DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/001098). Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA; Pregoeira. Palmas - TO, 14 de abril de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 926553 Contratação de Serviço (Telefonia Móvel Pessoal). PROC. 2022/09060/00655 - PGE/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 3/2022 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.864.271/0001-90 Tem como objeto o ADITAMENTO DE 11,50% (onze, cinquenta por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes em 03/02/2022, para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no Projeto de Assentamento Walter Acer no município de Bujari - Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR DO ADITIVO: CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 79.597,84 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos do valor originário para prestação dos serviços, objeto do contrato. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete da Secretária de Saúde e Saneamento. Fonte: 500 - Recursos Próprios - Programa de Trabalho: 08.10.10.302.1015 - Construção Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações DA RATIFICAÇÃO DA S CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 05/05/2023 Horário: 09h30min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected] e poderá ser retirado ainda no site oficial do município: https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, bem como site oficial do Tribunal de Contas: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes). Cruzeiro do Sul - AC, 14 de abril de 2023. MATHEUS SALES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através do seu pregoeiro informa que o Pregão Eletrônico nº 009/2023 que tem como Objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AUXILIAR NA ESTRUTURAÇÃO DA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ACRE", fica PRORROGADO sua abertura para o dia 28/04/2023, as 10:00hrs (horário de Brasília), por motivos de retificação ao Ed i t a l . (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], ou ainda no site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul - AC, 14 de abril de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 11.604.530/0001-65 Contrato n° 101/2022 NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA GODOFREDO SAMPAIO NA COMUNIDADE AGROVILA DO MUJU localizado no Município de Rodrigues Alves/AC. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 1.383.297,68 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FONTE DE RECURSO: FUNDEB 25%, COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB ¬- VAAT e RP ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.5I-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 101/2022 por mais 06 (seis) meses a contar de 11/05/2023 a 13/11/2023, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 11.604.530/0001-65 CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2022 Processo Nº 2233/2022. Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pela senhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tendas (Piramidal), visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, adjudicado em favor das pessoa jurídica:1) Razão Social: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA (ME), inscrita no CNPJ: sob o n° 27.673.382/0001-88,vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 01 - R$ 3.300,00, 02 - R$ 6.590,00 e 03 - R$ 8.445,00 Tarauacá, 12 de abril de 2023. RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual aquisição de Materiais de Expediente, visando atender demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Promoção Social, Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Cultura e Turismo. Data de Abertura: 09/05/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 17/04/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 14 de abril de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de materiais correlatos que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: a partir de 17/04/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 14 de abril de 2023. GABRIEL DE MELO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.1/2023 PROCESSO: 01040027/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Registro de preços para eventual e futura aquisição de Veículos (tipo AMBULANCIA), destinadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Atalaia/AL. Data de realização: 02 de maio de 2023 às 09h30minh, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG-982707. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected]. MELRY CAVALCANTE CPL/Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, concernente ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 18/2023, cujo Objeto perfaz Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caixas d'água. MOTIVO: por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o chamamento, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Em 14 de abril de 2023 WANESKA PIMENTEL Pregoeira