DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecido no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 10 (dez) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; e b) 1.483 (mil, quatrocentos e oitenta e três) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 93.716,79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000688/2023-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0136.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 11 (onze) caixas d'água de 10.0000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.420,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000646/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0143.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Felipe, CNPJ: 13.827.027/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000516/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0125.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente do Povoado de Brasa, CNPJ: 01.336.546/0001-80, com sede no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e c) 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade de 4.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 253.280,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000697/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0134.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira 143 HP. VALOR DO BEM: R$ 299.925,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000540/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0145.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Vitória, Morro Grande e Região, CNPJ: 48.685.303/0001-11, estabelecida no município de Itiruçu/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000702/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0163.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural do Povoado Duas Serras, CNPJ: 02.573.121/0001-58, estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) Carreta Agrícola c/ Capacidade p/ 6 ton; b) 01 (uma) Grade Niveladora de Controle Remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000611/2023-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0144.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade Lucas Teofilândia, CNPJ: 02.358.571/0001-28, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 Ton.; c) 01 (um) sulcador agrícola; e d) 01 (um) guincho agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.006,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000683/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0147.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova, CNPJ: 43.500.912/0001-35, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água de 10.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.027,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000477/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0164.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado do Garapa e Adjacências, CNPJ: 07.217.923/0001-49, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 Ton.; c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 227.921,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASS I N AT U R A : 11/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001961/2022-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0050.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Ponto de Mairi, CNPJ: 01.159.844/0001-42, estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa 10.000 litros. VALOR DO BEM: R$ 400.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000682/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0137.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Aporá, CNPJ: 13.646.542/0001-88, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000243/2023-21 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0045.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de ALAGOINHA (PI), CNPJ: 07.450.778/0001-41 OBJETO: Tombamento nº 284.685-9, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 317.755-2, Guincho agrícola; Tombamento nº 270.967-9, Grade Aradora 14/26"; Tombamento nº 284.553-5, Grade Aradora 14/26". Tombamento nº 270.928-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: HCCZTT75EMCJ22101 VALOR: R$ 169.480,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional, JORISMAR JOSE DA ROCHA, CPF: 361.897.663-15 Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000327/2023-64 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0049.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de BENEDITINOS (PI), CNPJ: 06.554.778/0001-29 OBJETO: 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR: R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF 293.569.033-87, Superintendente Regional, JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, CPF: 022.624.543-88 Prefeito Municipal. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000071/2023-70. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0038.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE - SETRAP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 01 (um) caminhão-pipa de 6 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8953741; Placa: SGQ4E83. Tombamento: 308.373-4. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um centavos); b) 01 (um) caminhão- pipa de 6 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8952714; Placa: SGR3B23. Tombamento: 308.387-5. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Coordenação Geral de Administração da Polícia - CGAD/DLOG/PF (UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 06/2023 realtivo ao item 1, no qual sagrou-se vencedora a empresa EDMAR FERREIRA DA SILVA (CNPJ 24.212.365/0001-48). Valor e item poderão ser consultados por meio do Portal de Compras do Governo Federal disponível em: http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=1 ISRAEL DE MATOS AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08200013051202190. Objeto: Aquisição de espectrômetros de fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDXRF) portátil (do tipo pistola), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDINETE TAVARES FIRMINO Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 200406-00001-2023NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.012085/2022-14. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de guincho/reboque com disponibilidade de atendimento 24 horas/dia todos os dias da semana inclusive sábados, domingos e feriados, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE - PF/JNE/CE.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 56.590,68. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).