DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KÁTIA SILENE DA SILVA Coordenadora de Registros Acadêmicos GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00188379/2022-23 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de botas de proteção, luvas de proteção, joelheiras, pochetes de perna, e suportes de celular para motocicleta para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto dos itens 1 e 6, à empresa PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.534.798/0001-17, com o valor total de R$ 209.033,88; dos itens 2 e 3, à empresa ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, com o valor total de R$ 38.346,00; 2) os itens 4 e 5 restaram fracassados, uma vez que nenhuma empresa conseguiu ofertar proposta dentro do valor estimado para a disputa; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de abril de 2023. Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00261404/2022-21 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de aparelho gerador de fumaça não tóxica à base de água e glicol para treinamentos, em ambientes reais, de evacuação de pessoas e de ventilação operacional, e líquido, à base de água e glicol, específico para Gerador de Fumaça, para utilização nas diversas instruções e treinamentos do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 38.064.085/0001-44, com o valor total de R$ 204.320,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 9165-6310. Brasília-DF, 14 de abril de 2023 Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº. 00052-00001265/2023-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de conjuntos de Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira - GRAU CO M E N DA D O R , conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 239.772,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e dois reais). Natureza de Despesa: 33.90.31, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 02 de maio de 2023, às 10:30h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 14 de abril de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - FUNDHACRE - SRP Objeto: Aquisição de Material de Consumo, visando atender as necessidades das Cirurgias Bariátricas (Kit completo para Cirurgia Bariátrica Obeso e Super Obeso, Recarga para Grampeador, Sonda Gástrica e Outros), para atender as demandas do centro cirúrgico fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SANEACRE - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Polímero Catiônico destinado a atender as necessidades do serviço de Àgua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios das Indiretas) e 700 - Recursos Próprios (OGE). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 5/2023/SEE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - SRP O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTR AT I V O, do PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 - SEE, cujo objeto é a "contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta nas dependências das unidades da SEE localizados no Estado do Acre". O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. ABERSON CARVALHO DE SOUSA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - DETRAN - SRP A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.512 Pág. 105, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 72 Pág 182, nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 14/04/2023. Onde se Lê: "Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atender às necessidades do Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre.". Leia-se: "Objeto: Aquisição de aparelhos de condicionadores de ar (SEM INSTALAÇÃO) com garantia e assistência técnica local, de forma a atender as necessidades da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio deste Departamento Estadual de Trânsito do Acre - D E T R A N / AC . " . Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - DETRAN - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação Serviços de Agenciamento de Viagens, especializada em emissão de Passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, inclusão de taxa de bagagem, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", com a finalidade de atender as necessidades dos servidores e/ou colaboradores eventuais deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. Fonte de Recursos: 700 - Recurso Próprio Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - SEAMD - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos (ar condicionado, bebedouro, frigobar, forno micro-ondas, fogão industrial e geladeira duplex), visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos - SEASD e a representação da SEASD no Juruá. Fonte de Recursos: 100 e 200. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro