DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 4.656,29 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.366.0065.2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 449. Empenho: 929. Valor: R$ 363,42 (Trezentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 930. Valor: R$ 3.028,59 (Três mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 418. Empenho: 931. Valor: R$ 2.955,11 (Dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Edimar Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF sob o n.º 683.535.292-20. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor: R$13.555,83 (Treze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01 -Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 358. Empenho: 932. Valor: R$ 2.982,31 (Dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). 03.01.01 -Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 933. Valor: R$ 3.558,71 (Três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). 03.01.01 -Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 418. Empenho: 934. Valor: R$ 2.895,59 (Dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). 03.01.01 -Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 357. Empenho: 942. Valor: R$ 4.119,22 (Quatro mil, cento e dezenove reais e vinte e dois centavos). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Eva Aparecida Antunes da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 389.512.822-87. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor: R$ 7.955,37 (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 358. Empenho: 914. Valor: R$ 4.770,25 (Quatro mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.366.0065.2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 449. Empenho: 915. Valor: R$ 467,01 (Quatrocentos e sessenta e sete reais e um centavo). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 916. Valor: R$ 1.304,79 (Um mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos). 03.01.01- Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 418. Empenho: 917. Valor: R$ 1.413,32 (Um mil, quatrocentos e treze reais e trinta e dois centavos). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Gilberto Julião Inácio, inscrito no CPF sob o n.º 628.651.962-91. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor: R$ 8.184,19 (oito mil, cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 358. Empenho: 921. Valor: R$ 5.371,33 (Cinco mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.366.0065.2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 449. Empenho: 922. Valor: R$ 533,43 (Quinhentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré- Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 923. Valor: R$ 1.094,84 (Um mil, noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 418. Empenho: 924. Valor: R$ 1.184,59 (Um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Gilmar Julião Inácio, inscrito no CPF sob o n.º 624.227.822-72. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor: R$8.416,80 (oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 358. Empenho: 910. Valor: R$ 5.486,10 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.366.0065.2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 449. Empenho:911. Valor: R$ 540,10 (Quinhentos e quarenta reais e dez centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 912. Valor: R$ 1.145,54 (Um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Ficha: 418. Fonte: 80 (PNAE). Empenho: 913. Valor: R$ 1.245,06 (Um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Liliane Dias de Souza, inscrita no CPF sob o n.º 880.027.212-68 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor: R$ 14.937,79 (quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/23. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 358. Empenho: 918. Valor: R$ 6.461,83 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 919. Valor: R$ 4.969,54 (Quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 418. Empenho: 920. Valor: R$ 3.506,42 (Três mil, quinhentos e seis reais e quarenta e dois centavos). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Marcelo Elias Pereira, inscrito no CPF sob o n.º 648.654.792-87 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor: R$ 7.970,45 (sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 358. Empenho: 935. Valor: R$ 4.929,60 (Quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). 03.01.01- Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.366.0065.2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 449. Empenho: 936. Valor: R$ 489,50 (Quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré- Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 937. Valor: R$ 1.229,76 (Um mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). 03.01.01- Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 418. Empenho: 938. Valor: R$ 1.321,59 (Um mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Maria Aparecida Bazoni, inscrita no CPF sob o n.º 666.679.502-44. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor: R$ 6.062,07 (seis mil e sessenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 358. Empenho: 939. Valor: R$ 4.856,61 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). 03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 940. Valor: R$ 1.205,46 (Um mil, duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Juvercio Mendes da Conceição, inscrito no CPF sob o n.º 216.401.653-04. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Familiar. Valor: R$ 11.024,72 (onze mil e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2024. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer. 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 358. Empenho: 925. Valor: R$ 7.706,55 (Sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 416. Empenho: 926. Valor: R$ 1.110,19 (Um mil, cento e dez reais e dezenove centavos). 03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer. 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE). Ficha: 418. Empenho: 927. Valor: R$ 2.207,98 (Dois mil, duzentos e sete reais e noventa e oito centavos). Data: 03/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 11/2023 Objetivo: - Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do município de Itamarati/AM, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores. Diante das alterações ocorridas no pregão em apreço, por motivo administrativo em ênfase ao Termo de Referência no Edital, fica redesignada nova data da sessão de realização deste pregão, que ocorrerá às 14:30 horas do dia 02/05/23. O edital já corrigido, encontra-se à disposição através do Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 14 de abril de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML