DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 14/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no II Semestre de 2023 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM). Período de Inscrições: 15/05/23 a 14/06/23. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ou www.posmatematica.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 176, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 176/2023 DE 13/04/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação Social, subáreas Publicidade e Propaganda, Marketing, Legislação Publicitária. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo: 23106.127280/2022-33 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de Coimbra. Objetivo: Estabelecer o quadro de supervisão conjunta do doutoramento de Manoela Vilela Araújo Resende. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: de 12/04/2023 à 31/12/2024. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Cristina Maria Pinto Albuquerque (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa T P P SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.805.533/0001-03. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.000978/2023-83. Valor Global: R$ 898.216,00 (oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e dezesseis reais). Rio Branco - Acre, 13 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA - Reitor substituto da UFAC - THEREZINHA PONTES PINHEIRO DA SILVA - Representante da Empresa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa KAMPÔ PROMOÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.441.345/0001-55. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.000978/2023-83. Valor Global: R$ 866.110,00 (oitocentos e sessenta e seis mil, cento e dez reais). Rio Branco - Acre, 13 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA - Reitor substituto da UFAC - ALEX COSTA CRUZ - Representante da Empresa E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TEX PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIOS Nº 23107.025591/2017-91, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - UFTM. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 14 de abril de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.008760/2023-77 - Rio Branco - Acre, 14 de abril de 2023. Prof. Dr. Josimar Batista Ferreira - Reitora da UFAC. Em Exercício - Alessandra Beatriz Carneiro Gonçalves Alves - Pró-reitora de Ensino da UFTM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 25/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Adriana Fernanda Kuckartz Vizuete OBJETO: Alteração do término do contrato de 17/04/2023 para 17/04/2024. ASSINA: Jenifer Saffi, Vice-reitora da UFCSPA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades desta UFMA. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIDEC - 14/04/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 53/2023 PROCESSO N.º 23115.006012/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Raisa Marya Corrêa Souza Diniz. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 84/2023 PROCESSO N.º 23115.007058/2023-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Halbert Ferreira Andrade. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 104/2023 PROCESSO N.º 23115.008735/2023-94. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HEITOR MARQUES MARANGONI. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 312/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. EDITAL AGEUFMA Nº 10/2023 O PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA DA REDE NORDESTE DE BIOTECNOLOGIA-NUCLEADORA MARANHÃO, conforme descrição a seguir: CANDIDATOS CLASSIFICADOS 1º - Hermes Ribeiro Luz 2º - Aldilene da Silva Lima FERNANDO CARVALHO SILVA EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 104/2023 PROCESSO N.º 23115.006981/2023-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523031044202030. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) na prestação de serviços continuados de Gestão e Execução de Facilidades Prediais (TOTAL FACITILY MA N AG E M E N T ) , de planejamento, gerenciamento, controle, manutenção, conservação, adaptação, instalação, reparação e operação predial, com disponibilização de sistema informatizado de gestão operacional integrada, compreendendo Novo Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.010378/2023-12 OBJETO: Aquisição emergencial de saneante e reagente (Detergente multienzimático, composto por no mínimo 04 enzimas e Glicina (aminoácido aminoacético) substância em pó), com equipamentos em regime de COMODATO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 17/04/2023 às 9:00h até 19/04/2023 às 23:59h - HORÁRIO DE BRASÍLIA. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 13 de abril de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação