DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) quadras cobertas sob Pilotis, localizada nas comunidades: Paróa, Costa do Pesqueiro, Canabuoca, ilha do Ajaratuba, Paraná do Paratarizinho e Paraná do Periquito, na Zona Rural do município de Manacapuru/AM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o processo administrativo n° 2023/01829-00. ABERTURA: 19/05/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 19/04/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 13 de abril de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CML/PMM A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM torna público que realizará a sessão pública abaixo, na sala de reunião da CML situada na Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, como segue: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CML/PMM - OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MARÃA/AM, PARA ATENDER NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. DATA E HORÁRIO: 02 de maio de 2023, às 14:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Manaus/AM, 14 de abril de 2023. GLEIDE A. P. LIMA COUTINHO Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P, Bairro Tarumã, CEP 69.041-065, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 02, 03, 04 e 11 totalizando o valor global de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais); ALFA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.840.508/0001-94, estabelecido na Avenida Álvaro Botelho Maia, n° 2166, Bairro Adrianópolis, CEP 69.057-035, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 05, 07, 08, 09, 10, 14 e 15 totalizando o valor global de R$ 1.021.760,00 (um milhão, vinte e um mil e setecentos e sessenta reais) e a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.562.591/0001-41, estabelecida no endereço Avenida Joaquim Nabuco, n° 2235, Bairro Centro, CEP 69.020-030, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 06, 12 e 13 totalizando o valor global de R$ 330.036,00 (trezentos e trinta mil e trinta e seis reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Radiológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 13/04/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 012/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa NS SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°23.814.265/0001-29. ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO N°110/2022 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N°118-2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO COM TECNOLOGIA EM LED, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.367.574,88 (um milhão trezentos sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e quatros reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 - Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 - Fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (FMIDU). Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0291- Operações de Crédito Interna. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato N° 009/2023 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 170, no Dia 27/02/2023 - N° 39. ONDE SE LÊ: Execução do Serviço: 150 (cento e cinquenta) dias. LEIA-SE: Execução do Serviço: 90 (noventa) dias; Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 02 de março de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 280/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0280/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO FUNEBRES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 28 de abril de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 17 de abril de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023. OBJETO: aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a secretaria municipal de saúde de Campo Alegre de Lourdes- BA. contratante: município de Campo Alegre de Lourdes/BA. contratada: são marcos distribuidora de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, inscrita no CNPJ/MF: 03.894.963/0001-74. Valor global R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ELAINE ALVES EPAMINOSDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04, com sede na Rua Alagoas, 218, Centro, Campo Alegre de Lourdes-Ba. OBJETO: Reforma e ampliação de espaço para galpão de manutenção e garagem de transportes escolares públicos do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 653.351,90 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). VIGENCIA: 20/03/2023 à 15/11/2023. EXTRATO TERMO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 303/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA-EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatórios de água em povoados do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 17/03/2023 a 13/08/2023. PR O C ES S O LICITATÓRIO: Tomada de Preços 021/2023. 17/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por intermédio do seu pregoeiro avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023. Processo Administrativo 139/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Pregão Sistema de Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09:15h do dia 26/04/2023 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:15h do dia 28/04/2023, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 28/04/2023. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 28/04/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 14 de abril de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023-SRP. Processo Administrativo: 125/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Pregão Eletrônico sistema de registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos que serão utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 28/03/2023, com limite até às 09h30min do dia 30/03/2023. A abertura das propostas será as 09h45min do dia 30/03/2023. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes- e.com.br e no Setor de Licitações. Em 17 de março de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2023-SRP. Processo Administrativo nº 140/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bombas hidráulicas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . Sessão de Abertura: 03/05/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA, Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 14/04/2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2023. Processo Administrativo nº: 2818/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE DOIS AUDITÓRIOS, SENDO O PRINCIPAL COM CAPACIDADE PARA 500 (QUINHENTAS) PESSOAS SENTADAS, CONTEMPLANDO NUBENTES E CONVIDADOS, E OUTRO DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO SOCIAL, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2023, COM DISPONIBILIDADE JÁ A PARTIR DO DIA 26/04/2023, POSSIBILITANDO A DECORAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS ESPAÇOS, INCLUINDO AI OS ESPAÇOS (LOCAL PARA O SERVIÇO DE ALIMENTOS, SANITÁRIOS) E O SERVIÇO DE LIMPEZA NO INTERVALO ENTRE OS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. Em favor de: CAPE SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA. Valor global: R$ 9.500,00 (Nove mil, quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.094/ 2.096 - 3.3.90.39. Data da Homologação: 12/04/2023. Alagoinhas, 14 de Abril de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS