DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e-mail e telefone, de acordo com as condições previstas neste Termo de Referência. Sagrou-se vencedora do certame a empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, com o melhor lance de R$ 1.536,00 (mil quinhentos e trinta e seis reais). ANA LÍGIA COELHO MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratada: IIMAN COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA / CNPJ: 35.386.480/0001-55. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: contratação do palestrante GERALDO RUFINO para ministrar a palestra intitulada "O catador de sonhos", no dia 22 de junho de 2023, às 14 horas, durante a realização da XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor global: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura: 14/4/2023. Vigência: de 14/4/2023 a 31/7/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, ALEXANDRE COSTA DE ANDRADE, DENILDO ALVES MIRANDA e RENAN SANTOS CARDOSO, no cargo de Fiscal, aprovados no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, preenchendo o terceiro a vaga destinada a Pessoas Negras ou Pardas (PNP), conforme sua classificação e em acordo com a Lei nº 12.990/2014, e MARCOS RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte-MG, 14 de abril de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna pública a homologação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA em Tecnologia da Informação, durante o período de 60 (sessenta) meses. Vencedora do certame: ISH TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.707.536/0001- 04. Valor global: R$ 2.652.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil reais). Belo Horizonte-MG, 14 de abril de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que foi autorizada a contratação direta da empresa SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, por meio do Processo Administrativo de Contratação nº 085/2023 e do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023, visando a inscrição de 3 funcionários do CRCMG no II Fórum Nacional de Atuação dos Fiscais de Conselhos de Classe Profissional, que será realizado entre os dias 18, 19 e 20 de abril de 2023, em Curitiba/PR. Valor total: R$6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). Contratada: SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Belo Horizonte-MG, 14 de abril de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Origem: Procedimento nº 22/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de cobertura securitária de bens imóveis do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. Motivo: prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor global anual: R$ 13.000,00. Assinatura: 11/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 7/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público o Resultado do Processo Administrativo 000121/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 07/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA AS DELEGACIAS REGIONAIS DO CRCSC. Vencedor: JOTA LIMPEZA TERCEIRIZADA LTDA, CNPJ 19.310.553/0001-79, pelo valor mensal de R$ 4.719,18. Florianópolis, 13 de abril de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para implantação de solução de ampliação de rede wireless (Wifi). Homologada a adjudicação à empresa: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. São Paulo-SP, 14 de abril de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, água mineral, higiene, limpeza e descartáveis. Homologada a adjudicação às empresas: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, para o(s) Lote(s) 07, 08, 09, 14, 18, 32, 33, 34, 35, 37; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, para o(s) Lote(s) 03, 40, 41; PABLO LUIS MARTINS, para o(s) Lote(s) 39, 43; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, para o(s) Lote(s) 38; RENATA TSUHA, para o(s) Lote(s) 25; MARISTELA DA SILVA SOUSA, para o(s) Lote(s) 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 44; NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA, para o(s) Lote(s) 04, 06, 10, 12, 26; FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORINI, para o(s) Lote(s) 01; RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para o(s) Lote(s) 45, 46; ÁGUAS CLARAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS LTDA, para o(s) Lote(s) 05; GUILHERME MOREIRA AZEVEDO, para o(s) Lote(s) 02; DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, para o(s) Lote(s) 28, 29, 30; JOSÉ ANDERSON PEIXOTO FILHO, para o(s) Lote(s) 31; MF INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA , para o(s) Lote(s) 27. São Paulo-SP, 14 de abril de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços diversos de obras civis. Homologada a adjudicação à empresa: FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME. São Paulo-SP, 14 de abril de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para contratação em regime de empreitada por preço global para a execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da sede do CRECI/RN, incluindo a elaboração do projeto estrutural executivo. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08:59 horas do dia 03 de maio de 2023, no Setor de Compras desta Autarquia, sito à Rua Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal - RN, CEP 59.064-490. ABERTURA DOS ENVELOPES: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2023, no Auditório da sede do CRECI/RN. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.crecirn.gov.br, presencialmente na sede do CRECI/RN cujo endereço foi citado acima, e por meio do e-mail: [email protected], sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 222.010,84 (duzentos e vinte mil, dez reais e oitenta e quatro centavos). Natal-RN, 14 de abril de 2023. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ : 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2023/002687 - Espécie: 2º Termo Aditivo do contrato referente ao Processo Licitatório 2022/003357 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados, para os postos de Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro, a serem executados na Sede e demais instalações do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1° Região/RJ. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor: R$ 46.500,35 mensais, perfazendo o valor global de R$ 558.004,20. Vigência: 12 meses a contar do dia 24/05/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2022/006368 - Espécie: Termo de Contrato que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Plano Privado Odontológico. Contratada: ODONTOPREV S.A.; CNPJ: 58.119.199/0001-51. Valor: R$ 8,38 por pessoa, perfazendo o valor mensal de R$ 2.027,96. Vigência: 24 meses, a contar de 01/02/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 014/2023 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: CHL Park Estacionamentos EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de estacionamento na cidade de Osasco. Do Prazo do Contrato: Início em 10/04/2023 e término em 10/04/2024. Data da Assinatura: 03/04/2023. Do Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Lindomar Rodrigues. EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PDD 2016/012532 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2017/000564 - MARCELO GOBETTI - 078241-F; 2017/001599 - CARLOS SILVA SANTOS NETO - 070930-F; 2017/002398 - ALEXANDRE RODRIGUES MOLINA - 080172-F; 2018/003600 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/003769 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/003939 - PDG VENDAS