DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700081 81 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 151892 SEI HCPA 23092.004111/2023-11, publicado no D.O.U dia 30 de março de 2023, seção 3, fl. 81, onde se lê: R$ 177,30, leia-se: R$ 197,00. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.019880/2022-80. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda, incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral, reparo em fechaduras, abertura de portas, gavetas, gaveteiros, armários, cofres e demais mobiliários da CAPES. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, II. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 9.910,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.019880/2022-80. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda, incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral, reparo em fechaduras, abertura de portas, gavetas, gaveteiros, armários, cofres e demais mobiliários da C A P ES . Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, II. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 9.910,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524023508202296. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de OPME USO EM ORTOPEDIA - TRAUMA, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 17/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/04/2023) 155008-26443-2023NE800180 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . INSTITUTO D ´OR DE PESQUISA E ENSINO - IDOR 12.433.137/0001-19 23038.003690/2023-21 Fernanda Freire Tovar Moll - Presidente. . ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA 44.474.898/0001-05 23038.003636/2023-86 Márcio Mesquita Serva - Reitor/ Diretor Presidente. . SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A 13.013.263/0001-87 23038.003577/2023-46 Jouberto Uchoa de Mendonça- Reitor. . ACEF S/A 46.722.831/0001-78 23038.003593/2023-39 Katia Jorge Ciuffi Pires - Reitora. . FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS 23.955.214/0001-17 23038.003558/2023-10 Leonardo de Oliveira Rezende - Diretor. . FGV/RJ FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS RJ 33.641.663/0001-44 23038.003606/2023-70 Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró Reitor de Ensino, Pesquisa e Pós Graduação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP 10.847.721/0001-95 23038.003645/2023-77 Pedro Rubens Ferreira Oliveira - Reitor. . UNIVERSIDADE FRANCISCANA 95.606.380/0022-43 23038.003570/2023-24 Iraní Rupolo - Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO 29.427.465/0001-05 23038.003564/2023-77 Roberto de Souza Rodrigues - Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA 09.341.233/0001-22 23038.003592/2023-94 Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU 82.662.958/0001-02 23038.003579/2023-35 Marcia Cristina Sardá Espindola -Reitora . Instituto de Radioproteção e Dosimetria 00.402.552/0004-79 23038.003583/2023-01 Maria Angélica Vergara Wasserman - Diretora . UNIVERSIDADE ESTADUAL DDE MARINGÁ 79.151.312/0001-56 23038.003634/2023-97 Leandro Vanalli - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB 24.098.477/0001-10 23038.003549/2023-29 Valdiney Veloso Gouveia - Reitor . Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 23.070.659/0001-10 23038.003626/2023-41 Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 01.567.601/0001-43 23038.003664/2023-01 Angelita Pereira de Lima - Reitora . Instituto Agronômico de Campinas 46.384.400/0023-54 23038.003654/2023-68 Marcos Guimarães de Andrade Landell - Reitor . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO 11.022.597/0001-91 23038.003607/2023-14 Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti - Reitora EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA 84.684.182/0025-24 23038.003640/2023-44 Mauri Luiz Heerdt - Reitor.