DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700116 116 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/04/2023 a 14/04/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução; ereajustar os valores contratuais, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, aplicando o índice ipca, referente aos itens e insumos do contrato no período compreendido de março de 2022 a fevereiro de 2023, cuja variação percentual é de 5,596300%. Conforme acordo entre as partes, artigo 65, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.966,24. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2023 a 14/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;;atualizar a garantia de execução; e;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de março de 2022 a fevereiro de 2023, cujo índice de correção no período corresponde a 5,596300%.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.530,16. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 33408.006826/2017-13. Pregão. Nº 2/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, do contrato n° 7/2018, para prestação de serviços continuados de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo b (portaria ms nº 2.048 de 5 de novembro de 2002)." atualizar a garantia de execução; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; incluir cláusula resolutiva.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.129,94. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005810/2022. Objeto: Aquisição de Pipetas e Ponteiras Descartáveis. ( PROCESSO: 25410.005810/2022-75). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009664/2022-14. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: A aquisição de medicamentos e insumos para a saúde- contraste nao - ionico com 350mg - 370mg de iodo/ml para hemodinamica - 100 ml fr.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 79.605,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº113/2022. Processo33409.003285/2022-11. Objeto: aquisição de insumos hospitalares (escova degermação, luva, máscara cirúrgica e etc), sendo as empresas vencedoras: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, GOEDERT LTDA E CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/04/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 47/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ARCADE TECNO. PROJETOS E ENG. LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 984.000,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 360/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 360/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CO R P O ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, nos itens 006, 007 e 008, perfazendo o total de R$ 72.689,25; FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 1.071,00; LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 25.560,00; PHARMA PALACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.011,15; SERVBOX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 110.000,00. OBS: O item 003 foi CANCELADO. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001243202335. Objeto: Aquisição de Material hospitalar (Coletores de Urina e Ponta de Aspiração Bipartida) Pelo Processo de Repescagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002893202306. Objeto: Aquisição do MATERIAL (CADEIRAS DE RODAS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00114- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002097202365. Objeto: Aquisição do Material (Tipóia Americana) - Repescagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000067202314. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR ((FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E ADULTO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001875202307. Objeto: Aquisição de Material (Cateter para Tubo Endotraqueal, Kit Condutor e Outros). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013