DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35057.007905/2019-58. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.303.281/0001-78 - MARIA ELIANE PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 14/2019, por mais um período de 12 meses, a contar de 07/05/2023 a 07/05/2024.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.072,73. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.062715/2023-86. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 08.902.990/0001-65 - INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, com comodato dos vasilhames, por meio de adesão a ata de registro de preços, para suprir as necessidades da sede da gerência executiva do inss roraima, vinculada à superintendência regional norte/centro-oeste - srnco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 37284.000220/2018-41. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019 pelo período de 16.04.2023 a 16.04.2024 , bem como a supressão de valor, onde o valor mensal passa a ser de r$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais). Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.760,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.096258/2023-23. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.607.033/0001-67 - BEBA MAIS PIRACICABA DISTRIBUIDORA DE BE B I DA S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo (água mineral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência , anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 24.192,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.074018/2023-78. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.044.280/0001-53 - JOSE AUGUSTO SOUZA CAMPOS BEBIDAS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo (água mineral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência , anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 51.408,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240300 Nº Processo: 092780003752022. Objeto: Contratação de serviços continuados de acompanhamento, inspeção, verificação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCIP) das edificações da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, em Brasília/DF, incluindo serviços especializados e fornecimento de peças, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º Andar - Sala 805, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 240300-00001-2022NE999999 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000163624202281 . Objeto: Aquisição de PONATINIBE CONCENTRAÇÃO: 15 MG; ENZALUTAMIDA CONCENTRAÇÃO: 40 MG; OSIMERTINIBE CONCENTRAÇÃO: 80 MG; ALECTINIBE CONCENTRAÇÃO: 150 MG. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 772.068,40. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 600.058,80. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 172.009,60 (SIDEC - 14/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000159252202299 . Objeto: Aquisição de Mercaptamina , Sal Bitartarato, 50mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 58.931,61. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CONIFARMA - CONS.INTEG.FARM. S.A. (SIDEC - 14/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 205/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 205/2019, destinado "APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇAS E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO", até 23/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211749/2019-20. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. .360.627-* - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. .386.357-*, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇ ÃO OSWALDO CRUZ.