DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700183 183 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE011/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino deste Município de Tanhaçu BA, uma nova data será publicada em breve. Tanhaçu - BA, 14 de abril de 2023. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 042-2023, Processo Administrativo: 339/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de REVESTIMENTO, ARGAMASSA E REJUNTE (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/05/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023, Processo Administrativo: 111/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de prótese dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ubaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 28/04/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023, Processo Administrativo: 147/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo serviços de varrição, coleta manual e mecanizada, conservação, manutenção, jardinagem e poda, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, capinação e raspagem, e manutenção de estradas vicinais, na sede e zona rural no Município de Ubaíra - Ba com fornecimento de mão de obra e insumos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 03/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544- 2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.Francisco Pereira Lisboa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2023, Processo Administrativo: 155/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição, sob demanda, de material elétrico para a iluminação pública da BR 420 dentro dos limites da zona urbana e na zona rural, de forma parcelada conforme às necessidades da Secretaria municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, deste Município de Ubaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 04/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Data de abertura 28/04/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: aquisição de material penso para atender as demandas da secretaria de saúde, com o fornecimento de forma parcelada, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba, BA. 17 de abril de 2023. Marco Eduardo Nunes Lima - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Data de abertura 28/04/2023, às 09h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: aquisição de material esportivo para atender as demandas da Diretoria de Esportes, com o fornecimento de forma parcelada, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba, BA. 17 de abril de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 CREDENCIAMENTO N° 1/2023 O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 28 de Abril de 2023, no horário das 08:00 as 12:00 no Departamento de Licitações. a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO destinado à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE, PARA PRESTAREM, SOB FORMA COMPLEMENTAR, SERVIÇOS EM SAÚDE NO AMBITO DA REDE PUBLICA DO MUINICIPIO, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.". Demais informações e edital na Integra através do e-mail: [email protected]. A COMSISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato 2º Termo Prorrogação do Contrato Nº 134/2021 de 12/07/2021, Tomada de Preços nº 001/2021; objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal, Operação nº 001054/2020 - SUDENE; contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica LTDA., CNPJ/MF nº 00.991.655/0001-79. Prorrogado até 12/07/2023. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO E X T R AT O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº26/2023 PA:36/2023 - DISP: 26/2023. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo-Bahia. Regência: Art 24 inciso II da Lei n°. 8.666/93. Valor: VALOR R$:9.900,00Contratante: Município de Varzedo. Contratado: ARTHUR COSTA REIS,CNPJ: 47.439.681.0001-52. Dotação: U.O. 02.06.08 - FMS / Proj. 2031. Manutenção das ações do programa de saúde e família? Element. 4.4.90.52.06 - equipamentos e material permanente - Fonte: 600 - Proj. Ativ. 2052. Gestão da ações da atenção primaria? Elemento. 4.4.90.52.06 - equipamentos e material permanente - Fonte: 600, Proj. Ativ. 2035.manuntençao do bloco da vigilância sanitaria? Elemento. 4.4.90.52.06 - equipamentos e material permanente - Fonte: 600 Varzedo/BA, 14/04/2023. Ariecilio Bahia Da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-20/2023 CONTRATADA: MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA - EPP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 006/2023 e Processo Administrativo n.º 12262/2023. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de kits de cestas de alimentos a serem distribuídos entre as famílias diretamente afetadas, desabrigadas ou desalojadas no município de Vitória da Conquista decorrente das fortes chuvas de dezembro de 2022, junto ao Gabinete Civil e Defesa Civil de Vitória da Conquista. Atividade: 2007. Elemento: 33.90.32.00. Vigência do contrato: de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/04/2023. Valor total do contrato: R$ 247.025,00 (duzentos e quarenta e sete mil e vinte cinco reais). Jonas Souza Sala - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Jonas Souza Sala - Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 41-28/2023 CONTRATADA: CFA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 19.711.011/0001-08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. TOMADA DE PEÇOS Nº 004/2022. OBJETO: Prestação de Serviço de Execução da obra de construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Bairro Cruzeiro, situado na Avenida Antônio Nascimento, s/n, Bairro Cruzeiro, na cidade de Vitória Da Conquista - BA, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e dos projetos anexos ao Edital de Tomada de Preço n.º 004/2022. Atividade: 1.088 Elemento: 44.90.51.00. Vigência do contrato: 10/03/2023 a 09/03/2024. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Valor do Contrato R$ 1.373.380,64 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos). JONAS SOUZA SALA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-20/2023 CONTRATADO: - ROBTEX COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 003/2023 e Processo Administrativo n.º 12255/2023. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de kits de dormitório a serem distribuídos entre as famílias diretamente afetadas, desabrigadas ou desalojadas no município de Vitória da Conquista decorrente das fortes chuvas de dezembro de 2022. Atividades: 2.007. Elemento: 33.90.32.00. Sub-Elemento 33903099019 e Fonte de Recurso 749. Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura 12/04/2023. Valor total do contrato: R$ 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura 12/04/2023. Valor total do contrato: R$ 263.542,50 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Jonas Souza Sala - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Jonas Souza Sala - Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-20/2023 CONTRATADA: ROSANA NERIS SOUSA - ME. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 004/2023 e Processo Administrativo n.º 12256/2023. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de kits de higiene pessoal a serem distribuídos entre as famílias diretamente afetadas, desabrigadas ou desalojadas no município de Vitória da Conquista decorrente das fortes chuvas de dezembro de 2022, junto ao Gabinete Civil e Defesa Civil da Prefeitura Municipal Vitória da Conquista. Atividade: 2007. Elemento: 33.90.32.00. Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/04/2023. Valor total do contrato: R$ 148.245,15 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quarenta cinco reais e quinze centavos). Jonas Souza Sala - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Jonas Souza Sala - Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37-35/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.791/0001-30, resolveM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-35/2022, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS NOS BAIRROS ALEGRIA E JUREMA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, de acordo com o Termo de Referência/Projeto Básico, Ata de Dispensa de Licitação nº DL 033/2022 e Processo Administrativo nº 54.180/2022, tendo como esteio legal o artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes. - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 037-35/2022 para o dia 20 de julho de 2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Assina o presente termo aditivo Jonas Souza Sala, Secretário de Finanças