DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 43/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005728/2023-61. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 567215842 - DEAKIN UNIVERSITY. Objeto: levar a cabo a orientação conjunta, ser exercida por docentes vinculados a cada uma das partes, da tese de doutorado intitulada (provisoriamente) "Caracterização das ligas multicomponentes HfNbTaTiZr e HfNbTiZr produzidas por deformação plástica severa e por laminação a frio", a ser elaborada por aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/04/2023 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.008864/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 306693871 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE VILLA MARÍA. Objeto: estabelecer vínculos de cooperação entre as partes, tendentes à promoção de um intercâmbio acadêmico e cultural mediante a mútua assistência no âmbito do ensino e pesquisa ou, outrossim, a intercambiar suas experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais têm interesse manifesto. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 13 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 024 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 13/05/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Gestão Educacional e Escolar; Subárea: Estágio Supervisionado em Gestão Educacional e Escolar, objeto do Edital de Abertura Único nº 027/2022, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, seção 3, páginas 97/98, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.005788/2022-01). Nº 025 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 17/05/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Filosofia; Subárea: História da Filosofia Moderna e Contemporânea, conforme Edital de Abertura nº 02/2022, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, seção 3, páginas 97/98, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.006550/2022-94). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL EDITAL Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.102243/2019-38; resolve: Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 16/05/2023, a validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico-administrativos, objetos do edital de Abertura nº 29/05/2019, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 230-236, conforme tabela abaixo: . Cargo/ Código Campus . Administrador (00219.01) São Carlos . Psicólogo (00219.03) Araras JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 131/2017. Nº Processo: 23402.002364/2016-72. Pregão. Nº 40/2016. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 131/2017-univasf. Vigência: 11/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491.664,84. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23114.001749/2020-00. Inexigibilidade. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.947.276/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Retificação das cláusulas terceira e quarta do 1º termo aditivo, a prorrogação do prazo de execução, o reajuste de valores e o o acréscimo de valor ao contrato nº 00056/2021.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.679,56. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 048/2023. PARTES: UFV/ BAYER S.A./ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Diversidade, ecologia e genética de populações de omicetos causadores de podridões radicular e da haste da soja". PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO Nº 23114.901685/2023-26. VALOR: R$ 278.484,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BAYER S.A., Sr. Dirceu Junior e Sr. Renato Luzzardi, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 046/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: O presente instrumento intitulado "Participa MINAS" tem por objeto a implementação de "ações interinstitucionais de extensão universitária em interface com a pesquisa para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio de ações para reparação de danos ambientais e os impactos da mineração no Estado de Minas Gerias". PRAZO: 30 (trinta) meses. PROCESSO Nº 23114.905716/2023-18. VALOR: R$ 1.468.174,95. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 093/2022. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG/ FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do prazo. PRAZO: 15/04/2023 a 14/02/2024. PROCESSO Nº 23114.904536/2022-38. VALOR: Acréscimo de R$180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo SEBRAE-MG, Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente, e Sr. Douglas Augusto Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.904849/2023-77. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do "Projeto de Extensão- ATTAq endurance Aulas de corridas de Endurance para toda comunidade viçosense", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 13/04/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 208.224,00. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 38, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 38/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Geografia, do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes, para a área de Geografia Humana com ênfase em Geografia Econômica, com a seguinte titulação: Graduação em Geografia e doutorado em Geografia ou áreas afins. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.472,64 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.143,54 (cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). 3. DAS INSCRIÇÕES. 3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato. 3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad- Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018. 3.2.1. O resultado da solicitação de isenção, que é de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o seu pedido, será divulgado oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado. 3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso, serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no