DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1650/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar para a condução dos estudantes matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 28/04/2023, às 14h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR ITEM. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro BA, 14 de abril de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 - PA Nº 35/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 28 de Abril de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 17 de Abril de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da autoridade superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos recursos interpostos na fase de habilitação da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - PROCESSO Nº: 108816/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova unidade ESCOLA MUNICIPAL DO MANÉ DENDÊ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado neste projeto básico e seus anexos. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA MAXFORT LTDA, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, e pela lei que rege o certame, Lei Federal nº 8.666/93, bem como pela Lei Municipal nº 4.484/92, após homologação da decisão pela autoridade superior, à unanimidade de seus membros, resolve julgá-lo "IMPROCEDENTE", não acolhendo os pedidos da Recorrente quanto às questões suscitadas, mantendo incólume a decisão em que inabilitou a recorrente por não ter atendido a todas as exigências do instrumento convocatório. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, e pela lei que rege o certame, Lei Federal nº 8.666/93, bem como pela Lei Municipal nº 4.484/92, após homologação da decisão pela autoridade superior, à unanimidade de seus membros, resolve julgá-lo "IMPROCEDENTE", não acolhendo os pedidos da Recorrente quanto às questões suscitadas mantendo incólume a decisão que habilitou a licitante AGC BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. O inteiro teor do julgamento dos recursos, devidamente homologados pela autoridade superior, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 13 de abril de 2023. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 014-2023, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE RECURSO DESTINADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: até 02/05/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 02/05/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 02/05/2023 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 997136 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. Santa Cruz da Vitória - BA, 17 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 015-2023, sob objeto, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE RECURSO FINANCEIRO DE EMENDA PARLAMENTAR (CUSTEIO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ANEXOS. Recebimento das propostas: até 02/05/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 02/05/2023 às 10:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 02/05/2023 às 11:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 997143 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 14 de abril de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Republicação OBJETO: Contratação de empresa para outorga de concessão da prestação de serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros por ônibus no Município de São Francisco do Conde/Ba. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O Município de São Francisco do Conde BA, por meio do Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, no tipo Menor Tarifa Publica, cuja sessão acontecerá no dia 19 de maio de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília). O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no sítio do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: (71) 3651-8731 ou através do e-mail, [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 13 de abril de 2023. JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PA Nº 524/2023 Sessão - dia 03 de Maio de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do Bonfim-BA.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], [email protected] ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Henrique Mattos - Pregoeiro Substituto. Publique-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PA Nº 0477/2023 Sessão - dia 03 de Maio de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de licença de software de gestão laboratorial para instalação e funcionamento no LACEN - laboratório central do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. HENRIQUE MATTOS Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 011/2023. Processo Administrativo nº 044/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra, de atividades de apoio para atender as demandas de diversas secretarias deste Município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 28/04/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé - BA, 14 de Abril de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2023, para contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços técnicos compreendendo a elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares, orçamento de obra, memorial descritivo, especificações técnicas, quadro de detalhamento de BDI, cronograma físico financeiro, relatórios fotográficos, maquete eletrônica e serviços afins, necessários à construção, reforma, ampliação e conservação dos imóveis públicos como secretarias, escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro de referência especializado de assistência social, centro de referência da assistência social, construção e revitalização de praças públicas, pavimentação e drenagem de logradouros públicos e todas as edificações pertencentes ao município de Serrolândia - BA, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 20/04/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2023, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de camisolas, pijamas, lençóis e toalhas para atender as necessidades das diversas secretarias, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 20/04/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL