DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700161 161 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO NORTE E DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA O presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Norte e Nordeste - FECONESTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, prevista no artigo 73 e seguintes do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA o Conselho dos Delegados Representantes, que estejam em dias com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Reunião Ordinária, que se realizará em 05 (cinco) de maio de 2023, às 09:00 (nove) horas, em 1ª (primeira) convocação e às 10:00 (dez) horas, em 2ª (segunda) e última convocação, respectivamente, observando o "quorum¨estatutário legal, na sede da entidade na Avenida Mário Melo, nº 108-Boa Vista- Recife- Estado de Pernambuco CEP 50040-010, observando a seguinte ORDEM DO DIA: 1º -Instalação e composição da mesa; 2º Leitura e votação da ata da reunião anterior; 3º - Apresentação pela Diretoria do Relatório das principais ocorrências dos Exercícios 2019/2020/2021 e 2022; 4º -Votação do Relatório por aclamação; 5º-Apresentação do Balanço Financeiro do exercício dos anos 2019/2020/2021 e 2022, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; 6º- Discussão e votação por escrutínio secreto do Balanço Financeiro do exercício dos anos 2019/2020/2021 e 2022, 7º- Apresentação da Previsão Orçamentária, para o exercício dos anos de 2021/2022/2023 e 2024, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; 8º-Discussão e votação por escrutínio secreto da Previsão Orçamentária, para o exercício dos anos de 2021/2022/2023 e 2024; 9º - Assuntos Gerais. Recife, 12 de abril de 2022. SEVERINO RAMOS DE SANTANA Diretor-Presidente FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 018/2023/ SFIEMT. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos- profissionais de advocacia no âmbito trabalhista. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 17/04/2023 até às 08h30 do dia 25/04/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 25/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 25/04/2023. Cuiabá, 14 de abril 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E AUTÔNOMOS - FENAMOTO DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS, CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REGISTRO DE CHAPA No dia dez do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (10/04/2023), às 17hs (dezessete) horas, na Avenida Anhanguera, s/nº, Quadra 13z, Lote 10a, Sala 04 - Leste Vila Nova - CEP 74.643-970 - Goiânia/GO, foi encerrado o prazo para inscrição de chapas para concorrer à eleição da FENAMOTO, de acordo com o Edital de Convocação publicado no DOU - Seção 3, edição do dia 05/03/2023, página n.º 177. Passado o prazo estabelecido no edital somente uma única chapa foi inscrita para concorrer a referido pleito. Uma única chapa foi inscrita no dia 10 (dez) de abril de 2023, às 09h00min. No ato de inscrição foi entregue o requerimento de inscrição, assinado por todos os candidatos, devidamente acompanhado das fichas de qualificação dos membros da chapa concorrente, assim relacionada: CONSELHO DE REPRESENTANTES - DIRETORIA EXECUTIVA: 01. Presidente: Raimundo Nonato Alves da Silva; 02. Vice-presidente: Mauro Afonso Garcia; 03. Secretário Geral: Benedito Carlos dos Santos; 04. Segundo Secretário Geral: Célio Calderan; 05. Diretor Financeiro: Rodnei Moura Ramos; 06. Segundo Diretor Financeiro: Emídio Nunes; 07. Diretor Administrativo: Luciano Ferreira Santana; 08. Segundo Diretor Administrativo: Marcos Sirley Silva Santos; 09. Diretor de Relação Sindical: Vilson José Neves da Cruz; 10. Segundo Diretor de Relação Sindical: Alessandro Félix da Silva - CONSELHO FISCAL - TITULAR: 01. Luis Gonçalo Santos; 02. Dorvair Boaventura de Oliveira; 03. Cristian Jerônimo da Silva - SUPLENTE: 01. Júlio César Nascimento da Silva; 02. Manoa Lima da Silva; 03. José Aurélio Ferreira. Conforme estabelece o Artigo 22 do Estatuto da FENAMOTO, ficam os eventuais interessados notificados do prazo de 03 (três) dias para impugnação da chapa única registrada, a partir da publicação do referido aviso no D.O.U., no mesmo endereço descrito acima. Goiânia-GO, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO Presidente da Comissão Eleitoral da FENAMOTO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2022 Objeto: contratação de empresa para a elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais, no município de Artur Nogueira/SP (Área I), no município de Jaguariúna/SP (Área II), e no município de Charqueada/SP (Área III), pelo tipo Menor Preço. Fica designada para o dia 19/04/2023 às 14h30 (catorze horas e trinta minutos), a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta Comercial das empresas Raiz Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda., Hidrobr Consultoria Ltda., Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP, Aplicar Engenharia Ltda. e Maluna Soluções Ambientais Eireli, na sala 803, de acordo com a Resolução ANA n.º 122/2019 e demais dispositivos legais. Piracicaba-SP, 13 de abril de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura-FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.089/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 13/04/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de aparelhos celulares, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 160/2022 - Realização da Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil - OBIB 2022, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 11/04/2023, pelo pregoeira ora signatária, a seguinte empresa vencedoras do item da licitação epigrafada: Jeb Comércio de Eletrônicos Ltda, CNPJ: 33.486.276/0001-80, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 67.198,80. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 14 de abril de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. VALOR: R$ 4.718,00. LEI 8.666/93, ARTIGO 25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SELECT SIRES DO BRASIL GENETICA LTDA. VALOR: R$ 2.380,00. Lei 14.133/21, artigo 74, I. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Na publicação do dia 03/04/2023 do DOU Seção 3 - pág. 180 onde se lê: "Data e horário para envio das propostas: 18 de abril de 2023 às 08h 30min e a Disputa de Preços: 18 de abril de 2023 às 09h 00min", leia-se: "Data e horário para envio das propostas: 02 de maio de 2023 às 08h 30min e a Disputa de Preços: 02 de maio de 2023 às 09h 00min.". São Carlos, 14 de abril de 2023. TATIANE AIZZA Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de coffee break e coquetel, para atender a demanda da FUNDECC. Abertura: 03/05/2023 às 09:00. Local: wwww.gov.br/compras Informações e esclarecimentos: [email protected]. CAROLINE BARROS DE SOUZA Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 225(duzentos e vinte e cinco) diplomas, no período de 16/03/2023 a 03/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Administração - registro 114; L1 Direito - registros 311 ao 388; L1 Gestão de Recursos Humanos - registro 131; L1 Ciências Econômicas - registro 8; L1 Educação Física - registro 82; L1 Psicologia - registros 33 ao 69; L1 Medicina Veterinária - registros 213 e 220 ao 248; L1 Administração(EAD) - registros 18 ao 36; L1 Tec. Análise e Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registro 4 e 5; L1 Tec. Redes de Computadores(EAD) - registro 3; L1 Pedagogia(EAD) - registros 47 ao 64; L1 Tec. Logística(EAD) - registros 11 ao 16; L1 Tec. Gestão Financeira(EAD) - registros 2 e 3; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) - registro 7 e 8; L1 Tec. Gestão da Qualidade(EAD) - registros 4 ao 7; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro 32 ao 49; L1 Tec. Marketing(EAD) - registro 20 e 21; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registro 13. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 14 de abril de 2023. JOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO Reitor FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2023 A FEP torna público o resultado final da Seleção Pública Eletrônica nº 003/2023, Banco do Brasil 987861.Objeto: Serviço de consultoria técnica especializada em planejamento da produção (PCP), geração de programas de usinagem (CAM) e processos de preparação para a usinagem (SETUP). Empresa vencedora: Agile2 Consultoria Ltda. - CNPJ 31.594.356/0001-24. Valor total de: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para o Lote I. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 37.438 - Tomada de Preços nº: TP 0013/2023-00. Cnvênio MS OBTV Nº 899016/2020. COMPUTADORES. Sessão no dia 03/05/2023, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4944-4865 ou e-mails: [email protected] / [email protected].