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Diário Oficial da União · 17/04/2023 · pág. 157

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700157 157 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO 01-2023 AO CONTRATO 015-2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.195.059/0001-08. OBJETO: Disponibilização de imagens royalty free 24 horas por dia, por meio de assinatura anual. VALOR: R$ 3.540,00 (Três mil e quinhentos e quarenta reais). PRAZO: Renova-se por 12 (doze) meses de 16/04/2023 a 14/04/2024. Legal: Lei nº 14133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 3.344,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguros em Geral. Vigência do Contrato 08/04/2023 até 07/04/2024. Data de assinatura do aditivo: 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2018. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 03.423.730/0001-93. Contratado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais quatro meses, do Contrato nº 50/2018, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 8.400,00. Dotação Orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, execução indireta no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tipo MENOR PREÇO - Objeto: contratação de empresa para reforma do 2° pavimento na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Licitante Vencedora: MRA CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 18.393.656/0001-87. Valor Global: R$ 268.913,04 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e treze reais e quatro centavos), conforme Termo de Homologação/Adjudicação anexado aos autos do Processo nº 002/2023. Homologo/Adjudico a Licitação na forma da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em 13/04/2023. Teresina, 13 de abril de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA Presidente do CRM-PI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Processo licitatório nº 049/2023. Data da Sessão: 03/05/2023 as 09h00mim Objeto: Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para prestação de serviços de acompanhamento, assessoramento e apoio à fiscalização técnica de obras e serviços de engenharia a serem executados em imóveis do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, localizados em Porto Alegre/RS O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 14 de abril de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Nº Processo: 14251/2022. Objeto: Contratação de curso In Company de Gestão de Projetos, dando continuidade ao aperfeiçoamento de cargos de liderança, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Aviso de Dispensa Eletrônica: 14/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. https://www.gov.br/compras/edital/389180. Fase de Lances: a partir de 19/04/2023 das 09h00 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 14 de abril de 2022. SANDRA R BOSCARDIN Agente de Contratação/CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0069/2023 O CREMESP comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 0008/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para SEDE, SUB SEDE e as delegacias regionais metropolitanas do Cremesp, foi adiado para o dia 05/05/2023, às 10h00, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 14 de abril de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV do artigo 71 a Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 005/2023, em que foram declaradas vencedoras as empresas a seguir: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ 13.335.920/0001-02 (Item 1); MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441, CNPJ 46.555.218/0001-03 (Item 2); CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 02.596.872/0001-90 (Item 3); e KEYSPC DESENVOLVIMENTO E VENDA DE SOFTWARE LTDA , CNPJ 36.720.300/0001-92 (Item 4). Ficam as empresas convocadas para assinarem os contratos administrativos e termos de integridade e ética no prazo estabelecido no subitem 20.1 do Edital. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2019 PROCESSO: 8254/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: GMX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.542.711/0001- 62) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (DOZE) meses VALOR: em R$ 100.245,76 (cem mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 09/05/2023 à 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 PROCESSO: 0130032.00000004/2022-96 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.994.043/0001-40) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$ 2.578,32 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 16/04/2023 até 15/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO CRMV-MA 16/2022 Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/MA. inscrito no CNPJ nº 07.059.025/0001-00 (CONTRATANTE) e a empresa AC SERVIÇOS E SUPORTE EM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº: 09.624.598/0001-64. resolve: CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 16/2022 e CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O Contrato nº 16/2022 terá vigência por mais 12 (doze) mese a partir de 12/04/2023 e término previsto para 11/04/2024, podendo esse prazo ser prorrogado, se devidamente justificado e aprovado pela Administração. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, naquilo que não contrariar o presente termo aditivo. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0656542/2022- Processo Administrativo SEI nº 040472.000028/2022-29, Contratada: ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras para a Sede do Rio de Janeiro e a Delegacia do Espírito Santo. Vigência: 13/04/2023 à 12/04/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0666156/2022- Processo Administrativo SEI nº 040419.000004/2022-14, Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços link dedicado para a Delegacia do Espírito Santo. Vigência: 11/04/2023 e 10/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2023 Processo Administrativo nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Infraestrutura de rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais, na sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico,27/04/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Onde se lê "Início Acolhimento de Propostas: 22/04/2023, as 9h:00min", leia-se, Início Acolhimento De Propostas: 24/04/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 27/04/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 994813. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 14 de abril de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA. Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos. AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo n° 026/2023 A Pregoeiro oficial do CROBA comunica aos interessados que a licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos diversos, incluindo a entrega deles, visando atender as necessidades do CROBA, com abertura prevista para o dia 28/04/2023, às 10h30min (horário de Brasília), tendo em vista a necessidade de correção do Edital, fica a abertura da mesma remarcada para o dia 02/05/2023 às 10h:30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 26/04/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 02/05/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 993091. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 14 de abril de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos