DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após o recebimento do laudo das amostras por parte da Nutricionista da Secretaria de Educação com fundamento na cláusula 10 do edital, verificou-se que dentre as licitantes habilitadas, apenas O Grupo Informal, Avante Cruz, representado por José Odecio de Freitas, CPF 025.529.213-96, obteve reprovação da suas amostras, segundo parecer da nutricionista, parte integrante do processo licitatório, portanto inabilitada; Quanto a Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, as amostras foram aprovadas, Grupo Produtivo de Cruz, as amostras foram aprovadas, portanto habilitadas. Por fim, abre-se de prazo de 48 (quarenta e oito) horas para os itens remanescentes para Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, conforme clausulas 8.7 e 8.8 do edital. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado das amostras, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei n° 8.666/93. Cruz - CE, 14 de abril de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL de Cruz PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de Sessão de Prosseguimento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da Concorrência Pública Nº 001/2023-SEINF, será realizada no dia 18 de abril de 2023 às 14h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro- Fortaleza-CE. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Cultura, Artes, Ciência e Esportes - Cuca Vicente Pinzon / Cais do Porto, Município de Fortaleza - CE, conforme especificado neste edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza - CE, 14 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 2/2023-SEDUC Agricultura familiar - Unidade Administrativa: Secretaria d Educação-Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 002/2023-SEDUC- Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 18/04/2023 à08/05/2023 - Data de Abertura da Sessão Pública: 09/05/2023 - Horário: 08h30min- Local de Realização da Sessão:Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro - CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte - CE-Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e de 13h às 15h - Secretária: Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 14/04/2023 ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Municipal da Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº ST- PE003/22-SRP. Objeto: é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda dos programas, projetos, serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Francisco G da Silva EPP CNPJ: 09.519.117/0001-50. Valor Global: R$ 133.061,06 (cento e trinta e tres mil, sessenta e um real e seis centavos); DAGEAL - Comércio de Material de Escritório LTDA CNPJ: 07.245.458/0001-50, Valor Global: R$ 9.260,66 (nove mil duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Max Eletron e Magazine LTDA. CNPJ: 02.347.734/0001-77. Valor Global: R$ 1.480,70 (hum mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos), M e Rodrigues Vieira. CNPJ: 18.239.573/0001-38. Valor Global: R$ 23.839,50 (vinte e tres mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) - Viva Distribuidora de Produtos EIRELI ME CNPJ: 20.008.831/0001-17. Valor Global: R$ 22.037,50 (vinte e dois mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 01/07/2022. Data da ARP 05/07/2022. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico N° ST-PE002/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos programas, projetos, serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1) Comercial Kayo LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 35.206.677/0001-65. Itens/Lotes: (01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11) Valor Global: R$ 290.330,30 (duzentos e noventa mil, trezentos e trinta reais e trinta centavos). Data da Homologação: 02/06/2022. Data da ARP: 10/06/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 14 de abril de 2023. Secretaria do Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102023PEFME - SRP Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Maio de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0102023PEFME - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e higienização destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 02 de Maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu- CE. Ipu-CE, 14 de Abril de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2023 Objeto: Aquisição de programas educacionais para implantação de projetos pedagógicos, compostos de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TICS e outros matérias, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02 de Maio de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível para consulta no Setor Licitação localizado na R. Delta Holanda, N° 19, Centro, nos dias úteis no horário de 07h às 12h e, ainda, nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 14 de Abril de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Extrato da Ata de SRP de Nº 009/2023/01. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONT R AT A DA : JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ N.º 19.794.018/0001-30. VENCEDORA DOS LOTE I E II Totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 1.289.495,00 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais). OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de medicamentos e insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023. PRAZO: A ata terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Sócio Administrador: Jose Mardilson Bezerra de Moraes-CPF: 330.298.303-49. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.31.01 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.10.31.01, destinada ao Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis e logradouros públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades do Município de Irauçuba -CE. Fundamentação Legal: Art. 49, § 1º, Lei 8.666/93. Motivo: verificou-se interesse público superveniente que ensejou a devida revogação, devido o Relatório de Instrução nº 1862/2023, Processo nº 32768/2022-8, opinando-se pela suspensão do Pregão Eletrônico nº 2022.10.31.01-PE. Informações: [email protected]. Irauçuba/CE, 11 de abril de 2023 RENATA MESQUITA FERREIRA Diretora do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.04/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.11.04/ARP-01 e 23.11.04/ARP-02. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico diverso destinado a atender as demandas das diversas unidades da Secretaria de Saúde deste Município. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 23.11.04/PE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. Empresa (s) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ 03.117.440/0001-11, VENCEDORA do Lote 01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 228.400,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais) e GLOBAL NEG O C I O S E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ 31.748.439/0001-20, VENCEDORA do Lote 02 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 24.495,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais), ASSINATURA DAS ATAS: 13/04/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As Atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306.01/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0306.01/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Esportes a empresa - EX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ: 25.148.576/0001-21. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03.06.01/2023. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material Esportivo e Serviços Gráficos para atividades junto a Secretaria de Esportes do Município de Itapiúna/CE. Valor Total Registrado: R$ 350.900,00 (trezentos e cinquentas mil e novecentos reais). Em nome de EX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI ME. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 13/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. ADRIANO AQUINO LIMA - Secretário de Esportes - (Órgão Gerenciador da ATA) e pela Empresa: EX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI ME, Representante Legal, Sr. Esequiel Xavier Ribeiro. Itapiúna/CE, 14 de abril de 2023. Adriano Aquino Lima - Secretário de Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023041302-SEIN Tomada de Preços nº 2023041302-SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução Pavimentação Pedra Tosca em Ruas do Sitio P.A Alagamar, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 03/05/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 14 de Abril de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL