DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700179 179 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/23PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1162 de 16 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-FMS em 28/04/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI. O Edital encontra- se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 995306 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452- 4507/99961-4361 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 14 de abril de 2023. MAURICIO GOMES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023 O pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - objeto - locação de estruturas diversas e equipamentos e serviços de segurança e de buffet, para realização de festejos e eventos do Município de Ibicoara. Informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Local da disputa e Edital: no site www.bnc.org.br. Inicio da sessão às 10:30 h do dia 28 de abril de 2023. Ibicoara - Bahia, 14 de abril de 2023. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012CRED-IN/2023 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que do período de 14/04/2023 a 31/12/2023, realizará Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de Serviços de Autorizador(a) de AIH (Autorização de Internação Hospitalar), conforme descrição no Edital. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá, 14 de abril de 2023. ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 186/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Chamada Pública nº 003/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde, CONTRATADA: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME, CNPJ sob n° 15.731.032/0001-34; OBJETO: Objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar as dotações orçamentárias; REC. ORÇ.: 02.05.001/2059/3390390000/600-500100; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Dayanna Macedo Mineiro da Silva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 006/2023-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na instalação, manutenção e monitoramento em vigilância eletrônica à distância 24 horas por dia de forma continua, para prestar serviços de alarme monitorado, rastreamento veicular e CFTV (Circuito Fechado de TV) nas repartições públicas, vias urbanas e zona rural, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretariais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município. Sagrou-se vencedora a empresa: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF nº.: 10.719.725/0001-98, que venceu os lotes 01 ao 04 com o menor preço por lote, sendo o lote 01 no valor total de R$ 354.780,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais), lote 02 no valor total de R$ 324.207,60 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos e sete reais e sessenta centavos), lote 03 no valor total de R$ 199.296,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos e noventa e seis reais), e o lote 04 no valor total de R$ 132.108,00 (cento e trinta e dois mil e cento e oito reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Inhambupe, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Comissão Permanente de Licitação cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93, bem como após emissão do Parecer Jurídico datado de 14 de abril de 2023; HOMOLOGA a TP 02/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução da obra de conclusão da reforma do Estádio Municipal Ângelo Magalhães no Município de Inhambupe, conforme Contrato de Repasse MC 843636/2017 vinculado ao Ministério do Esporte à favor da empresa WMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.853.181/0001-55 pelo valor global de R$ 176.269,83 (Cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Inhambupe, 14 de abril de 2023. FORTUNATO SILVA COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Inhambupe, no uso de suas atribuições, em consonância com o julgamento da Comissão de Licitação e após Parecer Jurídico datado do dia 14 de abril de 2023, Adjudica a Tomada de Preços N° 02/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução da obra de conclusão da reforma do Estádio Municipal Ângelo Magalhães no Município de Inhambupe, conforme Contrato de Repasse MC 843636/2017 vinculado ao Ministério do Esporte; à Empresa vencedora do certame: WMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.853.181/0001-55 no valor global de R$ 176.269,83 (Cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). INHAMBUPE, 14 DE ABRIL DE 2023. Fortunato Silva Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 8/2023 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE CONCRETO USINADO, PARA REFORMA DAS PONTES E PASSAGENS MOLHADAS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h, telefax (75) 3685-2113. Em 14 de Abril de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023/SRP A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ - BA. Data: 02/05/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 17 de abril de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0087- 2023 destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 17/04/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 02/05/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 03/05/2023, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 995725. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 14 de abril de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 28/04/2023 às 10h00min PE 015/2023, PA 084/2023. OBJETO: Serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para serviços e fornecimento de peças para a manutenção de veículos e equipamentos, vistoria, serviços de higienização e restauração de assentos de veículos e aquisição de Combustível. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 17 de abril de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - Contrato: nº 133/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Contratado: CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.546.689/0001-08. Objeto: Fica prorrogado o prazo vigente por mais 12 (doze) meses, alterando sua vigência de 14 de abril de 2023 para 14 de abril de 2024. Itaguaçu da Bahia - Bahia, data de assinatura do aditivo em 13 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 - Objeto: visando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (BUFFET, COFFEE BREAK, KIT LANCHE, TORTA E MARMITEX). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 997078 Acolhimento das propostas: 18/04/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 28/04/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2023 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 - Objeto: visando LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS, PALESTRAS E REUNIÕES. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 997076 Acolhimento das propostas: 18/04/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 28/04/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de