DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 14 de Abril de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1034779-72, foi Adiada para o dia 24 de maio de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Tauá - CE, 14 de Abril de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1027369-84, foi adiada para o dia 23 de maio de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Tauá - CE, 14 de Abril de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O Prosseguimento de Processo - Chamada Pública nº 001/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca Convoca os proponentes classificados da Chamada Pública, processo nº 001/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Tejuçuoca-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, para continuação do processo com apreciação dos documentos (escoimados) e projetos de vendas, apresentados, no dia 19/04/2023 às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, sito Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, e nos sites www.tce.ce.gov.br Tejuçuoca - CE, 14 de abril de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços n° 03/2023-SEINFRA - contratação dos serviços de pavimentação e drenagem na localidade do Sítio Cipó, Zona Rural do Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 14 de abril de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304.01/2023-PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Maio de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletronico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 1304.01/2023-PE SRP, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais recargas de Gás GLP envasado para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n° 145, Planalto Norte, Trairi-CE, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3351-1350, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 14 de abril de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.14.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo - GLP, para cilindros de 13Kg, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Escolas da Rede de Ensino Público Municipal e Creches Públicas do município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02/05/2023, a partir das 09:30h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18/04/2023, às 09:30h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 14 de Abril de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 01/2023-SEAG/SRP A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 18 de maio de 2023, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Pública nº CP 01/2023- SEAG/SRP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção, predial, viária urbana e de calçamento, em todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 14 de abril de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.03.27.6.1. Dispensa de Licitação Nº. 2023.03.27.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa STAT Eventos e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.090.918/0001-46. Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e execução contábil, junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Valor Mensal do Contrato: R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Daniel Bezerra dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.27.6 O Ilmº. Sr. José Adil Vieira Junior, Presidente do CORRAJ - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - Ceará, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.27.6, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa STAT Eventos E Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.090.918/0001-46, para Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e execução contábil, junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, pelo valor global de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), sendo pago valor mensal de R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Iguatu-CE, 14 de abril de 2023 JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR Presidente do CORRAJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2023/ADM Processo Adm. n.º1585/2023. Chamada Pública Nº002/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Leomar Poton Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, para doação simultânea a entidades da Redesocioassistencial, do município. Lote N°: 33 Valor Total: R$8.856,82 Dotação: 110002.0812200162.196 Elemento de Despesa: 33903000000 Ficha n°: 483 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 03/04/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2023/ADM Processo Adm. n.º1585/2023. Chamada Pública Nº002/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Maria das Dores Cazalle Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, para doação simultânea a entidades da Redesocioassistencial, do município. Lote N°: 03, 06 e 07. Valor Total: R$8.856,82 Dotação: 110002.0812200162.196 Elemento de Despesa: 33903000000 Ficha n°: 483 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 03/04/2023.