DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044563 Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos Cesta Simples Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047717 Objeto: Aquisição de Nobreak 3KVA Abertura das propostas: 26/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047820 Objeto: Serviços de resgate especializado e salvamento na RPBC Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047452 Objeto: Aquisição de Feixe tubular para permutador Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004030104 Objeto: Serviço de inserção de revestimento interno do tipo Liner ou reparos de dutos e tubulações com revestimento interno. Início: 20/03/2023 às 14:00 horas Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044062 Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004045502 Objeto: Serviços de concepção, desenvolvimento e sustentação de software, utilizando práticas ágeis de desenvolvimento de software em plataforma Salesforce. Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048357 Objeto: Serviço de escrituração e custódia de ações escriturais da Petróleo Brasileiro S.A. Abertura das propostas: 10/05/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047821 Objeto: Aquisição de Chave Torque Hidráulica Abertura das propostas: 25/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010484 Objeto: Serviços Técnicos Especializados e Operação de Equipamentos Referentes a Sistemas de Perfuração Vertical e Horizontal Abertura das propostas: 10/05/2023 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047586 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tipo Borboleta Abertura das propostas: 25/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044564 Objeto: Aquisição de Analisador de condutividade elétrica Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004036439 O processo de Pregão Eletrônico 7004036439 que objetiva comprar/contratar Aquisição de ESTRUTURA DO FILTRO, PARAFUSO PRISIONEIRO e GRAMPO V possui previsão de início para em 17/04/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 28/04/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 02/05/2023 às 09:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". VIVIAN GONCALVES DIAS Pregoeira GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Prazo de 10 dias Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos - UN-BC Termo de Compromisso Ambiental A Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos (UN-BC), como Compromissária, e o Ministério Público Federal - MPF, como Compromitente, torna público que encerrou todas as pendências relacionadas à compensação financeira de todos os danos ambientais difusos e coletivos provocados pelo vazamento de água de produção com óleo da plataforma de produção P-53, que atingiu, em 03/04/2019, a região costeira dos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro. VALOR: O valor total fixo do presente TAC é de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Macaé-RJ, 14 de abril de 2023. WLLISSES MENEZES AFONSO Gerente Geral UN-BC PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004046011 Objeto: SERV APOIO OPERACIONAL SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Abertura da Proposta: 10/05/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 904577/2020. CONVENENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. UNIDADE GESTORA: 810012, CNPJ: 05510958/0001-46, CONVENENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N.º 42.498.733/0001-48, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 21/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES , CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e ADILSON NOGUEIRA PIRES, CPF: xxx.xxx.797-72, Secretário Municipal de Assistência Social no Município do Rio de Janeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 905733/2020. CONVENENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. UNIDADE GESTORA: 810012, CNPJ N.º 05510958/0001-46, CONVENENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ N.º 13.635.973/0001-49, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 21/12/2023, DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES , CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e TIAGO GREGORIO FER N A N D ES - CPF: xxx.xxx.621-91, Defensor Público-Geral do Estado de Goiás EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 905825/2020. Unidade Gestora: 810012 Concedente: Ministério das Mulheres. Unidade Gestora: 810012. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. Convenente: Fundação Universidade Estadual do Piaui - FUESPI, CNPJ N.º 07.471.758/0001-57, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 206.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 29/12/2020 A 29/04/2024. Data da Assinatura: 10/04/2023. Signatários: Aparecida Gonçalves, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e Evandro Alberto de Sousa - CPF: xxx.xxx.853-87.