DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700159 159 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, dez diplomas no período de 15 a 20 de março de 2023, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 6, 8 e 9, com as seguintes sequências numéricas: número 48941 e número 49037 a número 49045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 14 de abril de 2023 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 3/2023 ATO CONVOCATÓRIO / CONCURSO O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 003/2023 - Modalidade "Concurso" - Tipo "Melhor Técnica", correspondente ao chamamento público destinado à Pessoa Física para participação em concurso de fotografias, em âmbito do Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, com vistas ao fortalecimento institucional do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. O material fotográfico e a documentação de habilitação deverão ser protocolizados impreterivelmente até às 17h30min do dia 31 de maio de 2023. Araguari-MG, 17 de abril de 2023. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor-Presidente ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5361 diplomas no período de 03/09/2022 a 11/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 22 - Registro de 82300 a 82312; e 82314 a 82319; e 82321 a 82343. Livro 22MEC - Registro de 102877 a 102914; e 102916 a 102973; e 102976 a 102991; e 102993 a 103033; e 103035 a 103074; e 103076 a 103098; e 103153 a 103158; e 103160 a 103166; e 103168 a 103207; e 103209; e 103212 a 103413; e 103415 a 103472; e 103474 a 103571; e 103573 a 103574; e 103577 a 103623; e 103631 a 103679; e 103681 a 103705; e 103707 a 103713; e 103715 a 103740; e 103742 a 103831; e 103833 a 103837; e 103839; e 103841; e 103843 a 103858; e 103860 a 103885; e 103887 a 103898; e 103900 a 103962; e 103964 a 103970; e 103972 a 104016; e 104130 a 104133; e 104135 a 104138; e 104140 a 104145; e 104147 a 104160; e 104162 a 104177; e 104179 a 104249; e 104251 a 104273; e 104275 a 104329; e 104331 a 104368; e 104370 a 104406; e 104408 a 104553; e 104555 a 104624; e 104626 a 104647; e 104649 a 104693; e 104695 a 104745; e 104747 a 104766; e 104768 a 104780; e 104782 a 105058; e 105062 a 105147; e 105149 a 105168; e 105170 a 105215; e 105217 a 105222; e 105224 a 105324; e 105326 a 105339; e 105342 a 105345; e 105347 a 105359; e 105361 a 105374; e 105376 a 105409; e 105411 a 105517; e 105519 a 105547; e 105549 a 105697; e 105699 a 105701; e 105703 a 105712; e 105714 a 105725; e 105737 a 105752; e 106123 a 106579. Livro 221MEC - Registro de 200610 a 200645. Livro 222MEC - Registro de 300285 a 300295. Livro 23 - Registro de 82344 a 82350; e 82352 a 82360; e 82362 a 82367; e 82369 a 82386. Livro 23MEC - Registro de 106580 a 106666; e 106668 a 106691; e 106693 a 106718; e 106720 a 106824; e 106826 a 107124; e 107126 a 107330; e 107332 a 107347; e 107349 a 107350; e 107352 a 107383; e 107385 a 107386; e 107388; e 107390 a 107458; e 107491; e 107571; e 107612; e 107616 a 107668; e 107670 a 107673; e 107675 a 107678; e 107680 a 107690; e 107692 a 107726; e 107728 a 107733; e 107735 a 107748; e 107750 a 107779; e 107781 a 107820; e 107822 a 107933; e 107935 a 107936; e 107938 a 107951; e 107953 a 108044; e 108046 a 108202; e 108204 a 108225; e 108227 a 108263; e 108265 a 108267; e 108269 a 108279; e 108281 a 108637; e 108639 a 108678; e 108680 a 108681; e 108683 a 108693; e 108695 a 108780. Livro 231MEC - Registro de 200646 a 200667; e 200669 a 200690; e 200692 a 200703; e 200705 a 200741; e 200743 a 200793; e 200795 a 200817; e 200819 a 200838; e 200840 a 200851; e 200853 a 200893; e 200895 a 200909; e 200911 a 200965. Livro 232MEC - Registro 300296. Livro 233MEC - Registro de 400485 a 400506; e 400508 a 400593; e 400595 a 400616; e 400618. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação . ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS NºS 20 A 24/2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processos seletivos, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Farmácia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 90,00 (noventa reais). 2 - Os processos seletivos constarão das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. 3 - Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 3.468,95 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). 4 - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto nestes processos seletivos assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). 5 - O prazo de validade destes processos será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. 6 - O edital, constando atribuições do cargo, informações para candidatos com deficiência, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS NºS 1 A 13/2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processos seletivos, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Analista Administrativo, nas áreas de Contabilidade Geral, Controle de Custos, Financeiro, Gestão de Ativos Patrimoniais, Previdência, Suprimentos e Recursos Humanos, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). 2 - Os processos seletivos constarão das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. 3 - Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 5.351,32 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). 4 - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto nestes processos seletivos assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 10.215,37 (dez mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). 5 - O prazo de validade destes processos será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. 6 - O edital, constando atribuições do cargo, informações para candidatos com deficiência, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS NºS 25 A 28/2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processos seletivos, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Gesso Hospitalar, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 90,00 (noventa reais). 2 - Os processos seletivos constarão das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento. 3 - Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 3.468,95 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). 4 - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto nestes processos seletivos assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). 5 - O prazo de validade destes processos será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. 6 - O edital, constando atribuições do cargo, informações para candidatos com deficiência, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS NºS 14 A 19/2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processos seletivos, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Atendimento ao Público, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 90,00 (noventa reais). 2 - Os processos seletivos constarão das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. 3 - Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 3.468,95 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). 4 - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto nestes processos seletivos assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). 5 - O prazo de validade destes processos será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. 6 - O edital, constando atribuições do cargo, informações para candidatos com deficiência, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS