DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor total de R$ 4.643,60 item 4, R$ 7.878,00 item 14, R$ 6.322,47 item 18, R$ 6.020,00 item 22, R$ 2.898,00 item 31, R$ 26.668,40 item 37, R$ 1.812,00 item 42, R$ 2.180,00 item 75, R$ 17.580,00 item 101, R$ 3.832,00 item 103, Data: 11/04/2023. Vigência: 12 meses a partir de 13/04/2023, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS com o valor total de R$ 43.632,00 item 26, ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com o valor total de R$ 21.696,00 item 87, R$ 25.806,00 item 91. Vigência: 12 meses a partir de 14/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 4137/23. PE 11/2023 FMS RP. Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos, creme e solução para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICAS E CEO), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 13.900,00 Item 06, R$ 9.399,90 Item 12, PORTO MED COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME com R$ 8.488,80 Item 11, R$ 1.797,80 Item 13, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$ 1.660,40 com Item 03, R$ 1.584,90 Item 14. 12 meses a partir de 13/04/2023. POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA ME com R$ 28.200,00 Item 10, PORCINA LEANDRO DA SILVA ME com R$ 99.593,00 Item 16. 12 meses a partir de 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 E Abert.: 02/05/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de construção para manutenção das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Abert.: 02/05/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para cães e gatos, sem coleta, com as entregas dos resultados no município de Miguel Calmon/BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO Edital: Pregão Eletrônico nº 033/2023. Abert.: 02/05/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos para restauração da iluminação das entradas da cidade. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA A aquisição de combustível para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem) e limpeza de aguadas, para atendimento às diversas comunidades rurais, no município de Nova Fátima, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO 404/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, conforme Processo Administrativo nº 056/2023 - Empresa Vencedora: ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 27.355.561/0001-60, no valor de R$ 19.824,96 (Dezenove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Data do Contrato: 03 de abril de 2023. Validade: 26 de maio de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 P.A. N° 068/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico 019.2023 para o dia 27 de abril de 2023 às 14:00 horas objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE do município de Nova Fátima - Bahia, através da Emenda Parlamentar nº 91910006, Proposta nº 11757436000122001. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão de pregão: 27/04/2023, às 14h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 14 de abril de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 SMS Tabela Adicional do Edital de Credenciamento 002/2021 SMS Considerando a necessidade de incentivar a oferta de serviços de maior qualidade pelos prestadores credenciados, através da definição de critérios de remuneração diferenciados para serviços de maior complexidade, inovação ou comprovada eficácia, Considerando a necessidade de adequar a carga horária prevendo serviços com carga horária de 30 (Trinta) horas; Considerando a necessidade de proporcionar maior transparência nas informações sobre os serviços prestados no Município. O Município de Nova Viçosa/Ba e a Secretaria Municipal de Saúde, resolveM apresentar a tabela adicional ao edital de credenciamento nos moldes em anexo, publicado no Diário Oficial do Município de Nova Viçosa/BA, para melhor atender ao público: Publique-se no diário oficial do Município de Nova Viçosa/BA. Nova Viçosa/BA, 13 de Abril de 2023. LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES Prefeita CO N T R AT A N T E : FIDELCINA CÉSAR DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2023. Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2023, das Escolas Municipais de Ouriçangas. Período de recebimento da documentação e projeto de vendas será do dia 18/04/2023 até o dia 08/05/2023 das 9:00hs 12:00hs. Na sala de licitações localizada na Praça Santo Antônio, s/n, centro Ouriçangas-Ba. Tel: 75 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas/BA 14/04/2023. ADILSON GOMES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: aquisição de material de consumo - Vencedora: L & J TRANSFER LTDA. Item (04) R$ 5.340,00 - Vencedora: RAIANNA MORAES MARQUES 08292195440 Item (02) R$ 3.198,00 - Vencedora: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA Item (01) R$ 3.696,00 - Vencedora: LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES 39632756851 Item (05) R$ 3.699,00 - Vencedora: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA Item (03) R$ 2.250,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: aquisição de materiais a serem utilizados no desenvolvimento das atividades pedagógicas dos alunos da Educação Infantil e do 1º Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino - Vencedora: REBECA E. DA SILVA FERREIRA Item (01) R$ 1.094.400,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 71 De 13 de abril de 2023 - Extrato de Contrato CT n°. 0198-2023 - Onde se lê: Proc. Adm n° 23902-2022 - Leia-se: Proc. Adm n° 2390-2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 026/2023, que tem por objeto a prestação de serviços na área de radiologia médica, tipo menor preço. Data: 28/04/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 14 de abril de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE POJUCA/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 002/2023, para Fornecimento Parcelado de Kit Alimenta Pojuca (Frutas, Legumes e Hortaliças) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Programa Alimenta Pojuca - PAP, conforme Lei Federal nº 11.326/2006, e Lei Municipal nº 133/2022, destinados aos Beneficiários do Centro de referência de Assistência social - CRAS, para atender as de- mandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes: Proje- tos de Venda e Habilitação no dia 17 de maio de 2023, às 09h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio ELEFANTÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Centro, Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca/BA, 13 de ABRIL de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Pojuca comunica que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de Construção da USF do bairro Los Angeles, no Município de Pojuca - Bahia, no dia 28 de ABRIL de 2023 às 10:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes- e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes), informações: [email protected] / (71) 3645-1147. Pojuca, 13 de Abril de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1483/2023 LICITAÇÃO N 996707 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Serviços Tecnológicos para unificação dos bancos de dados dos Sistemas no município de Porto Seguro - BA, a padronização de uso dos cadastros gerais com ferramenta de Business Intelligence (BI) agregada ao banco de dados unificado para formação de múltiplas visões, indicadores de gestão, geração e envio de relatórios, utilização de mapas e dados georreferenciados, com suporte técnico; treinamentos para utilização e gestão da solução; e serviços técnicos especializados para desenvolvimento de modelos de dados / painéis dinâmicos de gestão da solução, de