DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2025. . Leia-se: Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08420.002403/2019-72. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 n.º RN000086/2022 referentes aos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, contratados conforme contrato citado anteriormente. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.390,95. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.000327/2023-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização dos imóveis ocupados pela Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe e unidades descentralizadas, incluindo suas áreas interna, externa, vidraças, com disponibilização de mão de obra e em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 - Art. 1 . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 263.198,29. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2022 Especie: Termo de Credenciamento No. 627/2022, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada NATHALIA LEAL DA SILVA, CPF: 106.600.157-06. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e NATHALIA LEAL DA SILVA. Processo SEI No 08650.090773/2022-41 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2022 Especie: Termo de Credenciamento No. 627/2022, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada NATHALIA LEAL DA SILVA, CPF: 106.600.157-06. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e NATHALIA LEAL DA SILVA. Processo SEI No 08650.090773/2022-41 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 597/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 597/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada A. S. ROSA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.090.405/0001-08 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 10/04/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e ALEXANDRO DA SILVA ROSA Processo SEI No 08650.109740/2021-09 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 620/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 620/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ANDREA SIMOES,CPF: 164.518.198-75 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 10/04/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ANDREA SIMOES Processo SEI No 08650.111389/2022-99 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processos de Recurso de Multa Em 1ª /2ª Instância Com Encerramento da Instância Administrativa A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: 08672.005054/2022-84, DENILTON LIMA SANTOS, T539739197, QME3670; 08655.026225/2021-36, CRISTINA MARIA BARBOSA MOLLICONE, T464293146, PLX2F26; 08655.036032/2022-74, JULIO MARCOS CHAVES, T528227211, JRS9628; 08655.063235/2019-38, FERNANDO TENN PASS, T185118507, OZS6435; 08655.026032/2022-66, EDIVALDO JOSE DE JESUS SANTANA JUNIOR, T208387056, PJF7266; 08655.042994/2019-67, KLEBER MONTEIRO BRAGA, R402338316, OLG1310; 08655.011843/2021-81, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO, R483597732, PKE4061; 08657.076364/2019-76, SANDRA DA FONSECA MUNIZ, R432855173, ASL6G29. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenadora-Geral da JARI/BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Superintendente Regional da SPRF-BA, vem por meio desta, publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços (on-site e balcão), em prol da sustentação de Radiocomunicação Analógica e Digital da Polícia Rodoviária Federal no estado da Bahia e demais participantes, contemplando materiais e serviços para a manutenção preventiva e corretiva do sistema implantado, incluindo serviços de instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, além de subsidiar possíveis expansões, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, com integral proteção e segurança da estrutura atual implantada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde sagraram-se vencedores: o licitante RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.252.610/0001-45, no Grupo 1, pelo valor: R$ 1.563.170,18, e o licitante PICK-UP CENTER RADIOCOMUNICAÇÃO, SINALIZAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: :13.011.155/0001-75 o Grupo 3, pelo valor R$ 763.225,95, o Grupo 2 foi cancelado por inexistência de proposta e o Grupo 4 foi cancelado no Julgamento. VAGNER GOMES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/SPRF-ES Processo Nº 08667.011091/2022-09. PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espírito Santo - SPRF/ES, CNPJ 00.394.494/0121-42, representado por WERMESON MARIO PESTANA, Superintendente da SPRF/ES e o MUNICÍPIO DE CARIACICA- ES, CNPJ sob o n° 27.150.549/0001-19, representado por EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR, Prefeito do Município de Cariacica-ES. OBJETO: Estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2022/GAB-PE Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2022/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado MJSP, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0108-75, e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 11.049.855/0001-23. Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município partícipe, visando assegurar segurança pública, sob prisma da segurança viária, por meio do aprimoramento das entregas institucionais da PRF e do atendimento dos interesses convergentes das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Processo Administrativo: SEI nº 08654.010106/2021-71. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 04 de abril de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência. Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Superintendente, RG nº 4177260 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 771.155.894-53; e, pelo MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 11.049.855/0001-23, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Senhor PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob nº 253.288.834-20. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: EDital de Notificação Por Infração de Transporte de Produto Perigoso nº 4/2023. A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO OU DE PENALIDADE, conforme o caso, decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações. O interessado poderá interpor DEFESA DE AUTUAÇÃO OU RECURSO DE PENALIDADE, conforme o caso, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda - ser feito por peticionamento eletrônico no site https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão de idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme lei nº 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59056-450, Natal/RN, Fone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: [email protected]