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Diário Oficial da União · 17/04/2023 · pág. 193

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700193 193 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2022 PROCESSO nº 4755/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Mozarlândia CNPJ nº 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: ICS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE LTDA CNPJ nº 04.352.030/0001-18 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Valor do contrato 285/2022 que tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de assessoria, consultoria e implantação de sistemas na ÁREA DE GESTÃO DE SAUDE PUBLICA, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 14/04/2023 VIGÊNCIA: 18/11/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 238/2023 PROCESSO N° 6344/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO De Prestação De Serviço De Internet. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social De Mozarlândia - Fmas CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: SIMGO INTERNET LTDA CNPJ N°: 11.789.736/0001-07 VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Data Da Vigência: 10 Meses Assinatura: 27/03/2023 CONTRATO N° 221/2023 PROCESSO N° 5517/2023 OBJETO: Prestação De Serviço Cadastro Prévio, Entrada De Cirurgias Eletivas E Pequenas Cirurgias No Departamento De Controle E Avaliação De Goiânia. Cadastro Prévio E Liberação De Exames De Alto Custo (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, TOMOGRAFIAS, CINTILOGRAFIAS, CATETERISMO CAR D Í ACO, ENTRO OUTROS). Emissão De Procedimentos De Média Complexidade, E Marcação Em Todos Os Hospitais E Clinicas Conveniadas Ao Sistema Único De Saúde - SUS. Cadastro De Consultas No Sistema De Regulação Online Da Prefeitura De Goiânia, Confirmação Das Vagas Liberadas. Expedição De Exames, Consultas E Cirurgias Com Marcação Pessoalmente Em Hospitais Públicos E Privados, Com Desembaraço. Serviços Administrativos De Representação Do Municipio No Departamento De Controle De Avaliação, Para Entrada De Documentos Referente Á Demanda Da Secretaria De Saúde Pelo Sistema Único De SaúdE - SUS. Agendamento De Consultas E Exames Particulares Com Ate 60% De Desconto, Nos Melhores Hospitais, Clinicas E Laboratórios De Goiânia. Habilitação De Documentos E Serviços De Impressão De Agendamentos Confirmados Pela Internet E Colocação De Códigos Em Guias De Cirurgias, Exames De Media E Alta Complexidade.CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Mozarlândia CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRAT A D O : Thaina Silva Neri 05659293131 CNPJ: 27.160.557/0001-46 VALOR: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) Data Da Vigência: 10 Meses Assinatura: 24/03/2023 CONTRATO N° 240/2023 PROCESSO N° 301/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Publicaçãoem Jornal De Grande Circulação CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Mozarlândia CNPJ N°: 43.173.869/0001- 40 CONTRATADO: J. CAMARA & IRMÃOS S/A CNPJ N°: 01.536.754/0001-23 VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Data Da Vigência: 10 Meses Assinatura: 13/03/2023 CONTRATO N° 205/2023 PROCESSO N° 4120/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Publicação em Jornal De Grande Circulação CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: J. CAMARA & IRMÃOS S/A CNPJ N°: 01.536.754/0001- 23 VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) Data da Vigência: 10 Meses Assinatura: 13/03/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3223/2023 O Fundo Municipal de Educação - FME de Mozarlândia-GO, através do Departamento de Licitação, avisa a todos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Alimentos Variados) para os alunos das escolas municipais do Município de Mozarlândia, Estado de Goiás, para o período de 12 meses; conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I do edital. Entregas dos envelopes: Até o 03/05/2023 as 10:00h. no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Sessão de Julgamento: 03/05/2023 as 10:00h.Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Mozarlândia-GO, Departamento de Licitações e Contratos, Rua São Paulo s/n - Centro, (62) 3348-6333 - e-mail [email protected] - ou pelo site: www.mozarlandia.go.gov.br MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 16 de maio de 2023, às 08:30 horário local, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto e contratação de empresa especializada em construção civil, execução de empreitada global, para execução, reforma e limpeza de piso em granitina, em atenção da secretaria municipal de Assistência social, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de saúde, da secretaria municipal de educação do município de Nazário/GO, conforme planilhas em anexo. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 069/2022 ÓRGÃO INTERESSADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONRATADA CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA CNPJ:45.438.698 0001 60 OBJETO Solicitaçao de acrescimo de valor do contrato de empreitada global no 69-2022, referente a pavimentação asfáltica, com aumento de meta do convenio de plano de ação código nº 09032021-010777 de 2021 na modalidade de Transferencia Especial do Minsterio da Economia, programa 09032021- Emenda para investimentos no municipio de Novo Brasil,CONTRATO N° 69 2022VA LO R GLOBAL DO CONTRATO: R$62.950,44(Sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DE CONTRATO CO N C ES S ÃO CONTRATO: 1406/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12288/2022. CONTRATANTE: Município De Novo Gama. CONTRATADA: Consignet Sistemas Ltda. OBJETO: Contrato De Cessão Não Onerosa De Software. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) Meses a Contar de 17/10/2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma para atender as demandas das escolas municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama-GO.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. Novo Gama - GO, 14 de abril de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023, cujo objeto é aquisição de Equipamentos Permanentes e Mobiliários, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dra. Maria Márcia Gonzaga, oriunda da Emenda Parlamentar de n.º 10593.919000/1210-07. A realizar se no dia 03 de maio de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794. Padre Bernardo, 14 de abril de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2023 O Município de Palminópolis - GO em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8666/93, faz saber aos interessados, que estará realizando na sua sede, sito na rua Elpídio de Paula Ribeiro, nº 395, Centro, nesta cidade, a partir do dia 18 de abril de 2023, das 08hs as 11hs - 14hs as 17hs, credenciamento FMS Nº 001/2023, Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas tais como: odontólogo e psicólogo APS, para prestação de serviços visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde; em regime de credenciamento, para atendimento da população no exercício do ano de 2023. Os interessados deverão apresentar toda documentação exigida no edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde ou no Departamento de Licitação, no endereço acima citado, no horário de expediente. Palminópolis - GO, 17 de Abril de 2023. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 02 de Maio de 2023, as 08:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 019/2023, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE VIGAS EM CONCRETO ARMADO para atender as necessidades da Administração Municipal. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129, e [email protected]. Mossâmedes-GO, 14 de abril de 2023. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira