DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços mensais: R$ 9.120,98, a partir de 1º.10.2021; R$ 9.171,44, a partir de 1º.01.2022; R$ 10.022,74, a partir de 1º.02.2022; R$ 10.045,30, a partir de 03.03.2022; R$ 9.935,28, a partir de 11.04.2022. BASE LEGAL: art. 57, II e art. 65, §5º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2023NE000142 de 30/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 238.446,72. ASS: 04/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000793-05.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 04/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 77.998.912/0008-03. OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância armada para ITEM I - SJ de Brusque; e ITEM III - SJ de Jaraguá do Sul. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 11/04/2023 a 10/07/2023. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2023NE000149 de 31/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 59.152,38. ASS: 03/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0003448-52.2018.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 23/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 14.048.837/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para os elevadores instalados nos prédios sede das Subseções Judiciárias de Joaçaba e Rio do Sul. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 26/04/2023 até 25/04/2024. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000147 de 30/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 12.603,84. ASS: 14/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000794-87.2021.4.04.8002. Espécie:1º Aditivo ao Contrato nº 05/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PATRIA SEGURANCA EIRELI, CNPJ 09.813.930/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância armada para ITEM II - SJ de Concórdia. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 11/04/2023 a 10/04/2025 e registro da revisão contratual. Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços mensais: R$ 9.120,98, a partir de 1º.10.2021; R$ 9.171,44, a partir de 1º.01.2022; R$ 10.022,74, a partir de 1º.02.2022; R$ 10.045,30, a partir de 03.03.2022; R$ 9.935,28, a partir de 11.04.2022. BASE LEGAL: art. 57, II e art. 65, §5º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2023NE000142 de 30/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 238.446,72. ASS: 04/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000793-05.2021.4.04.8002. Espécie:1º Aditivo ao Contrato nº 04/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 77.998.912/0008-03. OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância armada para ITEM I - SJ de Brusque; e ITEM III - SJ de Jaraguá do Sul. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 11/04/2023 a 10/07/2023. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2023NE000149 de 31/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 59.152,38. ASS: 03/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0003445-58.2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de serviços de extensão de garantia e manutenção "on-site", para sistemas de armazenamento ("appliance") de backup DELL/EMC DataDomain 9300, composto por racks, módulos controladoras e gavetas de expansão de discos, do fabricante DELL EMC, para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo manutenção preventiva/corretiva e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0003440-67.2021.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/21, de prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no 8º pavimento do edifício - sede da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Zonato & Ferreira Engenharia Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI - PREÇO, item 6.1, para reequilibrar a equação econômico-financeira do referido contrato, em virtude do aumento verificado no valor dos insumos dos itens 1.10.7.1, 1.5.2, 1.5.3, 1.5.4 e 1.5.5 da planilha de custos e formação de preços, acrescentando os seguintes valores finais ao preço inicialmente pactuado: a) R$ 15.667,53, para o item 1.10.7.1 e b) R$ 8.169,50, para os itens 1.5.2 a 1.5.5 . Base legal: art. 65 da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16. NE: 2023/437. Ass: 10/04/23. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002734-86.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.673.625/0001-78; Empenho nº 2023NE186, de 12/04/2023; Valor total: R$ 11.444,40; Objeto: Aquisição de persianas para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 04/2022 do Pregão Eletrônico Nº 05/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 25/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023, assinado em 13/04/2023; firmado com a empresa BRIDGE LTDA; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "COBRAVE 2023 - Congresso Brasileiro de Veículos Elétricos 2023", a realizar-se no período de 17 a 19 de abril de 2023, em Florianópolis - SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 452/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.000609/2023-83. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 26/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023, assinado em 13/04/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - Curitiba (AEAPR); Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Drones - Tecnologia e Aplicações 2023", a realizar-se nos dias 19 e 20 de abril de 2023, em Curitiba - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 451/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.000638/2023-45. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato CFMV nº 21/2018, firmado em 19/04/2018, com a empresa REDE DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 04.994.596/0001-43). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 6 meses e reajuste mediante aplicação do IPCA acumulado. Processo originário: 1460/2017 - Pregão Eletrônico nº 04/2018 (Comprasnet: UASG 389185). Processo de renovação: 0110029.00000030/2023-38. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 (Manutenção e Conservação de Software - PJ) e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.044 (Hospedagem de Sistemas - PJ). Notas de Empenho: nos 337 e 338, emitidas em 24/03/23. Valor Global: R$ 79.944,20. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Ariana Simões Gonçalves Martins dos Santos, Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato CFMV nº 07/2019, firmado com a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.994.043/0001-40). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços mediante a aplicação do IPCA acumulado. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 656/2019. Processo de renovação: 0110044.00000117/2022-58. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 - Manutenção e Conservação de Software - PJ. Valor Total: R$ 797.126,10. Nota de Empenho: nº 422, de 05/04/2023 (ref. ao período abr- dez/2023). Signatários: pela contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela contratada, Argileu Francisco da Silva, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389185 Nº Processo: 0110044.0140/2022. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de Solução de Antivírus Corporativo, com garantia (manutenção e suporte técnico), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a rede corporativa do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, Sia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389185- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600003.000314/2022-77 Dispensa nº 07/2023 Contrato nº 23/2023 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratada: INSTITUTO QUADRIX Objeto: Contratação de instituição especializada no planejamento, organização, divulgação e execução do XIV Concurso de Provas e Títulos para Registro de Psicóloga(o) Especialista. Valor: Sem aporte financeiro do CFP, a contratada receberá apenas as taxas de inscrição, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 13/04/2023. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo de dispensa nº 20/22, Espécie: Contrato nº 06/2023 Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, CNPJ/MF: 31.922.353/0001-72, Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público. Amparo Legal: Art. 24 XIII da Lei 8.666/1993, Valor total: custo será arcado por meio de retenção no valor das inscrições. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. Vigência: Data da assinatura até finalizado o objeto. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Confere), e Pedro Henrique Bouzada Fraga (por procuração) (Consulplan)