DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas de 2022 onde a repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022 está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017.Valor total do Contrato: R$ 78.055,20. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001255/2022. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) Amplificadores de áudio, 5 (cinco) Projetores multimídia, 5 (cinco) Telas de Projeções na finalidade de atender as demandas apresentadas nos Pólos Bases de Confresa-MT, São Félix do Araguaia- MT, Santa Terezinha-MT e Goiânia-GO, ambos jurisdicionados ao DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Chefe do Setor de Recursos Logísticos (SIASGnet - 14/04/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após análise da documentação de habilitação da única empresa credenciada para a Tomada de Preços nº 7/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, CNPJ 37.749.910/0001-81, HABILITADA para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo nº 25065.000478/2021-49. O prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos passa a contar a partir desta publicação. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 14/04/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000809202190. Objeto: Aquisição de materiais para filtração da água bruta (tratamento alternativo) a ser adotado nas aldeias indígenas sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 257038-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002891-2023-. Objeto: Aquisição do Material (Eventual Aquisição do Material (Luva Cirúrgica) Pelo Processo de Repescagem) Pelo Processo de Repescagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25037.000241/2022-86. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 291.448.172-15 - MARIA MADALENA DA CRUZ MAGALHAES. Objeto: Locação de potencial imóvel para instalações do polo base de beruri para atender às necessidades do dsei/mao.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 03/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.039,20. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023 N° do Processo:25048.001983/2022-09 Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Polo Base de Dourados/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É dever da Administração Pública, gerenciar e fiscalizar de maneira ágil e eficaz os contratos que celebra. Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2023. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, Chefe do Selog. ELIZEO VIEIRA DA SILVA. Substituto do Coordenador. Valor anual a contratar R$ 360.000,00. CONTRATADA: TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 10.586.504/0001-99. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25047001250202194 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CELIO CEZAR FERREIRA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 14/04/2023) 257035-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001250202194. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ:03.817.043/0001-52, nos itens 8, 18, 19 e 20, o valor de R$ 10.551,30; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 04.162.170/0001- 24, nos itens 4, 5, 7, 16 e 32 no valor de R$ 11.041,50; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.696.932/0001-74, nos itens 23 e 33, no valor de R$ 53.790,00; DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.835.64/0001-07, no item 21, no valor de R$ 4.060,00; E R E FA R M A PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:15.439.366/0001-39, nos itens 11, 29, 31, 39, no valor R$ 11.301,16; CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58, nos itens 1, 2, 6, 17, 28,3435, 36 e 37, no valor de R$ 32.964,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, nos itens 25, 27 e 38, no valor deR$ 5.253,10; Perfazendo um valor total do certame de R$ 129.937,86. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Chefe do selog/pe (SIDEC - 14/04/2023) 257047-00001-2023NE800041