DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dia 28/04/23 às 10h. Local: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 996200. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras e baterias. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/BA, 14 de abril de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 080/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, n no dia 03/05/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lubrificantes para uso dos veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas da frota municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 112/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, n no dia 03/05/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Processo Administrativo nº 116/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, n no dia 04/05/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de GLP de 13 kg para atender diversas Secretarias do Município de Antas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 118/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, n no dia 04/05/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas pesada tipo retroescavadeira. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 17 de abril de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Menor preço por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 02/05/2023, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro, certame Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de veículos automotores, novos (zero km), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Gonçalves. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 14 de Abril de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO SNº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, fica alterada a data da referida licitação para o dia 28 de abril de 2023 às 08 horas e 30 minutos, onde receberemos no Auditório da Prefeitura de Araçás, propostas devidamente lacradas para a Contratação de empresa para execução de Novos Trechos de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas localidades: Dois Riachos de Baixo, Entorno das Praças Modelo, Dois Riachos de Cima, Acessos a BA 504, Entorno da Futura Praça do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 e 7 do povoado Floresta, além de demais trechos a serem definidos de acordo com as demandas vindouras, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Ba. A alteração da data se fez necessária em consequência de alterações no Ato Convocatório. O Edital e seus anexos, e as alterações estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/Diario Oficial, atendendo ao Artigo 8º,§ 1º,inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 17 de abril de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 005/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições e translado para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde na cidade de Salvador - BA, segundo normas e critérios do TFD (Tratamento Fora do Domicilio), instituídas pela Portaria/SAS/Nº 055, de 24 de fevereiro de 1999, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 28/04/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/BA, 14 de abril de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 116/2021. Proc. Adm. Nº 8401/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: DX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.454.528/0001-82, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato com a reposição do saldo no valor de R$ 27.937.081,50 (vinte e sete milhões novecentos e trinta e sete mil oitenta e um reais e cinquenta centavos) e a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do presente termo, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 13 de abril de 2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº220/2021. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 10.554.267/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 220/2021, derivado do Pregão eletrônico nº016/2021, tendo seus efeitos jurídicos, retroativo a partir do dia 06 de abril 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 12/04/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00035/2023. Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Enxoval de Bebê, para os Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 02/05/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 02/05/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através do Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços nº 006/2022, tendo como Objeto: a contratação de empresa para a execução de Reformas e Melhorias na U S F - Unidade de Saúde da Família da Nova Aliança - Município de Camaçari - Bahia. Vencedora: Construmoreira Ltda, valor global: R$ 1.491.731,84 . Homologação: 14/04/2023 - Elias Natan Moraes Dias - Secretário de Saúde Camaçari, 14 de abril de 2023 ELIAS NATAN MORAES DIAS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 008/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 008/2023 - Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana de Jacuípe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Bahia. Abertura: dia 23 de maio de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site:www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 14 de abril de 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 14 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 - COPEL O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 018/2022, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para manutenção reforma e recuperação nas Escolas Municipais Albertina Dias Coelho, Argentina Castelo Branco, Castro Alves, Dr. Gualberto Dantas Fontes, Ivonice Costa Sotero, Milton dos Santos Matos, Padre José de Anchieta, Pasto de Fora e Ubaldo de Carvalho, localizadas no Município de Candeias - BA, pelo seguinte valor global R$ 1.932.124. Data da Homologação: 13/04/2023. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI