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Diário Oficial da União · 17/04/2023 · pág. 162

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700162 162 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE IN-0033/2022-00 - PI 20230035 (CG 85.043) MICROSCÓPIO DE PESQUISA MODULAR (INVERTIDO) - MODELO DMI8. Convênio FINEP Nº 01.22.0437-00. Vencedora: LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH / ALEMANHA. Valor Total: R$ 514.576,55 - Taxa EURO = R$ 5,5397 - Incoterm Ex-works. TOMADA DE PREÇO S TP-0145/2022-01 - RC 36.279 (CG 85.166) KIT DE ENDOSCÓPIO RÍGIDO PEDIÁTRICO. Convênio MS OBTV 886280/2019. Licitação: DESERTA LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1013 (Mil e treze) diplomas no dia 17/03/2023, na sequência dos números de registro dos diplomas de 105502 até 106514, com Identificação do livro de registro nº 005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 14 de abril de 2023 MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY Reitora IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Objeto: Aquisição Equipamento Hospitalar -Mesa Cirúrgica - Valor total: R$ 120.581,00. Data do certame: 02/05/2023 às 09:00 h. Convênio n° 900714/2020- Ministério da Saúde -BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 14 de abril de 2023 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (Doze) diplomas no dia 19/01/2023 até 11/04/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 04/2023 até 19/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php Rio de Janeiro, 14 de Abril de 2023. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Diretor Geral das FIS PARAGUASSU VEÍCULOS S.A. CNPJ n. 14.017.677/0001-47 NIRE 29300008893 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL O Diretor abaixo assinado da Paraguassu Veículos S.A. ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Semipresencial, a se realizar no dia 20 de abril de 2023, às 10:00 horas, na Avenida Heitor Dias, 98, Pau Miúdo, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 40315-518, ou mediante participação e votação a distância, por meio de sistema eletrônico (link) a ser enviado para aqueles acionistas que o solicitarem pelo e-mail [email protected] com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao conclave, com a seguinte ordem do dia: 1) em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31.12.2022; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e 2) em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, para incluir no objeto social a atividade de intermediação e gerenciamento de serviços e negócios, exceto imobiliários. Os acionistas que desejarem participar da Assembleia à distância, por sistema eletrônico, deverão enviar documentos de identidade e/ou procurações, ou ainda solicitar informações ou documentos à Companhia, utilizando o e-mail [email protected], até 30 (trinta) minutos antes da abertura dos trabalhos. Feira de Santana, 12 de abril de 2023. DIEGO GONZALEZ FRAIZ MEDEIROS Diretor Presidente PROGRESSISTAS - PP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Progressistas - PP, nos termos dos artigos 9º, I, 10, 14, 15, § 2º, 24, 25, I e II, 40, 75, I, 79, I e 82, I do seu Estatuto, convoca os Membros do Diretório Nacional; Representantes do Partido no Congresso Nacional; Delegados eleitos pelas Convenções Estaduais; Presidentes dos Diretórios Estaduais; Presidentes das Comissões Provisórias Estaduais; Presidentes Nacionais dos órgãos de apoio; Líder do Partido no Senado Federal; Líder do Partido na Câmara dos Deputados; para a CONVENÇÃO NACIONAL virtual e presencial, a realizar-se terça-feira, 25/04/2023, às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição dos membros do Diretório Nacional, dos Conselhos Fiscal, Consultivo, e de Ética; b) alteração do estatuto; c) assuntos gerais.. Brasília (DF), 10 de abril de 2023. SENADOR CIRO NOGUEIRA Presidente do Diretório Nacional do Progressistas - PP SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 031/2022 cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de kits lanche, em favor da empresa: JOSE RONALDO MIGUEL DA SILVA 71107415403 CNPJ 46.833.727/0001- 50, no valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta reais), na ata do dia 27/02/2023. RENATA HOLANDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230011 PARTES. SEBRAE/DF e IFRACTAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças para utilização de Sistema para Controle e Gestão de Ponto Eletrônico Online, para 150 funcionários. VIGÊNCIA: 30/04/2026. VALOR: R$ 22.140,00 (vinte e dois mil cento e quarenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela IFRACTAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. - Marcelo Germano de Oliveira. Data de Assinatura: 30/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230012 PARTES. SEBRAE/DF e BLACK BOX IND E COM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um conjunto monitor, teclado e mouse para acesso de múltiplos equipamentos - 16 portas. VIGÊNCIA: 04/04/2023. VALOR: R$ 17.943,84 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela BLACK BOX IND E COM LTDA. - Eder Paulo da Cunha Smanioto. Data de Assinatura: 04/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021. PARTES. SEBRAE/DF e FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA. OBJETO: Reajuste de preço. VALOR: Fica reajustado pelo índice IPCA, passando o valor contratual para R$ 344.535,66 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA - Rafael Victor Rosa Leal. Data de Assinatura: 04/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019. PARTES. SEBRAE/DF e LIVE MARKETING EVENTOS E COMUNICAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 22/04/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo LIVE MARKETING EVENTOS E COMUNICAÇÃO EIRELI - Eduardo Henrique Neves de Carvalho. Data de Assinatura: 04/04/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 020/2023 - Scrum Master - Unidade Infraestrutura da Informação - 1 vaga - Inscrições de 17/04/2023 a 03/05/2023. 21/2023 - Coordenador de Subprocesso - Unidade de Marketing e Comunicação - 1 vaga - Inscrições de 17/04/2023 a 03/05/2023. 22/2023 - Técnico em Manutenção - Unidade de Adm de Projetos e Obras - 1 vaga - Inscrição de 17/04/2023 a 03/05/2023. 23/2023 - Coordenador - Unidade de Inovação - 1 vaga - Inscrição de 17/04/2023 a 03/05/2023. 24/2023 - Especialista em Economia Criativa - Unidade de Inovação- 1 vaga - Inscrição de 17/04/2023 a 03/05/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em executar serviços gráficos para atendimento das demandas da Editora Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 17/04/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 28/04/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo do tipo Webcam e fones de ouvido com microfone do tipo Headset, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 17/04/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 02/05/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021CPL2023 Processo nº 996675 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Material de Expediente que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 (doze), podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta), conforme especificações constantes no Termo de Referência/Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 18/04/2023 até às 09h00min do dia 26/04/2023. Abertura das propostas: 26/04/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 26/04/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 14 de abril de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro