DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 22/2021. Contratada: ARQUIV OT EC A CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 08.184.936.0001-21. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência) Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 17.314,86. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 11/2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 006/2023/CPL/CROPI. Dispensa nº 003/2023. Processo Administrativo nº 00004/2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para suprir a demanda do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLO G I A DO PIAUÍ. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: LCN ENGENHARIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 38.709.219/0001-37, com sede na Rua Ângelo Martins Pessoa, nº 1236 - Sala 04, bairro: Santa Isabel, Teresina - PI, CEP: 64.053-360, representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: 054.930.783-41. Valor Global: R$ 42.389,04 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Assinatura: 14 de abril de 2023. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Contrato Administrativo nº 007/2023/CPL/CROPI. Dispensa nº 004/2023. Processo Administrativo nº 00005/2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e descartáveis, destinados à DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAU Í , CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: LCN ENGENHARIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 38.709.219/0001-37, com sede na Rua Ângelo Martins Pessoa, nº 1236 - Sala 04, bairro: Santa Isabel, Teresina - PI, CEP: 64.053-360, representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: 054.930.783-41. Valor Global: R$ 29.273,86 (vinte e nove mil e duzentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 14 de abril de 2023. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: MULTITAREFA SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 19.796.454/0001-49). OBJETO: Serviço de produção editorial, desenvolvimento e diagramação do relatório de gestão 2022/2023. Valor total: R$ 17.100,00. Processo nº 088/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 II da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Murilo Guindalini - inscrição 15243 - classificação 09, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Aline Aparecida dos Santos Ribeiro - inscrição 17449 - classificação 11. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 13 de abril de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Referência: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023 - Processo Administrativo nº 0021/2023. Objeto: Curso de Capacitação In-Company; " Planejamento das Contratações de Acordo com a Lei nº 14.133/21 e Licitações e Contratações Diretas", para até 20 (vinte) pessoas, de acordo com o plano de curso. Contratada: L..C.P. CURSOS E TREINAMENTOS CNPJ: 30.853.470/0001-69 Valor da contratação: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Prazo Contratual: 3 (três) meses. Considerando a justificativa da Coordenadora de Gestão Administrativa, datado de 22 de março de 2023, bem como o arrazoado exarado no Parecer Jurídico nº BN 532/2023, datado de 23 de março de 2023, que dentre outras ponderações, sugere a Inexigibilidade da licitação tendo em vista o caráter da contratação. D EC I D O : Tendo como princípio o interesse da Administratação Pública, e com fundamento no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de processo licitatório, para a prestação de SERVIÇOS TÉCN I CO S ESPECIALIZADOS: Para realização de Curso de Capacitação In-Company; " Planejamento das Contratações de Acordo com a Lei nº 14.133/21 e Licitações e Contratações Diretas", para até 20 (vinte) pessoas, de acordo com o plano de curso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 0036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG: 389255 O CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 28/04/2023, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, EMBALAGEM, ENDEREÇAMENTO E ENTREGA PARA POSTAGEM DO JORNAL do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06, denominado "JORNAL PSI", produção de 04 (quatro) edições anuais , nas condições e disposições estabelecidas no Processo nº 036/2023 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. O Edital estará disponível a partir do dia 17/04/2023 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org.br portal da CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3/2023 Nº PROCESSO: 011/2023; PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 00.366.257/0001-61. Objeto: aquisição de mobiliários e montagem dos que se fizerem necessários. Valor Total do Contrato R$176.000,00. Fonte de Recurso: 6.2.2.1.2.44.90.52- Equipamentos E Material Permanente. 6.2.2.1.2.44.90.52-000 - Mobiliários em Geral. Prazo: 180 dias. Data da assinatura: 04/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926609 PREGÃO ELETRÔNICOE Nº 4/2023 Proc. Adm. CRQ-LC/147/2022. PE nº 004/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em programa de qualidade de vida para realizar Shiatsu e Ginástica Laboral, a serem realizados uma vez na semana cada, presencialmente, na sede do CRQ-III aos seus funcionários do Conselho Regional de Química - Terceira Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MÔNICA MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº029.2018- 5ª Aditivo- Alteração dados bancários- Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região,CNPJ.17.383.712/0001-30. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Cobrança Bancária, conta com repasse de Cota Parte, para atendimento as necessidades do CRESS 6ª Região. Alteração do Anexo I- mudança dos dados bancários da conta recebedora da cota parte pertencente ao Conselho Federal de Serviço Social -CFESS , com permanência das demais cláusulas vigentes . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/009/2019. OBJETO: Fica prorrogado por 12(doze meses, o contrato da prestação de serviços de Telefonia fixa comutada- STFC para comunicação de voz e dados via rede fixa, local (VC1), longa distância (VC2 e VC3) e acesso a internet banda larga - STM, com a TELEFÔNICA BRASIL S/A, com reajuste de 5,8%, o valor do contrato passa a ser de R$ 84.007,56 (oitenta e quatro mil e sete reais e cinqüenta e seis centavos), com vigência de 11 de abril de 2023 a 11 de abril de 2024. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO resumo de contrato Processo administrativo 012/2022 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de todo equipamento necessário para a execução do serviço de vigilância e monitoramento eletrônicos, juntamente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e garantia dos equipamentos dados em comodato/aluguel, bem como na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial através de sistema 24 horas de monitoramento de alarmes, circuito fechado de televisão (CFTV), realizando o gerenciamento e operação de todo o sistema, além de realização de monitoramento por pessoal devidamente qualificado e habilitado para atendimento em caso de ocorrências, disparos ou anormalidades verificadas, conforme necessidade do prédio sede do CRT RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA, cujo CNPJ: 06.070.309/0001-34. Valor do contrato: R$ 7.200,00. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO resumo de contrato Processo administrativo 015/2019 - Aditivo 04. Objeto: 4º Aditivo de contratação de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001- 14. Contratado: AIRES TURISMO LTDA, cujo CNPJ: 06.064.175/0001-49. Valor do contrato: R$ 99.150,00. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93. transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 28/04/2023 às 10:30hs. São Paulo, 14 de abril de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2023 resumo de contrato Processo administrativo 018/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, combate a escorpiões, desratização e descupinização nos ambientes sedes do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: JOSE AVAILTON DA CUNHA (IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL), cujo CNPJ: 06.248.164/0001-19. Valor do contrato: R$ 4.800,00. Vigência: 17/04/2023 A 16/04/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 032/2023. O CRT04 vem tornar público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023 cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de administração e fornecimento de vale refeição/alimentação na forma de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança, destinados aos funcionários do CRT04, com inserção de créditos mensais. Item 01 - adjudicado para SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A - CNPJ 69.034.668/0001-56, e homologado pelo Presidente, pelo valor global estimado de R$ 393.600,00. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente