DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700150 150 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura nacional, principalmente no Distrito Federal, destinados aos Trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social e seus dependentes, de acordo com a legislação vigente, sob demanda, conforme especificação contidas no Termo de Referência. Total de itens licitados: 00001. Edital: 17/04/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 17/04/2023 as 08:00 no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/05/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000612/2022-61. Contrato: 3/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2023 e assegurar à Contratada o direito ao reajuste de preço do contrato de prestação de serviços, quando da disponibilização, pelos órgãos oficiais do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023. Fundamento legal: art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): RD TELECOM LTDA, CNPJ sob o n° 07.426.902/0001-33. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executivo e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Daniele Aparecida dos Santos Lobo, Sócia Administradora. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 008/2019 - Vol. VII. Contrato nº: CT026. Espécie: Quinto Termo Aditivo Para Repactuação Do Valor E Da Vigência Do Contrato De Prestação De Serviços Terceirizados De Serviços Gerais. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo repactuar o valor contratado descrito na "cláusula oitava" do CT026, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional inserta na execução dos serviços, celebrada entre SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO ESTADO DA PARAÍBA e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GERAIS DA PARAÍBA, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 15/03/2023 sob o nº PB000071/2023, que majorou os valores das bases salariais e dos benefícios, repactuados com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023 CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-ME (CNPJ nº 22.778.636/0001-00). Valor: R$ 29.343,60 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 15 de abril de 2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. João Pedro Medina Pontes da Silva. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926285 Processo: 446/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança, para a concessão pelo CAU/RS dos auxílios de vale alimentação e vale-refeição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 18/04/2023, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada Pública de Patrocínio nº 1/2023. Proc. Adm. nº 001/2023. OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, por meio de Termo de Fomento, que será feita por meio da apreciação de propostas (projetos), apresentadas pelas OSCs, que promovam o desenvolvimento e execução das capacitações indicadas, observado o tema central "CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA", por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme os objetivos e disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2023 e especificações contidas nos seus anexos, para execução até 31 de outubro de 2023. Os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SC, aba Parcerias, item Chamadas Públicas. Período de inscrição: 17/04/2023 até 17/05/2023, por meio do Sistema On-line de Patrocínio do CAU/SC. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (48) 3225-9599. PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Chamamento Público nº 003/2023 - PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO - PROJETOS DE ATHIS, Processo Administrativo nº 00179.00000264/2023-17, a ser realizado em conformidade a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos "Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)", mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas deverão ser entregues até o dia 17 de maio de 2023, em horário e condições previstas no edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP, http://transparencia.causp.gov.br/, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 003/2023, e por meio do e-mail [email protected]. CATHERINE OTONDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389115 Processo: 00005.2.08.2022. Objeto: Aquisição de ar-condicionado, incluindo os serviços de desmontagem, remoção dos aparelhos antigos, montagem e instalação dos equipamentos de ar-condicionado adquiridos, a fim de atender as necessidades dos setores da Delegacia no Espírito Santo do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, sito Rua Fortunato Ramos, 30 - Salas 208 e 210 - Ed. Cima Center - Santa Lúcia - Vitória/ES. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/4/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Alvim, 21 / 12º andar, Cinelandia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/4/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 3/5/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos poderão ser retirados no site compras.gov.br, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do local de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXOS N. I a IV do Edital). NEIDE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ROBERTO VITAL DO REGO, CRCDF-005593/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da decisão proferida no processo n° 2017/282-U. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca a Empresa ANTONIO DOS R VIEIRA ME, CRCDF-044805/K, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência da penalidade transita em julgado do processo administrativo de fiscalização nº 2017/240-U. Ressaltando que o não comparecimento no CRCDF importará na continuidade do processo. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ADILSON GOMES VARJAO, CRCDF-010794/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da decisão proferida no processo n° 2019/372-U. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. LUCINEIDE ARAUJO DE SOUZA, CRCDF-018444/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da notificação nº 2022/286 Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da notificação ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Profissional ANTONIO DOS REIS VIEIRA , CRCDF- 005968/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência da penalidade transita em julgado do processo administrativo de fiscalização nº 2017/239-U. Ressaltando que o não comparecimento no CRCDF importará na continuidade do processo. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca a empresa TELMO DO CARMO AMORIM com o CPF: 642.090.591-53, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da denúncia n° 2022/244. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da denúncia. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 11/2022. Objeto: Aquisição de 56 monitores e 10 estabilizadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amélia da Cunha Ornelas, 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 13/04/2023) 383506-00001-2023NE000048