DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700094 94 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/025 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2023-025, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial em Colatina-ES destinado à relocalização da Agência Colatina-ES e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743- 902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 11/05/2023, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08227.000480/2019-84. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir da renovação do contrato em diante, cuja vigência é de 20/02/2023 à 20/02/2024, passando o valor anual de R$ 244.212,39 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e doze reais e trinta e nove centavos) para o valor anual de R$ 258.313,99 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 14.101,60 (quatorze mil, cento e um reais e sessenta centavos) , aplicando-se a variação do IPCA (IBGE) no período de 02/2022 a 01/2023, conforme consulta a calculadora do cidadão , recurso eletrônico acessível pelo sítio do Banco Central do Brasil. Vigência: 20/02/2020 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.313,92. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08227.000040/2019-27. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELT S O LU T I O N S SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir da renovação do contrato em diante, cuja vigência é de 14/01/2023 à 14/01/2024, passando o valor anual de R$ 1.056.898,75 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.117.984,30 (um milhão, cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 61.085,55 (sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), conforme consulta ao endereço: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2022/11/indice-de-custo-da- tecnologia-da-informacao-icti-setembro-de-2022/, recurso eletrônico acessível pelo sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.984,30. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 10180.100090/2018-58. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, pelo período de 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.422,69. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 11597.100137/2022-31. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.100270/2023-04. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral sem gás, em garrafão de plástico retornável de 20 litros, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2022 A Superintendência Regional de Administração do MGISP/RJ, torna público o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico 06/2022 - UASG 170114, que teve por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização/dedetização/descupinização/desratização. O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor estão disponíveis no portal https://www.gov.br/compras/pt.br. Valor global das ATAS: R$ 23.511,24 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 170114-00001-2023NE000360 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 10768.102570/2021-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 23/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 05/11/2021 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.544,60. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 10768.100509/2018-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 20/2019, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 29/12/2019 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.719,52. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 11601.000093/2013-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 173.403.736-91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 05/2014, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.382,52. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 13041.116006/2021-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 12/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.738,92. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 10768.102421/2021-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub- rogar o contrato administrativo nº 30/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.149.997,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 13041.102946/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.868.906/0001-58 - SETE SERVIC ELEVADORES LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 22/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).