DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 13 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230420 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230420 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4202023, até o dia 02/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Abril de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222252 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222252, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Manutenção Preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico - hospitalares: camas elétricas - marcas MERCEDES BENZ - IMEC e HOSPIMETAL, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22522022, até o dia 02/05/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Abril de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230562 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230562 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de contratação de empresa para realização de cirurgias e ambulatórios de "Via Aérea Pediatrica", procedimentos/ano em pacientes deste Hospital por um período de (12) doze meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5622023, até o dia 02/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Abril de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230403 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230403, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4032023, até o dia 02/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Abril de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBICA Nº 2/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação/Conselho Escolar, tornam público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório conforme especificado, Chamada Pública nº 002/2023; Processonº 202300006030260 E.E Pres. Kennedy - CRE Goianésia; Abertura prevista para o dia 18/04/2023, às 9h, ficando ADIADA para o dia 09/05/2023 às 9h, publicado no DOE nº 24.010 pág 29, D.E sessão classificados, pág. 8 e DOU sessão 3, pág. 193, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Objeto: contratação de Grupos Formais, Informais ou Individuais para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 3/2023 - SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Contratação de empresa por um período de 12 (doze) meses, no intuito de realizar o Registro de Preços para contratação de empresa por um período de 12 (doze) meses, no intuito de realizar o fornecimento de mobiliário de aço escaninhos para equipar as dependências administrativas escolar, bem como áreas de convívio coletivo das escolas que estão localizadas na região central do estado de Goiás, vinculadas a rede de ensino estadual de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 13.04.2023 FORNECEDOR MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.464.845/0001-63 . Item Especificação Marca Unidade Qtd. Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 1 ARMÁRIO - AMPLA CONCORRÊNCIA PRÓPRIA U N D. 8.412 1.554,99 13.080.575,88 . 2 ARMÁRIO - EXCLUSIVO ME/EPP PRÓPRIA U N D. 2.804 1.554,99 4.360.191,96 . VALOR TOTAL 17.440.767,84 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Processo: 20220002102904. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: INBRA - TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65. Objeto: Aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, Tamanhos "P", "M", "G" - Unissex. Vigência: 12 meses. Recurso: 100/Tesouro e 280/União. Valor total: R$ 327.900,88 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos reais e oitenta e oito centavos). Data Assinatura: 12/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Às 17:00 horas do dia 13 de abril de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202000011002176, Pregão 042/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 14.234.954/0001-73 - TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 220.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N° 27/2022 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, torna pública a adjudicação e homologação do lote 03, constante do Pregão de n° 27/2022, especificamente quanto a empresa: Novo Brasil Comercio e Representação Eireli-ME, CNPJ Nº.: 27.931.325/0001-44, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais ) após a desistência da empresa CENTURY COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ 02.885.591/0001-57, em conformidade com os documentos constantes nos autos nº 202217576002987. Goiânia 14 de abril de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2022 Processo: 202110892002754. Objeto: prorrogação de prazo do Contrato nº 004/2022. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Vigência: 17/02/2023 a 16/08/2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Processo Seletivo Suplementar de Estágio para o Projeto Fortalecimento da Assistência Jurídica e Implantação da Visita Virtual para as Pessoas Privadas de Liberdade (Nº 880896/2018/DIRPP/DEPE) e Projeto Eu & Ela Repensando o Gênero (Convênio Plataforma Mais Brasil Nº 936448/2022). Edital na íntegra na página da DPE/MA:https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/processos-seletivos. CRISTIANE MARQUES MENDES 1ª Subdefensora Pública-Geral do Estado do Maranhão GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022/CASA CIVIL P R O C ES S O : C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 2 / 0 5 3 7 5 . CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: o presente instrumento tem como escopo prorrogar a vigência do contrato n° 013/2022/CASACIVIL, pelo período de mais 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol Comum, Diesel Comum, Diesel S10) em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de veículos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso e Programa Terra a Limpo.Vigência: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, com início em 25/05/2023 a 25/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: com base na "Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato, em conformidade com os termos dos art. 57, II, da Lei Federal nº.". 8.666/93 e Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Estadual n° 840/2017 e DOTAÇÃO Orçamentária: UO:04101, UG:0001,