DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada se encontra no Termo de Referência.. FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 323031-32205-2023NE800144 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48610.009491/2003 (BT-ES-22). Processo Administrativo: 48610.205620/2022-03. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 12/04/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003742/97-56 (FAL - Fazenda Alegre). Processo Administrativo: 48610.205620/2022-03. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 12/04/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48000.003746/97-15 (FSL - Fazenda Santa Luzia). Processo Administrativo: 48610.205620/2022-03. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 12/04/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Contrato de Concessão: 48000.003750/97-84 (FSR - Fazenda São Rafael). Processo Administrativo: 48610.205620/2022-03. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 12/04/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Acordo de Cooperação n. º 059/2023. - Processo SEI n° 48035.002533/2022-79, que celebram entre si a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) e o INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (IEE-USP), objetivando o desenvolvimento conjunto de estudos e atividades para a avaliação do potencial de armazenamento de dióxido de carbono (CO2) nas rochas sedimentares da Bacia do Paraná e nos depósitos de carvão da região Sul do Brasil. - OBJETO: cooperação técnica e científica entre as Partícipes, visando o desenvolvimento conjunto de pesquisas, treinamento pessoal e publicação técnico-científica no campo das geociências, com foco no tema "armazenamento geológico de CO2" conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência para esse Acordo de Cooperação é de 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. DATA DE ASSNATURA: 31/03/2023. Pela CPRM: Cassiano de Souza Alves - Diretor Presidente Interino e Paulo Afonso Romano - Diretor de Infraestrutura Geocientífica. Pelo IEE/USP: Roberto Zilles - Diretor do Instituto de Energia e Ambiente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 79/2019. Nº Processo: 48048.000511/2020-63. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2022 e o reajuste dos materiais a contar de 23/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.494,48. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495370 Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 48039.000083/2020-88. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses de 31/05/2023 a 31/05/2024, resguardado o direito à repactuação.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.740,72. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 48032.000891/2020-13. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 03/05/2023 a 03/05/2024, resguardado o direito ao reajuste; alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm..."; alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representado por seu procurador, BERNARD HESKIA ZEITUNE, inscrito no cpf sob o nº *.984.957-...".. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.191,97. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 014/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: Clinolhos Clínica de Olhos Ltda. CNPJ 04.154.031/0001-58. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2021. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Valdeci Pimentel de Oliveira - REPRESENTANTE LEGAL. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 NUP Nº 61984.000563/2023-61. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que fica revogada a licitação supramencionada, publicada em DOU do dia 16/03/2023, para Contratação de serviços de outsourcing de impressão, envolvendo o fornecimento dos equipamentos multifuncionais de impressão, cópia e digitalização monocromática e colorida, utilizando tecnologia Laser ou similar, com instalação e configuração, na quantidade e especificações contidas previstas nos itens 4 e 5 do Termo de Referência - ANEXO A, nos termos do art. 50 do Decreto n.º 10.024/19, c/c art. 62 da Lei nº 13.303/16. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ nº 42.540.211/0001-67 NIRE n. º 33300158006 Ficam convidados os Senhores Acionistas da ELETRONUCLEAR S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 13 horas, na sede da Companhia, na Rua da Candelária nº 65, 21º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial (Ativo e Passivo), Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/2022; e os Saldos e Transações entre Eletronuclear e Partes Relacionadas, referentes ao mesmo exercício, assim como o Relatório da Administração e de Responsabilidade Social de 2022; 2.Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; 3.Eleição de membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, fixação da remuneração dos administradores, dos membros do Conselho Fiscal e dos membros dos Comitês Estatutários, observada a legislação aplicável, nos termos do inciso III do artigo 13 do Estatuto Social da Eletronuclear; 4.Alteração do Jornal de grande circulação, onde doravante serão publicados os avisos, demonstrações financeiras e demais relatórios da Companhia, conforme o § 3º do artigo 289 da Lei 6.404/1976. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR Presidente do Conselho de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-213/2022. Objeto: Fornecimento de Mobiliários. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00213-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 14/04/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047626 Objeto: Serviços de remoção e carregamento de catalisadores, esferas, suportes e leitos de guarda em equipamentos industriais, englobando inclusive o detalhamento, micro planejamento, controles e a instalação de infraestrutura básica para estes serviços. Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047590 Objeto: Perícia Digital e Defesa Digital - GMP 3001 Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047024 Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento Abertura das propostas: 25/04/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO