DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens se encontram disponíveis para manifestação de intenção no registro de preço deste órgão, conforme estabelecido no Decreto nº 7.892/2013. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019071202204. Objeto: Material permanente tipo arara inox, cadeira de rodas, de banho, mesa mayo, maca clínica, escada, biombo, pallet, mesa retangular.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens se encontram disponíveis para manifestação de intenção no registro de preço deste órgão, conforme estabelecido no Decreto nº 7.892/2013. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23448.002935/2020-29. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção do abrigo de residuos, base com infraestrutura para grupo gerador e calçadas/rampa/escadas, a ser realizado na unidade 1 do câmpus da ufms em três lagoas / ms, com área total de 336,19 m² (abrigo de resíduos = 59,20 m², base para grupo gerador e caixas separadoras = 8,77 m², calçadas/rampas/escadas = 268,22 m²), a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 534.464,27. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23104.037729/2019-97. Inexigibilidade. Nº 87/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 24/04/2023 à 24/04/2024; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.2 da cláusula sexta - reajuste e alterações, pelo índice igp-m (3,7909% - acumulado dez/22 - jan/23), que conforme acordado excepcionalmente este ano, será concedido desconto no índice, aplicando a percentagem de 1.8645%, cujo valor mensal reajustado será de r$ 1.860,43 (um mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), e o valor anual de r$ 22.325,16 (vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.325,16. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23104.009899/2021-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1. Reajustar o valor anual do contrato em r$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em 13,64% de acordo com a tabela de preços praticada pela câmara brasileira do livro (3930737). 1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) é alterado para r$ 18.000,00 (dezoito mil reais).. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA E X T R AT O Acordo de Cooperação nº 027/2023-UFMS. Processo nº. 23104.005154/2023-20. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa SITAWI. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data de Assinatura: 03.04.2023. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela empresa SITAWI. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 09/2023-UFMS, Processo nº 23104.023715/2022-91 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas LITO R A N EA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais gráficos impressos prontos e contratação de serviços de impressão de livros, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência (DOC SEI 3782562), Anexo I do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.03.2023. Vigência: 14.03.2023 à 14.03.2024. Valor: R$ R$ 999.162,33. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2310900023202314. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa (maior oferta) para exploração a título precário, através do instituto da Permissão Onerosa para Uso de Espaços Internos e Externos do Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (CAC/UFOP) Parque Metalúrgico Augusto Barbosa para realização de eventos relacionados ao Carnaval 2023 WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial/chefe de Divisão de Licitações (SIDEC - 14/04/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 23110.003014/2014-47. Concorrência. Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S . Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Alteração de índice de reajuste e reajuste contratual.. Vigência: 10/04/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.073,60. Data de Assinatura: 26/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23111.040840/2021-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001- 70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.047060/2022-40.. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.507,33. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 03, de 09/02/2023 - Publicado no DOU em 13/02/2023 . UNIDADE ACADÊMICA / P R O C ES S O MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Engenharia - EE Processo nº 23116.000997/2023-09 Desenho Técnico; Desenho Auxiliado por Computador; Geometria Analítica. MARTIN GEIER 8,70 1º . RODRIGO SCHONS ARENHART 6,57 2º . PAULO FIUZA LAMARÃO 6,43 3º . UNIDADE ACADÊMICA / P R O C ES S O MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instututo de Educação - IE Processo nº 23116.001032/2023-25 Didática; Estágio Supervisionado. FABIANI FIGUEIREDO CASEIRA 8,05 1º . DAIANE FERREIRA FERREIRA 7,65 2º . SAMUEL LOPES PINHEIRO 7,60 3º PROFª. DRª. LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas