DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 3 de maio de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 13 de abril de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira POLÍCIA MILITAR DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMAC - SRP Objeto: Contratação de serviços de instalação, de desinstalação, de manutenção corretiva e de manutenção preventiva de ares-condicionados, bem como o fornecimento e substituição de peças, acessórios e outros componentes; e ainda, a elaboração do Plano de Manutenção e Controle de Operações (PMOC) para o sistema de climatização, a fim de atender as necessidades das Unidades da Polícia Militar do Estado do Acre - PM AC, situadas nos municípios do Estado do Acre. Fonte de Recursos: 100 (RP); 200 (BPTRAN); 700 (FUNDESEG). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 4/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico/RP n°04/2023, para Aquisição de 450 Tratores com Implementos, através de Registro de Preços que seria realizado em 11/04/2023, foi remarcado para 03/05/2023 às 15h, horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 14 de abril de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para no mérito NEGAR-LHE provimento. Sendo assim, mantendo inalteradas as condições editalícias do certame. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br. Salvador, 13 de abril de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SEC/SUPEC/DISUP/CSE - BB Nº 997201 Abertura: 04/05/2023, às 10h00min. (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS - EMENDA FEDERAL. Família: 41.10 e 73.10. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-0177 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 18h00min, no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004. Salvador/BA, 14 de abril de 2023 PÉTALA NICOLAS HATZINIKOLAOU Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230370 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230370 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos (Freezers) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria Nº 1.957/2020 do Ministério da Saúde - COVID-19, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3702023, até o dia 02/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Abril de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221783 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221783 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção, preventiva, corretiva e operacional do sistema de esgotamento dos despejos líquidos, do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com cobertura total de peças e acessórios, pelo prazo de 12 meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17832022, até o dia 02/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20210002/CEL04/ARCE/CE - CEARÁ - ARCE - BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD - (BANCO MUNDIAL) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 9006-BR - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20210002/CEL04/ARCE/CE - PROCESSO-VIPROC Nº 04524860/2021 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) Nº 01 - PROCESSO-VIPROC Nº 04903048/2022 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC - OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL DE CONTROLE PATRIMONIAL, APLICÁVEL ÀS UTILITIES PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. - A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇ ÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conformidade com subcláusula 30.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria (IAC), comunica às instituições proponentes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise das Propostas Técnica e Financeira da Instituição participante, temos o resultado a seguir: 1. Manifestaram interesse as Empresas/Instituições/Consórcios a seguir relacionados: (i) Consorcio: ASSET EXPERTS Consultoria e Engenharia de Avaliações Ltda. - CNPJ Nº 08.457.627/0001-88 X I4 ECONOMIC Regulation Ltda. - CNPJ Nº 33.667.732/0001-99;(ii) AMERICAN APPRAISAL Serviços de Avaliação Ltda. (DUFF & PHELPS) - CNPJ Nº 09.628.460/0001-33;(iii) IMAGEM Sistemas de Informações Ltda. - CNPJ Nº 07.668.045/0001-88;(iv) Consórcio: FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economias - CNPJ Nº 00.934.542/0001-31 X INCIBRA - Inovação Civil Brasileira - Projetos e Serviços Técnicos Ltda. - CNPJ Nº 11.198.356/0001-06 X MANESCO, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados - CNPJ Nº 66.865.965/0001-55;(v) KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - CNPJ Nº 06.022.644/0001-67; e (vi) Consórcio: QUANTUM DO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 06.229.883/0001-92 X TÁTICCA AUDITORES E CONSULTORES S/S. (M AT R I Z ) - CNPJ Nº 20.840.718/0001-01. 2. Foram selecionadas para compor a Lista Curta as empresas/consórcios a seguir relacionados e suas respectivas Notas de Avaliação:(i) Consorcio: ASSET EXPERTS CONSULTORIA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. X I4 ECONOMIC REGULATION LTDA. - Nota de Avaliação: 9,00 pontos - QUALIFICADA;(ii) Consórcio: QUANTUM DO BRASIL LTDA. X TÁTICCA AUDITORES E CONSULTORES S/S. (MATRIZ) - Nota de Avaliação: 9,00 pontos - QUALIFICADA;(iii) AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA (DUFF & PHELPS) - Nota de Avaliação: 7,00 pontos - QUALIFICADA;(iv) IMAGEM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA. - Nota de Avaliação: 3,80 pontos - DESQUALIFICADA;(v) KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Nota de Avaliação: 2,80 pontos - DESQUALIFICADA; e (vi) Consórcio: FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economias X INCIBRA - Inovação Civil Brasileira - Projetos e Serviços Técnicos Ltda. X MANESCO, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados - Não Avaliada - Por conflitar com a natureza comercial das demais participantes. 3. Foram convidadas à apresentação de propostas (técnica e financeira) as empresas/consórcios que seguem listados:(i) Consorcio: ASSET EXPERTS CONSULTORIA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. X I4 ECONOMIC REGULATION LTDA.;(ii) Consórcio: QUANTUM DO BRASIL LTDA. X TÁTICCA AUDITORES E CONSULTORES S/S. (MATRIZ); e (iii) AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA (DUFF & PHELPS). 4. Apresentou propostas a empresa abaixo nominada:(i) AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA (DUFF & PHELPS) - CNPJ Nº 09.628.460/0001-33, com nova razão social registrada, nominada de KROLL BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 09.628.460/0001-33. 5. A Nota Técnica atribuída à proposta da proponente foi a que segue: (i) ROLL BRASIL LTDA. - Nota Técnica: 84,91 pontos - QUALIFICADA; 6. Considerando a Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) a proposta financeira da empresa qualificada na fase técnica foi aberta, cujos preços propostos são a seguir informados:(i) ROLL BRASIL LTDA. - Valor Proposto (excluídos os impostos locais): R$ 4.229.260,00; e Valor dos Imposto Locais: R$ 191.608,42. 7. O valor avaliado, sem os impostos locais é o que segue:i) KROLL BRASIL LTDA. - Valor Avaliado: R$ 4.229.160,00; 8. A Nota Financeira da proposta aberta é a que segue: (i) KROLL BRASIL LTDA. - Nota Financeira: 100,00 pontos. 9. A Nota Final atribuída às propostas é a que segue:(i) KROLL BRASIL LTDA. - Nota Final: 89,44 pontos. 10) Considerando os ajustes empreendidos nos Termos de Referência e os ajustes de valores, conforme constam das ATAS de Negociações Contratuais, resultou Fortaleza, 13 de Abril de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230195 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230195, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em comodato. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1952023, até o dia 02/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Abril de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro