DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700187 187 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2023-PESRP-SAS Pregão Eletrônico N.º 006/2023-PESRP-SAS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de "kits bebês", destinados ao atendimento de pessoas em vulnerabilidade social temporária junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 02/05/2023, às 2:00 PM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 02/05/2023, às 2:30 PM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano-CE, 14 de abril de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 02 de Maio de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 022/2023, oriundo do Processo Nº 2023.04.17.01, cujo Objeto é a Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 17 de Abril de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10.001/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023-PERP: ATA Nº 10.001/2023-A-SRP, Valor global: R$ 45.482,64 Contratada: F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti; ATA Nº 10.001/2023-B-SRP, Valor global: R$ 1.401.273,19 Contratada: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento às demandas judiciais e administrativas. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 30 e 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.28.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: Momentum Construtora Limitada - ME, R E Sousa Construções e Serviços LTDA - ME, FLAY Engenharia Empreendimentos E SERV. EIRELI - ME, F J Construtora LTDA, R M Clemente Candido - ME, Exata SERV. Construções e Locações EIRELI - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA - ME e Construtora Reis e Serviços EIRELI, por descumprimento ao item 4.2.2 do Ed i t a l Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de abril de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.5 Pregão Eletrônico Nº 2023.03.28.5 Julgamento das Fases de Habilitação e Proposta de Preços e Convocação para Apresentação de Documentação. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.28.5, sendo o seguinte: empresa Lessa Locações e Construções LTDA vencedora junto ao Lote 01, a mesma, fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Assim a Secretária Municipal de Educação Ilderlúcia Cândido de Oliveira Gonçalves, no uso de suas atribuições, por intermédio do Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, vem Convocar a empresa Lessa Locações e Construções LTDA para apresentação de documentos conforme exigência no item 18 do Edital Convocatório, sob pena de desclassificação. A empresa terá prazo de 3 (três) dias a contar desta data, para apresentar a documentação na Sede da Secretaria Municipal de Educação, estabelecida na Rua Maria Julia do Nascimento, S/N, Centro, Quixelô/CE, no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô - CE, 14 de Abril de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 803270123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/05/2023, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.01FG O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.01FG. Objeto: aquisição de trator agrícola e grades para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Salitre - CE, realizada no dia 28/03/2023 às 09:00h, foi declarada como Fracassada. Salitre/CE, 14 de abril de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 2023.02.23.01 (REPETIÇÃO) Modalidade: Concorrência Nº. 2023.02.23.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que diante da alteração do Projeto Básico, fica republicada para o dia 19 de Maio de 2023 às 09:00 h, a abertura da Concorrência supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Escola com 09 salas no Sítio São Vicente, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 13 de abril de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SE- SE-TP004/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 18 de ABRIL de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº SE-TP004/2023, contratação de empresa especializada para serviços de reforma de 3 salas de aula, reforma da quadra e reforma do piso do pavilhão do refeitório da escola moreira campos, localizada na sede, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Senador Pompeu-CE, 14 de abril de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD23006 - SMS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo SPU Nº P240584/2023. Adesão Nº AD23006 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2023, decorrente da Concorrência Presencial Nº 04/2022, da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos, especializados na implementação de rede pública inteligente na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 27.298.172/0001-40. Valor Global: R$ 983.400,00 (novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 6/2022-SMS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N° 006/2022-SMS. Concedente: Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0001-09. OBJETO: Atualização do quadro financeiro do Convênio nº 006/2022-SMS. Fundamentação: Fundamenta-se na atualização do Quadro Financeiro do Convênio nº 006/2022, e seu respectivo Plano Operativo, como também, os efeitos das Portarias GM/MS nº 3.284, de 15 de agosto de 2022, GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022 e GM/MS nº 404, de 25 de fevereiro de 2022. Da Atualização do Quadro Financeiro: Este termo aditivo altera a Cláusula Sétima do Convênio Nº 006/2022. Data da Assinatura: 10 de abril de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Sra. Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Sra. Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008 - SME (SRP) (BB Nº 997145) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais prestações de serviços de transporte escolar - Regional III (Baracho, Bonfim, Jaibaras, Jordão, Rafael Arruda e Torto), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238841/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23008 - SME (SRP) (BB Nº 997145). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Abril de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro