DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THALES REIS HANNAS Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 121/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 121/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUL SUDESTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais); Vigência: 17/04/2023 a 13/06/2023; Data da Assinatura: 12/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0346/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 116/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP - PARA CROSS COUNTRY - SÃO CARLOS 1º SEMESTRE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 28.850,00 (vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 10/04/2023 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 10/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0338/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 102/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª SEMANA DE TREINAMENTO DOS DIAMANTES DO FUTURO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 22.714,49 (vinte e dois mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 31/03/2023 a 30/05/2023. Data da Assinatura: 31/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0316/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 113/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE JOVENS DE BOCHA PARALÍMPICA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais); Vigência: 06/04/2023 a 05/06/2023. Data da Assinatura: 06/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0333/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 115/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESPORTIVO TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); Vigência: 10/04/2023 a 31/05/2023; Data da Assinatura: 10/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0337/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 118/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: WORLD TRIATHLON PARA SERIES YOKO H A M A - 2023 (FUNDO JOGOS); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 71.440,00 (setenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12/04/2023 a 14/06/2023. Data da Assinatura: 10/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 0340/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 104/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA OS EVENTOS DE GOALBALL QUE SERÃO REALIZADOS EM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 31/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0320/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 114/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DO BRASIL 2023 - SÃO PAULO-SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais); Vigência: 06/04/2023 a 30/05/2023; Data da Assinatura: 06/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0334/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 117/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - PETROLINA/PE. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais); Vigência: 10/04/2023 a 31/05/2023; Data da Assinatura: 10/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0339/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 119/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX E COPA LOTERIAS CAIXA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 10/04/2023 a 05/06/2023; Data da Assinatura: 10/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0341/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 120/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: MONTREAL 2023 WORLD BOCCIA CUP DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 520.300,00 (quinhentos e vinte mil e trezentos reais); Vigência: 12/04/2023 a 10/06/2023. Data da Assinatura: 11/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0344/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 122/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: XVII CAMPEONATO BRASILEIRO PARALÍMPICO 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 67.441,76 (sessenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos); Vigência: 15/04/2023 a 15/06/2023; Data da Assinatura: 12/04/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0348/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 123/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: SUPERCOPA FEMININA 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor: R$ 271.228,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e o oito reais); Vigência: 13/04/2023 a 31/05/2023; Data da Assinatura: 13/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mário José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50- Presidente/CBBC; Processo Nº: 0349/23. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 37/2023 a) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria técnica contábil, sob demanda, para realização de cálculos judiciais, elaboração de relatório de contingências e levantamento dos passivos de interesse das Entidades e Órgãos Nacionais que integram o Sistema Indústria (CNI, SESI/DN, SENAI/DN e IEL/NC), conforme Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento Convocatório. b) Data de Abertura: 25/04/2023 às 15h. c) Local: SBN Quadra 1 - Bloco C, Ed. Roberto Simonsen - Bras í l i a / D F. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9891. Brasília - DF, 14 de abril de 2023. NÍGIA RAFAELA FERNANDES MALUF LOPES p/ Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA para os municípios, do tipo menor preço por item. Abertura: 28/04/2023 às 09 horas, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cirau.com.br. Erechim, 14 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente do Comissão CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023(SRP) O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade PE 002/2023 PA 010/2023, Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos para apoio a implantação do projeto de fortalecimento do sistema produtivo de mel em execução do convênio com a CAR/SDR de n. 400/2022. Abertura: às 09 h do dia 03/05/2023 e será realizada no portal de licitações do www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/ Castro Alves (BA), 14 de abril de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO