DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas unidades básicas de saúde (UBS) - tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, parte integrante deste processo. Empresas Inabilitadas : ABRAV Construções Serviços Eventos LTDA-EPP, Amparo Serviços e Empreendimentos, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, G. A. Rabelo Junior-ME, JMS Pajeúr Construções Locações e Serviços LTDA, Landim Engenharia LTDA, M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Pilartex Construções LTDA, Pro Limpeza Servfiços e Contruções LTDA, Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - M E , Cruz Domingos Engenharia, José Urias Filho-ME, X7 Empreendimentos LTDA -ME, A Casa Construções e Serviços EIRELI, Ângulo Construções e Serviços EIRELI -ME, J H S Serviços e Obras LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, D.V.R do Nascimento, DAGAY Construções e Urbanismo LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI- ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - LTDA, NORDESTE CONSTRUÇÕES e Infraestrutura LTDA -EPP, N3 Empreendimentos e Participações, CONSTRUSOL Empreendimentos e Serviços EIRELI -ME, CJ Projetos e Engenharia e R&N Empreendimentos IMOB. e Serviços LTDA-EPP. Empresas Habilitadas : COFEM Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI - EPP, Construser-Construção E Serviços de Terraplanagem, Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, H B Serviços de Construção LTDA-ME, IPN Construções e Serviços EIRELI- ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, Motiva Construções EIRELI, MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA, Teotônio Construções Comércio IND. e Serviços EIRELI -ME, WU Construções e Serviços LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, RTS Engenharia e Construções e Serviços, ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, F.VICENTE P.FILHO -ME, Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, TELA Serviços e Eventos LTDA-ME, Real Serviços EIRELI, G7 Construções e Serviços LTDA - EPP, J2 Construções e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA -ME, WSL Empreendimentos e Serviços, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Locatran Construções e Serviços LTDA-ME, Construtora Astron Empreendimentos e Serviços EIRELI, Saraiva Empreendimentos e Serviços e Teles Soluções em Imoveis EIRELI -ME, por cumprirem com as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 25.04.2023, às 09hs. Jucás-Ce, 14 de Abril de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14.006/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.006/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa especializada para o Desenvolvimento de Projetos Elétricos - IT médico, destinados aos ambientes das salas cirúrgicas localizadas no Prédio Principal - 3º pavimento, sala de recuperação localizada no Prédio Principal - 3º pavimento e uti localizada no 2º andar do Prédio Principal, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú-CE, 14 de abril de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5.003/2023-CR Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de abril de 2021 à 21 de maio de 2021 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, 217, Centro ou na Rua Capitão Manoel Bandeira, 234, Centro, Maranguape-CE, receberão documentação para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na Área da Saúde para a Prestação de Serviços de Análise de Exames Laboratoriais(Citopatólogico Cérvico Vaginal/Microflora-Rastreamento), de acordo a tabela do SUS, Junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape/CE, 16 de abril de 2021 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.005/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.005/2023PERP, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/04/2023 às 08h00min até o dia 02/05/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h15min dia 02/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape/CE, 14 de abril de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.006/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 05.006/2023 - PERP, que tem como objeto a Registro de Preços visando a Locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinadas ao uso da secretaria de saúde do município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br/ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/04/2023 às 08h00min até o dia 02/05/2023 às 13h00min. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 02/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape/CE, 14 de abril de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2022 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2022, cujo objeto versa sobre a PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 910883/2021/MDR/CAIXA. EMPRESA VENCEDORA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 26.620.132/0001-00), tendo apresentado menor preço na importância de R$7.890.459,96 (sete milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 13 de abril de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5002/2023 O Munícipio de Novo Oriente torna público o adiamento da licitação referente ao Tomada de Preços Nº 05.002/2023, cujo objeto versa sobre a construção de Praça no Bairro Açude Oriente I, e no Bairro Açude Oriente II, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. A Data de Abertura que estava marcada para: 17 de abril de 2023 às 09:00hs, teve sua alteração para o dia 03 de maio de 2023, às 09:00hrs, devido alterações no orçamento. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente-CE, 14 de abril de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2903.01.2023-PE A Pregoeira do Município de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE BORRACHARIA, COM TROCA DE PNEUS, REMENDOS, CALIBRAGEM, VULCANIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE VALVULAS, AFINS DA FROTA DE TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: Alteração do requisito 3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO NA PRESENTE LICITAÇÃO, mais especificamente do item 3.1, visando uma melhor adequação técnica com o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 17/04/2023 as 09:30hs para o dia 28/04/2023 as 08:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.bllcompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti/CE, 13 de abril de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PESRP-SAS Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 02/05/2023, às 8:00 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 02/05/2023, às 8:30 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano - CE, 14 de abril de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira.