DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700154 154 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 vols. 1 e 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 023/2023, HOMOLOGA Pregão Eletrônico - PE nº 06/2023, tipo menor preço por item as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: - V F BATISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.255.459/0001-13, no valor unitário de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais) para o item 1; e M L DA ROCHA SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 33.624.968/0001-48, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) e valor total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais) para o item 2, cujo objeto é a aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia dos itens acima citados. Manaus, 10 de abril de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP - UASG 926235 Processo nº 197/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e produtos sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, outros em geral, para realização de eventos e correlatos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas da contratação descritas neste documento., não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em- andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 17/04/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 28/04/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 116/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento híbrido para execução da Semana da Enfermagem 2023 do Coren- ES . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste Edital e em seus anexos. . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 14/04/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Processo 051/2020 - UASG nº 926188 Objeto: 3° Termo Aditivo a contratação de link de internet móvel 4G. Contratada para o Grupo 01 - (Itens 1 e 2): Telefônica Brasil S. A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total estimado: R$ 98.279,52. Vigência 26/04/2023 a 26/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração dos projetos executivos arquitetônicos, elétrico de baixa e alta tensão, hidrossanitário, lógico e projeto de CFTV, para atender às necessidades do Coren/PA, em favor da empresa ABL - CBK Engenharia, Arquitetura e Paisagismos Ltda, no valor de R$ 48.350,00 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.051.001 - estudos e projetos, nos termos do art. 75, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 120/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 146/2023. Belém, 28 de março de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO Nº 351/2023 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Data e Horário da Sessão: 28/04/2023 às 10h:00min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br/ CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://coren- pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através do e-mail: ([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 14 de abril de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 1350/2022. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502 4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.887.646/0001-72. Valor Global do contrato: R$209.399,23 (Duzentos e nove mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de espaço físico, estrutura física, infraestrutura de recursos humanos, alimentação, hospedagem, serviço de streaming, material gráfico e mochilas, para realização da 29° Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia. PAD nº 033/2023. Pregão Eletrônico nº 04/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 13/04/2023 à 12/06/2023. Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE CANCELAMENTO O Conselho Regional de Enfermagem de Roraima- COREN-RR, torna público para o conhecimento dos interessados que fica cancelada a publicação realizada no dia 14/04/2023 no DOU, seção 3, Página 158, referente ao Edital Eleitoral nº01/2023 que convoca a Assembleia Geral para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-RR. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com início às 08:00 horas do primeiro dia de votação estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 8o, §1o, II, do mencionado Código Eleitoral. Boa Vista -RR, 14 de abril de 2023 TARCIA MILLENE DE A. COSTA BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 27/2021/CREA-AM Processo 2663591/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e ALL SERVICE DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta (Da Vigência) do Contrato nº 027/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 30 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 2/2021/CREA-AM Processo 2663669/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e M R TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 02/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2023 e término em 12/04/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2658382/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 2/2021/CREA-AM Processo 2663669/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e M R TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 02/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2023 e término em 12/04/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2658382/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2718721/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 04 de Maio de 2023 às 10h00mn realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Serviços de Natureza Contínua de Limpeza e Conservação, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/ transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. São Luís (MA), 14 de abril de 2023. NATHÁLIA SANTOS PEREIRA Pregoeira do CREA-MA