DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700113 113 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114622 Nº Processo: 03635000298202384. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material consumo, visando suprir o almoxarifado do IBGE em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 114629-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica(m) o(a)(s) representante(s) legal(is) RENATA DE CASTRO SAMIA LOPES da sociedade empresária interessada INSTITUTO DE SAUDE FATOR HUMANO LTDA, CNPJ 26.176.977/0001-58, notificado(a)(s) para promover(em) a regularização do cadastro da pessoa jurídica junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.015631/2023-73, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a interessada às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS EDITAL DE CITAÇÃO O Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Amauri Coelho Guedes, na condução do Processo de Fiscalização nº 50300.004008/2021-71, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com fundamento na Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de 30/01/2014, NOTIFICA a empresa MEJIA, BOTERO E RAMIREZ LTDA - ME, CNPJ nº 24.164.888/0001-66, acerca do Ofício Nº 51/2023/GREMN/SFC/ANTAQ (SEI nº 1836565), o qual notifica a empresa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação solicitada no citado ofício. Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, postal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com a tentativa de entrega anotada pelos Correios, que consta no Aviso de Recebimento - AR - Ofício nº 206 (JU903920625BR) (SEI nº 1333325) e Rastreamento dos Correios - Ofício nº 51 (SEI nº 1901022), devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com informação de CLIENTE DESCONHECIDO NO LOCAL - ENTR EG A NÃO REALIZADA, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA-SE a referida empresa para que no prazo de 15 (QUINZE), contados a partir da publicação deste, apresente a documentação solicitada por meio do Ofício Nº 51/2023/GREMN/SFC/ANTAQ (SEI nº 1836565), sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Gerência Regional de Manaus/ANT AQ , localizada na Avenida do Turismo, nº 1350, Edifício CENSIPAM, Bairro do Tarumã, Manaus-AM, CEP 69041-010. Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita às penalidades previstas na Resolução nº 1.558- ANTAQ, bem como à possibilidade de extinção da outorga em decorrência das hipóteses previstas no art. 19, inciso IV da referida norma. Brasília, 14 de abril de 2023 AMAURI COELHO GUEDES AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 555/22-49. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material promocional da Santos Port Authority (SPA).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Pregoeira (SIASGnet - 13/04/2023) 399003-00002-2023NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0057-ME/2023/0031. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: CLAYRTON ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, Superintendente. CONTRAT A DA : ALMC ENGENHARIA LTDA. Representante: ADRIANO LUIZ MIRA DO CARMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO AEROPORTO INTERNACIONAL ALBERTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0066-PA/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ALAISE RODRIGUES ARAGÃO - GERENTE I - SAAC - CONTRATADA: KARUANA SERV. AUX. DE TRNSP. AÉREO LTDA. Repres.: CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA BASTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉR EO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE MOSSORÓ - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO(SBMS), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS)- Valor Global Estimado: R$ 247.305,48 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 014/ADLI-3/SBMS/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036- 9.19812-9. Data da Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA, Nº 002/SBJR/2023 ao Termo de Contrato nº 02-2015-065-0020 e 02-2018-065-0007, Cedente INFRAERO - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: ILOG SERVIÇOS DE REBOQUE E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 18.418.552/0001-80 - Mod.: PP Nº 072/LCRJ/SBJR/2015 e PE Nº 197/LALI-6/SBJR/2017, respectivamente. Objeto: Prorrogação à vigência por 4 meses, passando seus términos de 30/09/2025 para 31/01/2026 e 30/06/2028 para 31/10/2028, respectivamente. Ass.: 20/03/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA ALCOLUMBRE, EM MACAPÁ/AP, COM DURAÇÃO DE 02 (DOIS) MESES. Valor Global Estimado: R$ 46.750,00 - Prazo: 02 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Dispensa de Licitação nº 008/MQCS/SBMQ/2023. Recursos Próprios. Cód. Orçamentário: 031.311050290.201321. Data da Assinatura: 13/04/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 Informamos a V. Sas. que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA e a contrarrazão apresentada pela empresa MEIPAD INFO LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em manifestação da área técnica e em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu os recursos administrativos e negou os seus provimentos. Sendo assim, fica mantida a empresa MEIPAD INFO LTDA, CNPJ: 29.782.551/0001-36, como vencedora do Pregão Eletrônico 044/2022. Salvador - BA, 14 de abril de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.001976/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de implantação do sistema de combate a incêndio do terminal de outeiro (fase ii), de acordo com edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 399005-38914-2023NE002205 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Contrato nº 023/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - CNPJ nº 06.248.164/0001-19; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E CONTROLE INTEGRADO DE FAUNA SINANTRÓPICA NO PORTO DE NATAL; Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 12/04/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; e ROBERTO SA N T OY O, Diretor Técnico e Comercial. JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Contrato nº 010/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: nº 50902.004661/2022-32; Objeto: A VENDA DO(S) LOTE(S) DE BENS EM ESTADO DE SUC AT A ; Valor: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil, e oitocentos reais); Data da Assinatura: 05/04/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; e o ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico e Comercial; MORGANA KATHARINE DE LIRA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Contrato nº 015/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A. L. N. SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 41.065.647/0001-89; Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO COM FORNECIMENTO DE FORROS DE PVC DO ANTIGO AUDITÓRIO DA CODERN SEDE; Valor: R$ 12.361,60 (doze mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 13/04/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico e Comercial. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 339/2022 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM CERTIFICAÇÃO COMPROVANDO QUE É ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM GRUPOS GERADORES DIESEL, FABRICAÇÃO CUMMINS POWER GENERATION. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 17/04/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 11/05/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL