DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700180 180 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 preços: 28/04/2023 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 13 de abril de 2023 Hudson Batista de Oliveira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 - Objeto: visando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - (EDUCAÇÃO). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 997086 Acolhimento das propostas: 18/04/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 28/04/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2023 às 14:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 13 de abril de 2023 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PA. N° 140/2023 - EDITAL Nº 19/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 017/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, e destinação final do lixo hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Ituberá-BA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 02/05/2023 às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 28/04/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 997055. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PA. N° 142/2023 - EDITAL Nº 21/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 019/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de fardamentos escolares para os alunos das creches da rede municipal de ensino e da unidade de ensino municipal conveniada Maria Lúcia de Souza Lopes (UEMC), em solicitação da Secretaria Municipal da Educação. TIPO: menor preço global por lote A Sessão ocorrerá no dia 02/05/2023 às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 28/04/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 997063. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 42/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 02/05/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 042/2023 ID 997147 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DEREDE WIRELESS (WIFI) PARA PONTOS DE ACESSO GRATUITO ÀINTERNET POR MEIO DE CONEXÕES DO TIPO WIRELESS(WIFI), NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARQUES E PRAÇAS DOMUNICÍPIO . As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 43/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 02/05/2023, às 11:30h(Horário de Brasília), P.E 043/2023 ID 997163 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO,IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 PONTOSDE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR MEIO DE CONEXÕESDO TIPO WIRELESS (WIFI), NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DEPARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 17 de abril de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Republicação O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 012/2023 de 17 Janeiro de 2023, torna público aos interessados a republicação do Edital da Chamada Pública nº 001/2023 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Jiquiriçá-BA, com alterações especificamente no ANEXO I - Item 1.3 do Edital, alterando valores referenciais de alguns itens, em virtude de um erro de digitação, a fim de adequá-los. Nova Data: período de recebimento dos envelopes até 09/05/2023 as 09:00hs e sessão às 09h00min do dia 09/05/2023. O Edital alterado e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 17 de abril de 2023. LEONARDO SANTOS DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITAMENTO AO CONTRATO TP137/22-01. PA 137/22. TOMADA DE PREÇOS 07/22. Objeto: recuperação de estradas vicinais do povoado de Riacho - Convênio 907336/2020. TP137/22-01 - Contratado: C R TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ (MF) 05.206.201/0001-63. Prorroga-se o prazo de execução, por 5 meses, mantendo seus efeitos a partir de 15/04/23, tendo como novo termo final o dia 15/09/23. Assinatura: 13/04/23. 2º ADITAMENTO AO CONTRATO PP092/21-01. PA 92/21. PREGÃO PRESENCIAL 14/21. Objeto: serviços de publicação em jornal de grande circulação do estado da bahia, diário oficial da união e diário oficial próprio do município, assinado digitalmente, atendendo as normas do ICP -BRASIL, diário oficial próprio do município em meio eletrônico e impresso para atender os diversos setores dessa prefeitura, home page institucional, para cumprir a lei de acesso à informação para cumprimento da lei n° 12.527/11, sistema de transparência para atender a lei complementar 131/2009, sistema SICAF para atender o cadastro de fornecedores para cumprir os arts. 34 a 37 e 51 da lei n.° 8.666/93 e arts. 68 e 69 da lei estadual n° 9.433/05, sistema de ouvidoria municipal e art.1° mp n° 2.200-2/01 realização de transações eletrônicas seguras. PP092/21-01 - Contratado: MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI ME, CNPJ (MF) 21.886.630/0001-85. Prorroga-se os prazos previsto, e alterado pelo primeiro termo de aditamento, celebrado em 01/04/22, por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/03/23, tendo como novo termo final o dia 30/03/24. Assinatura: 30/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 255/2020 - Tomada de Preço nº 004/2019. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em paralelepípedos em Lajedo do Pau D´arco e na sede. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 14/04/2023. Vigência: 15/04/2023 à 09/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leites especiais e suplementos alimentares visando o atendimento de ordem judicial e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h do dia 28/04/2023. Data da sessão: 28/04/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 14 de abril de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de preço nº 001/2023 - Contrato nº 185/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 21.746.333/0001-34; Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO FERNÃO DIAS DE RAMALHO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO (CONVÊNIO Nº 863516/2017) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY), como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 310.406,44 (trezentos e dez mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). AVISO DA ADJUDICAÇÃO O Presidente da CPL e membros da Prefeitura Municipal de Macajuba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preço 001/2023, aberta em 17 de março de 2023 e julgamento em 05 de abril de 2023, conforme Ata circunstanciada lavrada por ocasião da abertura, com as seguintes empresas participantes: RASANTE ENGENHARIA CON S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.203.075/0001-80; DMO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.840.514/0001-16; SHAMAH CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 17.947.812/0001-41; JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.746.333/0001-34; CONSTRUTORA SENA JUNIOR LTDA, CNPJ: 02.738.856/0001-94. resolve: Declarar a empresa vencedora do certame: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.746.333/0001-34 com valor de R$ 310.406,44 (trezentos e dez mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Constitui objeto da presente licitação a CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO FERNÃO DIAS DE RAMALHO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO (CONVÊNIO Nº 863516/2017) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY), conforme Tomada de Preço nº 001/2023, atendendo solicitação da Secretaria solicitante satisfazendo todas as condições exigíveis. Submete, igualmente, o processo ao parecer da Assessoria Jurídica e do Sr. Prefeito para homologação. Macajuba - BA, 6 de abril de 2023. ORLEI MACEDO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO FERNÃO DIAS DE RAMALHO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO (CONVÊNIO Nº 863516/2017) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY). Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 21.746.333/0001-34, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 310.406,44 (trezentos e dez mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Macajuba - Bahia, 12 de abril de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para implantação do centro de cultura na sede deste município. Tipo: menor preço global. Data: 04/05/2023; horário: 09h30min audiência pública: sala de reuniões da prefeitura municipal, situada na rua NENÉM MIRANDA, 78, CENTRO, MARCIONILIO SOUZA/BA. Informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00. Marcionilio Souza/BA, 14 de Abril de 2023 REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 O Município de Marcionílio Souza (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 28/04/2023, as 08:30h na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Marcionílio Souza-BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação. INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3340-2120 Marcionílio Souza, 14 de abril de 2023 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro