DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700169 169 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Projeto/Atividade:2006, Fonte:1.500.0000/1.501.0100, Natureza de Despesa: 3.3.90.39, VALOR:R$ 1.255.070,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e setenta reais) e na UO:04101, UG:0001, Projeto/Atividade:1430, Programa:518, Fonte: 1.700.0000, VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).DATA DA ASSINATURA:11/04/2023.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário, seus termos aditivos e apostilamentos, não alterados pelo presente termo.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - REPRESENTANTE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e RENATA NUNES FERREIRA - REPRESENTANTE DA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AV I S O ABERTURA DE VISTA RECURSO - FASE PROPOSTA DE PREÇOS. Edital nº: 099/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por M. BORGES Engenharia Ltda., na fase de Julgamento de Proposta de Preços, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da licitação objeto do Edital em epígrafe, ficando a documentação à disposição para consulta no Núcleo de Licitações do DER/MG. Belo Horizonte, 14 de abril de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor Geral do DER/MG Em exercício GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: aquisição de Maquinários, de acordo com o previsto na Meta 09, Etapa 9.1 do Plano de Trabalho do Convênio 089/2019 (SICONV Nº. 778652/2012), relacionado ao Projeto Pró-Catador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 28/04/2023. Horário: 14:00 (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG-925872. Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital. Belém, 11 de abril de 2023. ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Concorrência 50/2022. Contrato PJU nº 22/2023; Partes: suplan/Beta Projetos e Construções Ltda; objeto: Manutenção e ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica José rocha Sobrinho, em Bananeiras/PB.; Prazo: 300 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.617.655,90 Dotação:22101.12.368.5006.2178.0287.33903900.56900.0.1.1000 22101.12.362.5006.1843.0287.44905100.56900.0.1.1000 Processo: 3813/2022. João Pessoa, 27 de março de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Reabertura OBJETO: Processo Nº 0006.2023. Pregão Eletrônico Nº 0002.2023. Compra. Fornecimento de camas elétricas para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 17/04/2023 às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 199.943,3336. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 02/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Processo Nº 0007.2023. Pregão Eletrônico Nº 0003.2023. Compra. Fornecimento de cardioversores para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 17/04/2023 às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 104.751,8335. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 02/05/2023, às 10h. Recife, 14 de abril de 2023. MIRELLA C D G BRAGA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 4/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 004/2023, Processo Administrativo n. 00011.055981/2022-17do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Paisagismo, Urbanização e Conclusão da Construção de Quadra Coberta Ceti Dona MAria Antonieta Reis Veloso, localizada no município de Valença - PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 1.074.195,54Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (16/05/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina-PI, 14 de abril de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI Interino GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 OBJETO: Entrega programada de diagnóstica. Abertura dia 03/05/2023, às 09h. Processo 23/2000-0022740-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 14 de abril de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0009454-2, conforme segue: Lotes 01 e 03: FRACASSADO - Lote 02: ROSANE SEBBEN ZULIAN, CNPJ 04.863.894/0001-02 - Lote 04: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 04.987.413/0001-62 - Lote 05: A. L. FORCE COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ 20.596.450/0001-04. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 21/1204-0016919-9, conforme segue: Lote 01: ISP SUPPLY BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 40.019.708/0001-09. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 14 de abril de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 008/2023/SEINF. PROC. ADMINISTR. Nº 21101.000826/2023.13. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 04.236.920/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EM BOA VISTA-RR. DIVIDIDOS EM 04 (QUATRO) LOTES, SENDO: 1º LOTE - CONSTRUÇÃO DE PISTA E ARRANCADA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; (TERMO DE CR Nº. 898995/2020/MCIDADANIA/CAIXA) PRAZO DE EXECUÇÃO: 240dias.PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.475.189,53. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, Pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº. 004/2022/Seinf. Proc. Administr. nº. 21101.001169/2021.51. EMPRESA: CQS COM. SERV. EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.494.536/0001-18. OBJETO alterar as seguintes Cláusulas do Contrato: CL ÁU S U L A QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO:75 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 75 dias. DATA DA ASSINATURA:06/04/2023. SIGNATÁRIOS EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, CLEILTON QUEIROZ DA SILVA. Pela Contratada. Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato N. 027/2022/Seinf. Processo Administrativo N. 21101.002326/2021.46. EMPRESA: NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N. 22.808.521/0001-02. OBJETO: alterar a alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 027/2022/SEINF: CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e Juracy Leite de Araújo Pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N. 029/2022/Seinf. Processo Administrativo N. 21101.002417/2021.81. EMPRESA: R. DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ N. 07.243.989/0001- 03. OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e RAFAEL DO NASCIMENTO Pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO: 17201.000717/2022.10 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração da UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 28 de abril de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 14 de abril de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA