DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de serviços de infraestrutura e alimentação para a realização de eventos e campanhas nacionais que serão realizados na cidade de Três Lagoas/MS, atendendo ao SEST SENAT Unidade B-88 Três Lagoas/MS, pelo período do 12 (doze) meses, conforme especificado em edital e seus anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/05/2023 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected]. TRÊS LAGOAS/MS, 14 DE ABRIL DE 2023. ESTER CHAGAS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SANTO ANDRÉ/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Aquisição e Instalação de Grama Sintética em quadra da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será dia 16/05/2023, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua: Vereador José Nanci nº 300 - Parque Jaçatuba - Santo André/SP CEP: 09290-415, das 09:00h às 16:00h ou via e-mail para o endereço: [email protected]. MARIA J. N. MOMBELLI Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada para Fiscalização de Instalação de Grama Sintética em quadra da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será dia 15/05/2023, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua: Vereador José Nanci nº 300 - Parque Jaçatuba - Santo André/SP CEP: 09290-415, das 09:00h às 16:00h ou via e-mail para o endereço: [email protected]. MARIA J. N. MOMBELLI Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIDICOESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIDICOESP, CNPJ. 21.407.576/0001-48, convoca todas as associadas quites com suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária Eleitoral a ser realizada em 22 de maio de 2023, às 09:00min em primeira convocação e às 09:30min em segunda convocação, a ser realizada na Rua Paulo Cezar Fidelis, n€39, Villa Bella, Sala n€413, Campinas-SP CEP 13087-727 visando deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal de acordo com o capítulo VIII do estatuto social da entidade. O prazo de registro da chapa será de 15 dias a contar da data de publicação deste edital. O escritório do Sindicato funcionará em horário normal durante o período eleitoral ou seja das 09hrs às 18:00 hrs, manterá pessoa habilitada a receber os registros de chapa e a prestar informações concernentes ao processo eleitoral, bem como fornecer o respectivo recibo correspondente ao registro da chapa. Será de 05 dias o prazo para impugnação de candidaturas, contados da data de divulgação das chapas registradas. O diretor presidente em 48 horas deverá cientificar o candidato impugnado que terá 72 horas para contestar a impugnação nos termos do artigo 45 do estatuto social. Nos termos dos artigos 46 e 47 caberá a diretoria executiva decidir o conflito no prazo de 72 horas contados da juntada da contestação e dessa decisão caberá recurso no prazo de 72 horas à Assembleia Geral, devendo o diretor Presidente convocá-la em no máximo 5 dias e nesta se delibera de acordo com o artigo 18 do estatuto social. As eleições serão decididas em primeira convocação por maioria absoluta dos votos em relação ao total das associadas ou em segunda convocação por maioria dos votos dos eleitores presentes. A eleição se encerrará após 6 hora da primeira ou segunda convocação. Campinas-SP, 14 de abril de 2023. DOMINGOS BENEDITO MALFARÁ Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COCOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COCOS -BA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Cocos/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.245.220/0001-27, Carta Sindical MTb. 306.906-83 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Lafaite Coutinho 01, nº 31, Bairro Centro, CEP: 47680-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da 0a1tegoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Cocos/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COCOS -BA, a ser realizada no dia 05 de maio de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Lafaiete Coutinho, 31 - Centro - CEP 47 680 000/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Cocos -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Munícipio de Cocos/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Neide Ribeiro de Oli8veira, Presidente do Sindicato - CPF 937.863.955-00 - NIT 16547787002- Residente e domiciliado na Fazenda Caraibas - CEP 47680-000 - Cocos- BA . Cocos-BA, 14 de abril de 2023. NEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Bragança Paulista, Região e Sul de Minas Gerais, com sede a Av. Euzébio Savaio, 730 - Vila Flora - Bragança Paulista - SP, com base territorial sindical nos municípios de Camanducaia, Cambuí, Extrema, Itapeva, Munhoz, Estiva e Pouso Alegre - no estado de Minas Gerais, por seu Presidente, convoca todos Trabalhadores integrantes da categoria profissional a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 e 26 de Abril de 2023, em nossa Sub-Sede Social do Sindicato do Papel, localizada a Rua Dr. Bueno de Paiva, N.º 97 - Sala 02 - Centro - Camanducaia - MG e nas dependências das empresas do segmento de Papel, Papelão e Artefatos do estado de Minas Gerais - MG, em primeira convocação às 11h00, e não havendo número legal em segunda convocação ás 18h00 com qualquer número de pessoas, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: A-) leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; B-) elaboração do elenco de reivindicações sociais e econômicas da categoria profissional; C-) Fixação da Contribuição confederativa, a contribuição será descontada em folha de pagamento, conforme determina expressamente o art. 8°, inciso IV da Constituição Federal (IV- "A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei."); D-) autorização à diretoria para, promover as negociações coletivas, firmar acordos ou convenção coletiva de trabalho, e se preciso instaurar dissídio coletivo; E-) deflagração de greve nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações. Bragança Paulista, 12 de abril de 2023. ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000482023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000482023DR: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos para o SESI RS. Data e hora de encerramento propostas: 25/04/2023 10h:00min. O Edital com a Alteração conforme ERRATA 01 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 14 de abril de 2023. DOUGLAS UILIAM TISSIANI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000632023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE000632023DR - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Climatização para Atendimento as Necessidades do SESI/RS - Pelotas e SENAI/RS Horizontina, Data e hora de encerramento de propostas: 26/04/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro TUNA LUSO BRASILEIRA CNPJ/ME nº 04.972.956/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Tuna Luso Brasileira, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 4110 - Bairro Souza - CEP: 66613/710 - Belém/PA, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 12/2022 - Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 03/2023, do Tipo Menor Preço por Lote para Aquisição de Materiais Esportivos, está previsto para o dia 02/05/2023, às 10h (horário de Brasília) para os Lotes 01 a 11 e 14h para os Lotes 12 a 22, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 17/04/2023 no endereço eletrônico https://www.tunalusobrasileira.com.br/governanca- e-transparencia/categoria/projeto-cbc/ Belém, 17 de abril de 2023. MARIA GRACIETE DE SOUSA MAUÉS Presidente