DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para apresentação da Proposta de Preços: 20-4-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 11/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 14 de abril de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 7/2023. Processo: 0000662-40.2023.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de vidro em mesas de atendimento da atermação, instalação de película em toda a área da pele de vidro do gabinete do Juiz Federal da 1ª Vara, bem como a troca das molas em várias portas de vidro no edifício-sede da Justiça Federal do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 13/4/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 14/4/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 13.749,00. CONTRATADOS: MACAPA COMERCIO E SERVICOS DE PELICULAS PARA VIDROS LTDA (MULTIFILMES), CNPJ 41.606.165/0001-99, C I GADELHA DOS SANTOS (VIDRAÇ A R I A IDEAL), CNPJ 30.928.416/0001-359, e E CASTRO FILHO (ALUVIDROS), CNPJ 11.873.614/0001-02. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: P. de Oliveira Lima Mercearia Eireli. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula Sexta. Base Legal: Art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. P. A. n. 0000749-33.2022.4.01.8002. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 13/04/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Paulo de Oliveira Lima, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 26053220224018002. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados especializados, compreendendo Médico, Odontólogo e Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, que irão trabalhar em Manaus, na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Amazonas, para execução dos serviços de atendimento direto nas áreas médico-hospitalar, odontológica e correlatos, bem como de assessoramento técnico do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 90002-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 17627184, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLISTENIS SILVA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ nº.07.308.172-0001-76. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 13.04.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, CLISTENIS SILVA, representante legal. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 07/2013, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e INOVA ODONTOLO G I A LTDA, CNPJ 11.060.999/0001-80. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINAT U R A : 13.04.2023. Assina: DR. DURVAL CARNEIRO NETO, pelo credenciante, e por ANA LU I S A TEIXEIRA MEIRA REIS, pelo credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0006069-21.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA./CNPJ: 08.220.952/0001-22./Espécie: 31º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 11/2019./ Objeto: Acréscimo de quantitativo do Contrato SJ/DF nº 11/2019./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 14/04/2023./Assinam: Juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, Diretor do Foro em exercício, pela Contratante, e Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Contrato: 20/2019. Nº do Processo: 0003661-27.2018.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 06.172.384/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2019 por mais seis meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 18/04/2023 e término em 17/10/2023. Data de Assinatura: 14.04.2023 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo (escritório, banheiro, informática, elétrico, etc), com finalidade de atender as necessidades desta Seccional, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Termo de Referência, Anexo, deste PREGÃO. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 14/04/2023) 090005-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. PAe 00002429-70.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Confiança Administração E Serviços Eireli, CNPJ Nº 04.829.840/0001-12. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar a Cláusula Vigésima - Da Vigência, do Contrato nº 02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Wender Vicente Da Silva, Representante Legal - pela Contratada. AVISO DE ALIENAÇÃO ESPÉCIE: DO OBJETO: A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI torna público que procederá ao desfazimento de bens patrimoniais (BENS MÓVEIS), considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, por meio da modalidade ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, conforme Edital e Lista de bens. PAe/Sei nº 0000954-89.2023.4.01.8014. EDITAL Nº 17884080; LOCAL E DATA LIMITE PARA EN T R EG A DA SOLICITAÇÃO: Subseção Judiciária de Gurupi (SSJGUR) - Av. São Paulo, nº 1680, Centro 77.403-040 Gurupi-TO, do dia 02/05/2023, presencial ou pelos Correios, ou por meio do e- mail: [email protected], até as 18:00 horas do dia 02.05.2023, nos termos do edital. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 3301-3800. Palmas-TO, 14 de abril de 2023. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º Apostilamento ao Contrato nº 01/2020. PAE-SEI 0000813-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 62.011.788/0001-99. OBJETO: a) promover a repactuação do valor contratado, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 7,43%; b) atualizar o valor da garantia contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 05/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001986-53.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 10.648.254/0001-74). Espécie: Termo Aditivo nº 10/2023 ao Contrato nº 6/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS, Lote nº 1. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2023. Valor Global: R$ 1.328.055,84. Assinatura: 12/04/2023. Signatários: Pelo Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Contratada: André Alves Pereira, proprietário.