DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Xique - Xique (BA), 14 de abril de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.012/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.012/2023 PERP. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos/materiais/produtos para o Sama - serviço de atendimento móvel de aquiraz, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 14 de abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.02.27.02-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.27.02-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.02.27.02/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de frutas, verduras e legumes para o preparo de refeições destinadas à distribuição junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de aurora/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0009.2.040 - 16600000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratada: Diego Pereira Fechine - ME - CNPJ Nº 33.634.178/0001- 43. Valor Global: R$: 17.713,00(dezessete mil, setecentos e treze reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Diego Pereira Fechine - CPF nº 068.680.043-54. Assina pela Contratada: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora - CE, 14 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 04.12.01/2023. Pregão Nº 2023.03.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Positivo Comercio de Artigo de Papeis Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-03 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 37.332,00 (trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Barbalha/CE, 12 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.11.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01.11.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidades de Saúde para apoio ao atendimento das comunidades: Ponta D`Água na Sede do Município, Várzea da Serra e Jatobá no Distrito de Itapeim, junto a Secretaria de Saúde do Município. Após análise das propostas de preços, as seguintes empresas tiveram suas propostas desclassificadas: ML Incorporações e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15 em relação ao LOTE 01 - não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1. LOTE 02 - não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1. LOTE 03 - não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1 todos do edital. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43 em relação ao LOTE 01 - não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1. LOTE 02 - não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1. LOTE 03 - não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1 todos do edital. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.363/0001-21 em relação ao LOTE 01 - não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.3 e 4.9.5. LOTE 02 - não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.3, 4.9.4 e 4.9.5. LOTE 03 - não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.3, 4.9.4 e 4.9.5 todos do edital. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-49 em relação ao LOTE 01 - não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.3 e 4.9.5. LOTE 03 - não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.3 e 4.9.5 todos do edital, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74 cuja proposta para o Lote 01 foi de R$ 134.969,78; para o Lote 02 foi de R$ 135.274,61; para o Lote 03 foi de R$ 135.274,61. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.14.1/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.14.1/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: aberto. o pregoeiro oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 13h:00m. (horário de brasília) do dia 28 de abril de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 14 de abril de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.29.03-SEPLAM Tomada de Preços Nº 2022.09.29.03-SEPLAM. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução do trabalho social, desenvolvendo também curso de capacitação profissional, produção de material didático e informativo com 391 famílias beneficiárias do programa minha casa minha vida do Residencial Jandaiguaba, para atender necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental do Município de Caucaia/CE. Vencedora: Star Produções e Eventos LTDA - CNPJ Nº 00.499.505/0001-42, com o valor global de R$ 276.210,16 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e dez Reais e dezesseis centavos). Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitações, para tanto, venho Homologar O Processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, em 14 de abril de 2023. Marcela Napoleão Gouvêa Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. Caucaia-CE, 14 de abril de 2023 MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0703.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de recargas de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 02 de maio de 2023 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 14 de abril de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que em virtude de impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico N° 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP impetradas pelas Empresas K.C.R.S Comercio de Equipamentos EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03 e K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos EIRELI - EPP, CNPJ nº 09.251.627/0001-90, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Chorozinho-CE, e considerando o acolhimento das petições, o prazo de cadastramento das Propostas de Preços fica adiado "sine die". Nova data será publicada nos mesmos meios de publicações do Edital. Chorozinho/CE, 13 de abril de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-INFRA Extrato de Contrato Nº 23032301INFRA da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-INFRA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no Distrito de Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme fundamenta-se na Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 344.855,05 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 150 (Cento e Cinquenta) dias. DATA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ximenes de Albuquerque Neto, Ordenador de Despesas, e do outro A A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ 07.386.649/0001-31. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.20.03.01-TP-SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 03 de Maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, Nº 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços Nº 2023.20.03.01-TP-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do CEI Maria do Socorro Araújo Gomes, na Sede do Município e do CEI Santa Rita, no Distrito de Araquem, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 14 de Abril de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL