DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, torna público aos interessados, o resultado do julgamento das propostas da Tomada de Preços n.° 002/2023, Processo: 58775/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para, sob o regime de Empreitada Global, executar os serviços de Reforma/Adequações nos prédios das Inspetorias do Crea- GO em diversas cidades do interior de Goiás. Após a análise da proposta, verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, foi declarada VENCEDORA do Lote 02 a empresa: UNIR CONSTRUTORA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 37.524.904/0001-26), com a proposta no valor global de R$ 159.885,51 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Os Lotes 01, 03, 04, 05, 06 e 07 foram declarados desertos. Considerando que a licitante é a única participante do certame e que foi declarada vencedora do Lote 02, a CPL não viu a necessidade de abertura do prazo recursal contra o resultado do julgamento da proposta do referido lote. A Ata de Julgamento encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência do CREA-GO: www.creago.org.br. Goiânia, 14 de abril de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0350/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Micro-ônibus. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente (SIDEC - 14/04/2023) 389089-22226-2023NE000237 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Contratação de serviços técnicos, por empresa especializada, nas áreas de engenharia e arquitetura, compreendendo: consultoria, elaboração de projetos, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos, fiscalização de obras | Vencedor: C AV A ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. I CNPJ: 05.296.490/0001-39 I Valor Global: R$ 3.489.999,93. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 Contratação de empresa especializada em elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle dos sistemas de ar condicionado, avaliação da qualidade do ar, manutenções preventivas e corretivas, operação e controle dos sistemas de: ar condicionado, prevenção/combate a incêndio e hidráulico, exautores do Crea-MG| Vencedor: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA I CNPJ: 19.119.463/0001-03 I Valor Global: R$ 439.834,64. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 512211/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 23.734.075/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de Aplicativo de Videoconferência corporativa com mensagens em tempo real e compartilhamento de conteúdo, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA. Valor Total de R$ 12.794,30 (doze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA- PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 51/2022, torna público o Pregão Eletrônico 07/2023 acima especificado, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e internacionais, em atendimento às necessidades do CREA-PB, conforme especificações descritas no presente Termo de Referência, agendado para o dia 28/04/2023, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. Processo n° 1174607/2023. João Pessoa - PB, 14 de abril de 2023 HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Entidade: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - AGEF. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração de Parceira nº 2021.000007371-6. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O PROJETO "VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL" COM BASE NO OBJETO PREVISTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 E NO PLANO DE TRABALHO FORMALIZADO PELO COLABORADOR/ENTIDADE. O OBJETIVO DESSE TERMO DE COLABORAÇÃO DE PARCERIA SERÁ REALIZAR O PROJETO, VISANDO ATENDER AOS OBJETIVOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021. Processo: 2021.000007371-6. Data da assinatura: 14/04/2023. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2022-01. Processo Administrativo: 2021400098. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Euro Service Ltda. CNPJ: 16.963.926/0001-12. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 24/01/2023 a 23/01/2024, fixando seu valor. Valor total: R$ 475.268,64. Empenho, proporcional ao exercício: 506, de 26/01/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 24/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1.013/2018-12. Processo Administrativo: 2018400182. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 29.212.545/0001-43. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato por 6 (seis) meses. Valor: R$ 633.450,72. Empenhos nºs 986/2023 e 987/2023, de 16/03/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 e 6.2.2.1.1.01.04.04.001.012. Assinatura: 16/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: termo aditivo 1.014/2022-02. Processo Administrativo: 2022400117. Contratado: RBC On Line Serviços Ltda ME. CNPJ: 03.912.066/0001-46. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 25/04/2023 a 24/04/2024. Vigência: 02/02/2023 a 24/04/2023. Valor anual: R$ 7.200,00. Empenho proporcional: 1098, de 24/03/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 10/04/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 0397.004734/2023-07 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS". O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da liberação de senha e acesso ao Banco de Preços. PROCESSO Nº 0239.004563/2023-17 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: SOLIDEZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ 09.132.116/0001-59 Objeto: empresa especializada em fornecimento de licença do sistema de informática da folha de pagamento. Extrato do 3º TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 16/05/2023 até 15/05/2024. PROCESSO Nº 0397.004493/2023-09 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: SÉRGIO JOSÉ MIRANDA - CPF: 103.316.598-08 Objeto: Tem por objeto a locação do imóvel localizado Rua Portugal, Sala A. Nº2418, Liberdade, CEP: 76997-000. Cerejeiras/RO. Correspondente ao TERMO DE CONTRATO DO PRAZO (12 meses) contados a partir da data de assinatura do referido contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-008/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ sob o nº 60.985.017/0001-77 OBJETO: Prestação de serviços de administração de frota, com locação de veículos, serviços de manutenção e apoio técnico e logístico para frota do CREA-SP. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-129/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 005/2023 VALOR TOTAL: estimado de R$9.355.198,40 EMPENHO: 1130/2023 DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos - PJ DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ sob o nº 04.487.255/0001-81. Objeto: Prorrogação do Contrato C-005/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir 01 de abril de 2023, ao custo anual estimado de R$15.581.478,36 Processo: V-012/2021. Empenho: 1922/2023. Data da Assinatura: 31/03/2022. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/GRI/SUPRICOM TERMO DE FOMENTO Espécie: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA-SP, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO. Objetivo: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2023/GRI/SUPRICOM, para seleção de propostas para a celebração de parceria com o Crea-SP, por meio de formalização de TERMO DE FOMENTO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades de Classe do Sistema CONFEA/CREA, que estejam de conformidade com o disposto na Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014. O texto completo do Edital de Chamamento, os anexos e demais informações encontram-se à disposição no site deste Conselho. Modalidade: Processo nº 005828/2023 GOVADM. Data da Assinatura: 12/04/2023. São Paulo, 14 de abril de 2023 PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Superintendente de Relações Institucionais e Comunicação - SUPRICOM