DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIMEIRO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3209/2022; Processo Administrativo:5688.01.1376.0/2021;Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ELIENE ALVES PEREIRA; CPF/CNPJ:537.686.474-04; Novo Prazo: de 12/04/2023 até 11/10/2023; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 04/04/2023. Processo: 7066.01.0986.01/2017; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados e de apoio administrativo na CAIXA CULTURAL BRASÍLIA ou em outros espaços do DISTRITO FEDERAL e cidades do entorno e CAIXA CULTURAL CURITIBA; Termo de Quitação de Repactuação de Preços; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LT DA ; CNPJ: 05.913.451/0001-33; Enquadramento Legal: Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 330.106,06 (trezentos e trinta mil, cento e seis reais e seis centavos); Data de Assinatura: 29/03/2023. MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade PA Café do Cerrado/MG, localizada na Av. Senador Melo Viana, nº 860, Bairro Goiás, Araguari/MG pelo período de 07/12/2022 a 06/12/2027, e demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1254.01/2022. LOCADORES: JOÃO HONORATO DE SOUZA e TERESA CRISTINA FREITAS HONORATO VALOR MENSAL: R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. INDAIATUBA-SP, na Rua Candelária, nº 555, Centro, Indaiatuba -SP, pelo período de 25/08/2023 a 24/08/2028, índice de reajuste anual fica ajustado para IGP-M/FGV ou IPCA o que for menor no período, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 57.000,00. LOCADOR: ANA CLAUDIA ALVES DE SÁ CPF 048.085.018-64. PROCESSOS: 7062.02.017.0/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa AG INGA-RJ, na Rua Nilo Peçanha, nº 83, bairro Ingá, Niterói-RJ, CEP 24.210- 480, por compra e venda em 13/10/2022, averbada na matricula 15.710 do Cartório do 2º Ofício de Niterói - Registro de Imóveis 1ª Circunscrição de Niterói-RJ, onde KSA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 11.389.146/0001-97, possuidor da fração de 50% do imóvel objeto da locação, vendeu a fração de 25% para GUSTAVO LONTRA AMIM -CPF 032.435.747-81 e sua esposa JULIANA FERREIRA MACHADO MASSA AMIM - CPF 069.782.117-02, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7074.01.2528.0/2012. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. (cefor.atm) 13º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços; contrato nº 13507/2019; Prestação de serviços de apoio administrativo para as unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal, cidades do entorno e regiões atendidas pela SR Brasília Sul e Norte; CONTRATA DA : Plataforma Terceirização de Serviços Eireli; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 30.367,35; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP número 8000014302; Processo 7066.01.2359.0/2018. AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 2354/2022, que tem como contratada a empresa LUCIANO BARROSO BRAZ, CPF 868.193.137-72, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023, Seção 3, página 89. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 06/04/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da P M DE PARNAMIRIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.007.072,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 02/03/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.774,83. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/03/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA AGRONOMICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.238,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.137,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 05/04/23. OBJETO fornecimento sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$129.763,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 13/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$36.776,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE MAMBORE - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$105.393,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/04/23. OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC DE CAMPO LIMPO PTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$277.653,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2027. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 31/03/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato 7014.0947.1233/2021 assinado em 18/08/2021 para fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE MAETINGA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: e R$ 10.383,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 27/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8023 / 2023 AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.04.2023 a 10.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FLAVIO DUARTE CERULI, situado no Avenida Francisco de Paula Ferreira, 959, Residencial Gramado - Patos de Minas/MG - CEP: 38.706-209 - telefone: (34) 3814-2286 / (34) 3023-3024 / (34) 99924- 8692 e no site www.leiloesceruli.com.br. O certame realizar-se-á em 10.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesceruli.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.05.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/05/2023. Outras informações nos telefones (34) 3814-2286 / (34) 3023-3024 / (34) 99924-8692. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PERSONA SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ 35.120.106/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 695 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em serviços hospitalares (hospital), 01 (uma) vaga, válida para o município de RIO BRANCO/AC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETROLINA , PE - CNPJ 10.358.190/0001-77. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, NOVO TEMPO 5 APF 48540766. Valor: R$ 276.000,00 (sem alteração). Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Data da assinatura: 11/04/2023. SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO E BRUNO CESAR BRITO DE SOUZA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00199/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas e equipamentos e instalações prediais, nas dependências do SERPRO Regional Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luiz Viana Filho, 2355, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 806030-17205-2023NE000158