DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública para reabertura será realizada no dia 19 de abril de 2023 às 13h, no portal de compras BNC. https://bnc.org.br/ INFO R M AÇÕ ES : Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 14 de abril de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 FORNECEDORA REGISTRADA RN DISTRIBUIDORA E FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 34.488.264/0001-58 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 4. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 118.291,60 (cento e dezoito mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL , DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 4. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 1.700.654,00 (um milhão setecentos mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 FORNECEDORA REGISTRADA AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL , DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 4. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 460.595,35 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 FORNECEDORA REGISTRADA FOOD PARCK DISTRIBUIDORA - EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 35.443.022/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL , DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 4. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 83.325,00 (oitenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 FORNECEDORA REGISTRADA STAR MIX PRODUTOS ODONTOLIGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.532.061/0001-87 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 4. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de União dos Palmares informa que realizará Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Data: 25/04/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 14 de abril de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.058/2022 A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇAO e HOMOLOGAÇAO da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022-CPL/PMC, a qual tem por objeto: CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE JUNCAL, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, no valor estimado de R$ 183.082,19 (CENTO E OITENTA E TRES MIL OITENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), conforme especificações constantes do Projeto Básico do Edital. Adjudico e Homologo a Empresa: A. A. DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, no valor global R$ 177.501,61 (cento e setenta e sete mil quinhentos e um reais e sessenta e um centavos) Calçoene-AP, 14 de abril de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.010/2023-PMC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇAO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CALAFATE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, a saber: Empresa A. DA S. FERNANDES LTDA, CNPJ: 40.524.745/0001-74, cumpriu todos os requisitos do edital, declarando HABILITADA. Empresa J. K. CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, descumpriu o item 5.5.2, conforme relatório técnico da Secretaria de infraestrutura da PMC; não cumpriu o item 5.5.7 (não apresentou CRC da PMC/AP), declarando INABILITADA; Empresa G. T. COSTA, CNPJ: 29.575.318/0001-82, cumpriu todos os requisitos do edital, declarando HABILITADA; Empresa J. S. CONSTRUÇOES LT DA - E P P , CNPJ: 07.377.291/0001-80, não cumpriu o item 5.5.3 (não apresentou comprovação de vinculo profissional em conformidade com o edital); descumpriu o item 23.28 (anexo V do edital); descumpriu o item 5.5.2, conforme relatório técnico da Secretaria de Infraestrutura da PMC, declarando INABILITADA; AON EMPREEDIMENTO LTDA, CNPJ: 28.182.452/0001-50, não cumpriu o item 5.5.7 (não apresentou CRC da PMC); descumpriu o item 5.5.2, conforme relatório técnico da Secretaria de Infraestrutura da PMC e não cumpriu o item 5.5.3 (não apresentou comprovação de vinculo profissional), declarando INABILITADA . Empresa E & E S VALES LTDA, CNPJ: 24.259.425/0001-88, entrou com pedido de desistência antes do julgamento da HABILITAÇÃO da CPL/PMC e pela qualificação técnica da Secretaria de Infraestrutura da PMC, não havendo necessidade de apreciar os referidos documentos. Após publicação em diário oficial e conforme Art. 109 da Lei 8666/93 os representantes terão o prazo de 05 (cinco) dias uteis para ingressar com recurso administrativo contra a decisão do referido resultado em epígrafe. Os autos do processo estão disponíveis aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Calçoene-AP, 14 de abril de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.007/2023-PMC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇAO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CALAFATE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, a saber: Empresa A. DA S. FERNANDES LTDA, CNPJ: 40.524.745/0001-74, descumpriu o item 5.5.2 do edital (apresentou atestado de capacidade técnica nos itens de concreto e estrutura metálica, porém o quantitativo apresentado para o item de telha metálica é de 146m2 sendo inferior ao solicitado em edital de 50% de 445,30, totalizando 222,65m2. Declarando INABILITADA; Empresa J. K. CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, descumpriu o item 5.5.2, conforme relatório técnico da Secretaria de infraestrutura da PMC (apresentou atestado de capacidade técnica, porém os itens de telha metálica e estrutura metálica não foram localizados), declarando INA B I L I T A DA ; Empresa G. T. COSTA, CNPJ: 29.575.318/0001-82, descumpriu o item 5.5.2 do edital (considerando o Engenheiro Cláudio Océlio Reis Vogado, a licitante apresentou atestado de capacidade técnica dos itens de concreto e telha metálica, porém não foi localizado estrutura metálica em seu acervo), declarando INABILITADA. Descumpriu o item 5.5.3 (a licitante não apresentou a comprovação de vínculo profissional com os seguintes engenheiros: Hiago Souza Monteiro e Jonathan de Oliveira Lima e Silva. Somente o Engenheiro Cláudio Océlio Reis Vogado tem contrato de prestação de serviços, declarando INABILITADA. Empresa J. S. CONSTRUÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 07.377.291/0001-80, não cumpriu o item 5.5.3 (não apresentou comprovação de vinculo profissional em conformidade com o edital), declarando INABILITADA; Empresa AON EMPREEDIMENTO LTDA, CNPJ: 28.182.452/0001-50, não cumpriu o item 5.5.7 (não apresentou CRC da PMC); descumpriu o item 5.5.2, conforme relatório técnico da Secretaria de Infraestrutura da PMC e não cumpriu o item 5.5.3 (não apresentou comprovação de vinculo profissional), declarando INABILITADA e a empresa E & E S VALES LTDA, CNPJ: 24.259.425/0001-88, entrou com pedido de desistência antes do julgamento da HABILITAÇÃO pela CPL / P M C, pela qualificação técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por meio do Setor de Engenharia da PMC, não havendo necessidade de apreciar os referidos documentos. Nesse contexto, por meio do Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do Setor de Engenharia desta Prefeitura, todas as empresas foram declaradas INABILITADAS pela CPL / P M C, portanto, licitação DECLARADA FRACASSADA. Após publicação do Resultado em Diário Oficial será republicada uma nova data para o presente certame. Os autos do processo estão disponíveis aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Calçoene-AP, 14 de abril de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de homologação e adjudicação, publicada no DOU de 14/04/2023, Seção 3 páginas 191, onde se lê: "EMPRESA: MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.109.927/0001-49. LOTE VENCEDORES: 05, 17, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, e 87 no valor global de R$ 7.337.130,05 (Um milhão Cento e Trinta e Seis Mil e Trinta e Três Reais);", leia-se "EMPRESA: MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.109.927/0001- 49. LOTE VENCEDORES: 05, 17, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, e 87 no valor global de R$ 1.136.033,00 (Um milhão Cento e Trinta e Seis Mil e Trinta e Três Reais).