DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTE VENCEDORES: 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 no valor global de R$ 2.612.879,19 (Dois milhões, seiscentos e doze mil e oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos); Data da assinatura 14/04/2023; Espécie: Ata de Registro de Preços 007/2023. EMPRESA: A.R. GÓIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10. LOTE VENCEDORES: 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78 e 79 no valor global de R$ 1.820.612,58 (um milhão, oitocentos e vinte mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e oito centavos); Data da assinatura 14/04/2023; Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2023. EMPRESA: A N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 24, 37, 51, 63, 65 e 75 no valor global de R$ 1.485.202,03 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Dois Reais e Três Centavos); Data da assinatura 14/04/2023; Espécie: Ata de Registro de Preços 009/2023. EMPRESA: MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.109.927/0001-49. LOTE VENCEDORES: 05, 17, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, e 87 no valor global de R$ 1.136.033,00 (Um milhão Cento e Trinta e Seis Mil e Trinta e Três Reais); Data da assinatura 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 6/2023-PMI, referente ao Pregão Eletrônico N° 5/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo Nº 410.079.2023-PMI, referente ao objeto é a Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Combustível Automotivo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Itaubal. Segue contrato N° 6/2023, Empresa CO N T R AT A DA : AUTO POSTO TERCEIRO MILÊNIO LTDA, inscrita sob CNPJ: 03.199.834/0001-66, no valor de R$: 1.844.190,00 (Um Milhão, Oitocentos e quarenta e quatro mil e cento e noventa reais). Data da Assinatura: 04/04/2023. O contrato terá vigência de 12 meses CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaubal. CONTRATADA: Gráfica e Editora Posigraf Ltda. Objeto: Contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, Inscrita no CNPJ 75.104.422/0008-82, objetivando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Implementação Do Sistema De Ensino Aprende Brasil Do Grupo Positivo Para Alunos De 1° Ao 5° Ano Da Rede Municipal De Ensino 2023, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação de Itaubal. Valor Contratado: 324.043,48 - Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Quarenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos. Data de assinatura: 13/04/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-CL/PMI A Prefeitura de Itaubal-AP torna pública a Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2023, com base nos Arts. 25 da Lei Federal 8.666/93. Processo nº 0612.622.2023- SEMED/PMI. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Implementação Do Sistema De Ensino Aprende Brasil Do Grupo Positivo Para Alunos De 1° Ao 5° Ano Da Rede Municipal De Ensino 2023, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Itaubal. Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA , Inscrita no CNPJ: 75.104.422/0008-82. Valor: R$ 324.043,48 (Trezentos e Vinte e Quatro mil, quarenta e Três reais e Quarenta e Oito centavos). Ratifico os procedimentos adotados quanto à Inexigibilidade de licitação e autorizo a contratação pretendida. Itaubal-AP, 13 de abril de 2023. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2023; Data da assinatura: 13/04/2023; Contratada ALMECON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Objeto: Empresa especializada para fornecimento de equipamentos especializados, visando a implementação de uma sala de Integração Sensorial referida ao atendimento terapêutico e suas intervenções com base de desenvolvimento de projetos terapêutico específicos no Centro de Especializado em Reabilitação (CER II) no Município de Laranjal do Jarí/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: Unidade Orçamentária: 219 - FMSLJ-Fundo Municipal de Saúde de Laranjal do Jari; Função: 10 - Saúde; Programa de Trabalho: 3020072. AÇÃO:2054; Fonte 1500/1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO; 44.90.52.00.00; - Equipamentos e Material Permanente.; Valor Global: R$ 49.500,00 (Quarenta e Novel Mil e Quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023-CPL/PMPBA Nº Processo: 7.215/2023-CPL, Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001- 00, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA ONLINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS NO PAINEL DE PREÇOS, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS E FACILITAR A PESQUISA DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Enquadramento Legal: Art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada. Valor Total R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinca e cinco reais). Data Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n°: 7.215/2023-CPL. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 011404/2023 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA ONLINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS NO PAINEL DE PREÇOS, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS E FACILITAR A PESQUISA DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Enquadramento Legal: Art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada. Valor Total R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinca e cinco reais). Data Assinatura: 14/04/2023. Pedra Branca do Amapari-AP, 14 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023- CPL/PMPBA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pela Pregoeira Francineia Alves Pantoja, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 043/2023-SEMAD/PMPBA; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº: 04/2023-CPL/PMPBA; Data da Adjudicação: 13/04/2023; Data da Homologação: 13/04/2022; Objeto da Licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMED, SEMAB, SEMAP, SEINC, SEMAD, GABINETE e SEMUF. Empresa vencedora adjudicada: A. N. GOMES-EIRELI, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, vencedora dos Lotes 01, 02 e 03. Valor Global Adjudicado: R$ 275.189,34 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). Pedra Branca do Amapari - AP, 14 de abril de 2023 MARCELO PANTOJA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023- CPL/PMPBA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pela Pregoeira Francineia Alves Pantoja, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 2.467/2023-SEMAH/PMPBA; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº: 03/2023-CPL/PMPBA; Data da Adjudicação: 10/04/2023; Data da Homologação: 13/04/2022; Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTOS) KITS AUXÍLIO NATALIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMAH/PMPBA, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Empresa vencedora adjudicada: A. SALOMÃO DE ALMEIDA-EPP, CNPJ nº 04.437.177/0001-00; Lotes 01 Material de Enxoval, Lote 02-Material de Higiene e Lote 03-Carrinho de bebê. Valor Global Adjudicado: R$ 734.490,00 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Pedra Branca do Amapari - AP, 14 de abril de 2023 MARCELO PELAES DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 20/2023: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTOS) KITS AUXÍLIO NATALIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMAH/PMPBA. Empresa: A. SALOMÃO DE ALMEIDA-EPP, CNPJ nº 04.437.177/0001-00 Lote 01 Material de Enxoval, Lote 02-Material de Higiene e Lote 03-Carrinho de bebê. Valor Global Adjudicado: R$ 734.490,00 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU - Diário Oficial da União; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-CPL/PMPBA; Processo: 2.467/2023-SEMAH/PMPBA; Data de Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 21/2023: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMED, SEMAB, SEMAP, SEINC, SEMAD, GABINETE e SEMUF. Empresa: A. N. GOMES-EIRELI, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, vencedora dos Lotes 01, 02 e 03. Valor Global Adjudicado: R$ 275.189,34 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU - Diário Oficial da União; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023- CPL/PMPBA; Processo: 043/2023-SEMAD/PMPBA; Data de Assinatura: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMPG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PMPG, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO ESCOLAR PELO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP - SEMED. ADJUDICATÁRIAS: A. R. GÓIS - EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.573.661/0001-10, LOTE: 01, no valor global de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Empresa R. G DE ANDRADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 02.343.430/0001-31. Lotes: 02 e 03. No valor global de R$ 90.909,98 (Noventa mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos). Porto Grande/AP, 14 de Abril de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 8/2023. PL n.º 017/2023, PP n.º 010/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem. Assinatura da Ata: 06/04/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45. Itens: 01, 02, 03 e 04. Valor: R$109.808,00 (cento e nove mil, oitocentos e oito reais); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton da Silva Cabral. Gestor da Ata de Registro de Preços ATA SRP Nº 9/2023. PL n.º 018/2023, PP n.º 011/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas. Assinatura da Ata: 06/04/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Dejair Ferreira da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03. Itens: 01 e 02. Valor: R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton da Silva Cabral. Gestor da Ata de Registro de Preços