DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo - 312/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 13.4.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e da EJUD11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CD 1553/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ArtCard Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de crachás, documentos e cartões. Valor estimado: R$ 7.664,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.39.63 - Serviços Gráficos e Editoriais. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 13-4-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Cláudia Moraes Gonçalves, Sócia-Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 3947/2020 (PRE 11734/2019). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORBENK Administração e Serviços Ltda.. Objeto: alterar o valor do contrato, a partir de 1º/01/2023, em razão da aplicação da CCT-2023/2023, para R$ 35.993,95 mensais. Data da assinatura: 14/04/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Ronaldo Benkendorf, Diretor-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 6/2023 Processos TRT nos. 2.119/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Caixa Econômica Federal (CNPJ: 00.360.305/0001-04). Objeto: Definição de procedimentos para envio e conferência de documentos eletrônicos emitidos pelo TRIBUNAL e pela CAIXA, referentes à solicitação de saldo ou extrato de conta à disposição do Juízo e para obtenção de informações e cumprimento de ordens diversas, em conformidade com o disposto na Lei n.º 11.419/2006, art. 4.º da Resolução n.º 182 - ICP-Brasil e Ato TRT SGP n.º 076/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 14/04/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo TRT da 13 Região, e Paulo Corrêa Nery da Fonsêsa Superintendente de Rede de João Pessoa/PB, pela Caixa Econômica Federal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo TRT n.º 1.845/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: Centro Integração Empresa Escola CIEE (CNPJ: 61.600.839/0021-07). Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar, selecionar e colocar à disposição do Tribunal, adolescentes e jovens aprendizes do curso de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em programas de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, dirigida a mulheres trans, pessoas com deficiência intelectual e pessoas com deficiência visual. Valor Total anual: 266.741,04 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Fundamentação: art. 24, inciso XIII, e art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 13/04/2023, por Samara Gaudêncio Asfora Lacerda, Ordenadora de Despesa. Ratificação em 13/04/2023, por Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5866/2022. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, com cobertura NACIONAL, conforme edital. Novo Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 080015-00001-2022NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 9434/2023. Convênio nº 05/2023. Partes: TRT, 3° VT DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. CNPJ: 04.897.478/0001-17. Objeto: Complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da 3° Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Vigência: 30 meses, com início em 03/03/2023 e término em 28/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Marcelo Magalhães Rufino; e, pela Sociedade, Halim Atique Junior. Data: 03/03/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 8159/2023. Convênio nº 06/2023. Partes: TRT, VT DE SÃO ROQUE E MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE. CNPJ: 70.946.009/0001-75. Objeto: Complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de São Roque. Vigência: 30 meses, com início em 17/03/2023 e término em 13/08/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Marcus Menezes Barberino Mendes; e, pelo Município, Marcos Augusto Issa Henrique de Araújo. Data: 17/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD nº 6108/2023. Partes: TRT e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. CNPJ: 60.555.513/0001- 90. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor total estimado: R$1.475.000,00. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 12/04/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 12/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD nº 5025/2023. Partes: TRT e OLÍVIA ROCHA FREITAS ME. CNPJ: 24.519.083/0001-98. Objeto: contratação de realização de 04 (quatro) turmas do curso "Redação de Documentos Oficiais", destinado a servidores integrantes do Programa de Formação Inicial de Servidores do TRT. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor Total: R$34.000,00. Reconhecimento/Ratificação: Vera Lúcia de Oliveira Ramires, em 3/4/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Proad TRT20 Nº 4398/2021. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 05/2023. Objeto: Contratação de Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS) e Serviço de treinamento. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: INTERACT SOLUTIONS LTDA. Fundamento Legal Lei nº 10.520/2002, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir de 10/04/2023. Valor global: R$ 31.960,00. Dotação: 214254, Elemento de Despesa 339040. Data e assinatura: 10/04/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Fabio Andre Frey e João Alex Fritsch, Representantes Legais, pela Contratada. Processo Proad TRT20 Nº 456/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 07/2023. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens (compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Fundamento Legal Lei nº 10.520/2002, no Decreto 10.024/2019, LC nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir de 13/04/2023. Valor: O preço corresponderá ao valor global do serviço de agenciamento de viagens, consignado na proposta para a emissão de 250 bilhetes. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 339033. Data e assinatura: 13/04/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Roney Lima Verde Moreno, Representante Legal, pela Contratada. Processo Proad TRT20 Nº 3927/2022. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 08/2023. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de lanches tipo coffee break, para utilização nos treinamentos e capacitações promovidos pela Divisão da Escola Judicial - EJUD-20. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Fundamento Legal Lei nº 10.520/2002, no Decreto 10.024/2019, LC nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir de 13/04/2023. Valor global estimado: R$ 41.112,50. Dotação: 168251, Elemento de Despesa 339039. Data e assinatura: 13/04/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Ana Cristina Melo dos Reis, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD n. 346/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 03/2019(realização de serviço de digitalização de peças processuais e outros documentos, nas instalações do Tribunal). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (15/04/2023 a 14/04/2024), a repactuação e revisão de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo em Sergipe. Fundamento legal: Cláusulas Sexta e Nona do Contrato Original; no artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso II, alínea "d", § 5º, ambos da Lei nº 8666/93; na Lei 13.709, de 14.08.2018; na Medida Provisória 1143/2022 e no Decreto nº 6792 de 13 de maio de 2022 da Prefeitura Municipal de Aracaju. Dotação: 168248 e 339092. Valor mensal: R$ 14.279,66. Data e assinatura: 14/03/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do IPA ES E . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 80025 Processo: 1633/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS NA CIDADE DE CUIABÁ - M T E VÁRZEA GRANDE-MT PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES COMPLEMENTARES DO TRT 23ª REGIÃO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Início do Credenciamento a partir de: 17/04/2023. Vigência: 24 meses, prorrogável até o limite de 120 meses. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3648-4131. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Coordenadoria de Contratações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 18.020/2023. Contrato nº 09/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 07.972.757/0001-96. Objeto: execução de serviços fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para transmissão de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas pelo CONTRATANTE, na cidade de Campo Grande - MS. Vigência: a contar da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor total: R$ 153.000,00. Pregão Eletrônico nº 07/2023. PTRES 168295/168297/168299. ND 3.3.90.39. e 3.3.90.30. 2023NE000265, 2023NE000264, 2023NE000263, 2023NE000262, 2023NE000261, 2023NE000260, 2023NE000259. Assinatura: 14.04.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS/Contratada.