DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700178 178 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Processo Administrativo Nº 6920/2022. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 045/2023; Empresa: GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI, valor unitário itens: 01 R$ 111,11; 02 520,83. Data assinatura: 13/04/2023. Vigência das atas: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, permanentes e serviços de mão de obra para a manutenção dos poços tubulares no Município de Candiba - BA. DATA: 02/05/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/Ba, 14/04/2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 02.05.2023. Canudos/BA, 14 de Abril de 2023. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PMCG-BA, homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 014/2023, Objeto: registro de preço para fornecimento de lençol hospitalar, toalha (banho, rosto) e equipamentos médicos ambulatoriais, visando atender as necessidades das secretarias deste município. Empresa: PROROUPAS CONFECCOES LTDA -00.556.225/0001-29; Valor R$ 12.145,00; MACIEL REPRESENTACOES LTDA- 34.867.448/0001-29; Valor Global R$ 35.263,80; SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - 38.285.172/0001-21 Valor R$ 12.373,83; JOANICE REIS RIOS LTDA - 06.370.558/0001-45; Valor R$ 5.365,00; CIRURGIA IZAMED LTDA - 12.967.916/0001-02, Valor R$ 9.500,00; VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA - 32.236.071/0001-84; Valor R$ 250,00; LONDRIHOSSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- 06.370.42.650.279/0001-07; Valor Global R$ 12.310,00; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - 17.406.286/0001-02; Valor R$ 289,99. 03/04/2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 BB- 997053 OBJETO: Aquisição de pneus de novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos leves, caminhões e máquinas pesadas deste Município, para o exercício de 2023. Abertura: 04.05.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 14 de abril de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa para realização de serviços topográficos e elaboração de projetos de recuperação de estradas vicinais, neste municipio. Dia 03/05/23 as 10:00 hrs. Informações [email protected]. Coração De Maria/BA, 14 de Abril de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Presidente DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a construção de Praça da Bíblia na sede do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 26/04/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 4 de abril de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2022. Contrato nº 072/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS, CPF 065.807.245-52, Valor Global do contrato: R$ 39.999,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). vigência: 28/03/2023 a 01/09/2023 Assinatura: 28 de março de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023-2 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 673/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2023-2, cujo objeto Contratação de empresa especializada em realização de ornamentação, locação, montagem e desmontagem da decoração junina do Município de Cruz das Almas - Bahia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, na data de 02/05/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CÉSAR MARINI JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2023 - BB Processo Administrativo Nº 077-2023 - Nº 994267 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de construção, relacionados a serralheria, paisagismo, paralelepípedos, e elétricos, para atender as demandas deste município. Abertura das propostas: 05/05 ás 09:00 e início da disputa de preços: 05/05 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, em 17 de abril de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP A pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, AVISA aos interessados que realizará P.E. nº 007/2023-SRP. OBJETO: Eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/04/2023, às 09:00h.(Horário de Brasília), inform. na Prefeitura, Email: [email protected]. Edital www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 997138. Gandu, 17/04/2023. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2023 Objeto: Aquisição para entrega diária e não para estoque de óleos lubrificantes, graxas, fluidos, filtros, estopa, baterias e afins para manutenção dos veículos e máquinas da frota e a Serviço da Secretarias Município Gentio do Ouro. Sessão: 28/04/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2023 Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para veículos pertencentes à frota e a Serviço das Secretarias do Município Gentio do Ouro. Sessão: Sessão: 28/04/2023, às 16:00. Tipo: Menor. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. Gentio do Ouro-BA, 14 de abril de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36-23DP-PMG CONTRATO Nº 054-23DP-PMG - ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-23DP-PMG - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. CONTRATADA(O) MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, ESPECIFICADAS E QUANTIFICADAS CONFORME PLANILHA EM ANEXO, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE TERRAPLANAGEM, MOVIMENTO DE TERRA, PAVIMENTAÇÕES, ESCAVAÇÕES, CORTES, ATERROS, LIMPEZAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, MANUTENÇÃO DE ATERRO CONTROLADO MUNICIPAL E DIVERSOS SERVIÇOS E ACORDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR TOTAL R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais) VIGÊNCIA 03 (três) meses, iniciando a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 14 de abril de 2023